TJSP 03/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2012
Processo 1003259-38.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos Belicia - Sonia Aparecida Vicente Belicia - MPS Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 328/330: A tutela antecipada fora indeferida,
houve distribuição da precatória de citação e apresentação de contestação às fls. 331/339. Posto isto, não há que se falar
em consignação de valores que entende corretos, seja pelo motivo da tutela antecipada não conter os requisitos necessários
para sua concessão, seja porque não pode o autor inovar o pedido após citação do réu. Manifestem-se os autores sobre
a contestação apresentada. - ADV: JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO (OAB 293089/SP), DOUGLAS AUGUSTO
FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), RICARDO CORDEIRO DE
ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1004642-51.2014.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - FONAR EDUCACIONAL LTDA. - Francisco
Carlos Monteiro de Melo - Vistos. Não foram encontrados veículos para o CPF do executado, conforme extrato(s) que segue(m)
da pesquisa no Renajud. Quanto ao Infojud, declaração(ões) apresentada(s) em pasta própria sob nº 013/2015. Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 1004960-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Mercearia Jardim Belmejo Ltda EPP - Seara Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte interessada em cumprimento à R. Sentença
transitada em julgado, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa ao arquivo. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), ADNILSON CORREA DA SILVA (OAB 305404/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP)
Processo 1005012-30.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - JULIANA SOARES DOS SANTOS - Ciência às partes do desbloqueio efetuado sobre o veículo
indicado, sendo retirada a restrição de circulação, conforme extrato do Renajud que segue. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005323-21.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Seguro - JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS - - FLÁVIA LAIS
ERRADOR RIBEIRO - - EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS - SEGURADORA MAPFRE DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS
DPVAT S/A - Anote-se a alteração no pólo ativo para constar apenas a pessoa de EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS. Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Considerando-se que as seguradoras não se conciliam em audiência
em indenizações referentes ao Seguro DPVA, de rigor a ação tramitar pelo rito ordinário, também anotando a serventia. Após,
cite-se. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1005448-86.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose
Carlos Travassos Queiroz - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - FK Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME
Bem Brasil Turismo - - Credifibra S.A Credito Financiamento e Investimento - Homologo o acordo entabulado entres partes acima
descritas e JULGO EXTINTO o feito nos termos do inciso III do artigo 269 do CPC. Aguarde-se comunicação do depósito para
extinção do feito. Registre-se - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006412-79.2014.8.26.0602 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- Albap Veiculos Ltda - MARIA BETANIA DE SOUSA - O(a) autor(a) manifestou sua desistência em relação ao referido pedido,
sem que tenha havido a citação. Face o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII,
do CPC. Custas e despesas processuais pelo requerente. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado diante da preclusão
lógica. Arquive-se. Int. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 1006543-54.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NOEMY FERREIRA
BENFICA - BANCO DO BRASIL S/A - Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, para declarar
a inexistência do débito da autora para com a ré, no valor de R$100,07, bem como eventuais juros e atualização monetária sobre
ele incidentes, relativos às compras impugnadas na inicial, mantendo-se a exclusão de seu nome dos cadastros de devedores
inadimplentes, bem como para condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000.00,
por equidade e pela data de hoje, valor estipulado pela data da sentença, além das custas processuais e honorários advocatícios
no valor de R$800,00, arbitrados por equidade, nos termos do art. 20, §4º do CPC. Aos valores da condenação serão acrescidos
juros de 1% ao mês, além de correção monetária, ambos à partir da data de publicação da sentença. P.R.I. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARMELITA BARBOSA DA COSTA PEREIRA (OAB 88331/SP)
Processo 1007412-17.2014.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maryse
Apparecida de Caria - - Miguel dos Santos - - Nair Lenhari Haas - - Pedro Bernardes de Freitas - - Salvador Domingos de
Barros - - Tereza Frati Perez Carrielo - - VALERIA REBOCHO - - Valter Palomo - - Wanderley Fabri - - Wilson Roberto Belinque
- Banco do Brasil S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com
o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1007440-82.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE ARMANDO
LADEIRA DOS SANTOS - Banco Itaucard S/A - Requerente: manifeste-se sobre a Contestação de folhas 101/107, oferecendo a
réplica. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007533-45.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JESUS FERREIRA
BARBOSA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Homologo o acordo entabulado entres partes acima
descritas e JULGO EXTINTO o feito nos termos do inciso III do artigo 269 do CPC. Registre-se - ADV: MILENA SOLA ANTUNES
(OAB 277306/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 1007772-49.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- ISABEL CRISTINA CUNHA - - ISABEL CRISTINA CUNHA - Vistos. Traga o exequente a memória discriminada do débito
atualizada. Após, tornem para a pesquisa requerida. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1008167-41.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- LIGIA MARA RODRIGUES DOS SANTOS - - ANTONIO CARLOS MOURA - - ANTONIO CARLOS MOURA SOROCABA ME FONTE FOMENTO E COBRANÇA MERCANTIL LTDA. - Fls. 36 e seguintes: tendo em conta o desligamento da procuradora,
necessário se oficiar à Defensoria para nomeação de novo procurador. Diligencie-se, após, tornem. - ADV: IVELISE ELIANE
LOPES DE CASTRO (OAB 65880/SP), MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB 68456/SP)
Processo 1008695-75.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução JOSÉ HUMBERTO GOMES - ITAÚ UNIBANCO S/A - Recebo os embargos de declaração, porém não os provejo, já que não há
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