TJSP 03/02/2015 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1424
9002020-42.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Rio Branco Industrica Metalurgica Ltda - Recorrido: Sergio dos Santos - Recorrido: Silvio dos Santos - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Jussara Maria Rosin Delphino (OAB: 97366/SP) (Procurador)
9003196-22.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Evora Textil Com Imp Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alcina Mara
Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery
(OAB: 99803/SP)
9003243-93.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003244-78.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003289-48.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003290-33.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003291-18.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003292-03.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003293-85.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Pedraluzia Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) (Procurador)
9003295-89.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Gilberto Junqueira Motos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Berenice de Souza
Rodriguez Del Riego (OAB: 81267/SP) (Procurador)
9003341-44.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Carmino Gonçalves Pinto e Cia Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9091429-17.2008.8.26.0000 (994.08.100362-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Fernando Fratassi - Apelado: Cristiane Aparecida Pereira - Apelado:
Luiz Miguel Fratassi - Apelado: Maria Lourdes Margato Fratassi - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Marcondes Machado
(OAB: 151428/SP)
9154945-74.2009.8.26.0000 (994.09.028029-1) - Apelação - Cotia - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Comestiveis Alaska Ltda - Advogado: Alcione R Martins de Sampaio - Advogado:
Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP)
9255515-05.2008.8.26.0000 (994.08.100730-8) - Apelação - Campinas - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Auto Posto Iacanga de Americana Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Campinas da Drt 5 - Advogado:
Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 86334/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Advogado: Juarez Sanfelice Dias
(OAB: 137196/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 201 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 9 DE FEVEREIRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
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