TJSP 03/02/2015 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2080
Processo 1003685-18.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HIDROSILVA MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA. - Paulo Sergio Amstalden - Paulo Sergio Amstalden - Requeira a parte interessada o que de direito
em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), PAULO
SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 1003763-12.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Theodoro
Novello - Sul Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Sobre o ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 73/74,
digam as partes em cinco dias. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP),
TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP), BIANCA TREVISAN (OAB 334124/SP)
Processo 1005642-54.2014.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Contratos - DOSITEC BOMBAS, EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS LTDA - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a insuficiência do valor bloqueado (R$ 9,05),
requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI
(OAB 254374/SP)
Processo 1005881-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Bancários - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAES BANCO DO BRASIL S/A - Recebo a apelação interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP)
Processo 1006650-66.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MAICON ROGÉRIO MOSO - VALE
DAS ÁGUAS COUTRY CLUBE DE TUPY - Concedo dez dias ao réu, para que instrua o feito com cópia do contrato firmado
pelo autor, bem como das notas promissórias por ele subscritas, esclarecendo a que se refere exatamente a negativação de R$
2.100,00 de fls. 25. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
Processo 1009027-10.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDO VALE
E CRUZ PERFUMARIA ME - Banco Bradesco S.A. - Sobre os documentos de fls. 257/266, manifestem-se os autores. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 1010630-21.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESÁRIOS DE PIRACICABA SICOOB-COOPCRED - Tentada penhora on line
conforme protocolo juntado e ante a insuficiência do valor bloqueado (R$ 195,42), requeira a parte credora o que de direito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1011399-29.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL - Expeça-se nova carta para citação, observando o endereço indicado. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI
(OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 1012842-15.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL RESERVA
DO ENGENHO - Ao autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1013016-24.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
TUIUTY - Tratando-se de processo já extinto, conforme sentença de fls. 69, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1013244-96.2014.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Manoel Pedro Louça - Pinheiro e Santos Comercio de Motocicletas Ltda - 1. À réplica em 10 dias. No mesmo prazo,
esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. 2.
Recolha a parte ré a taxa de mandato em cinco dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP), VALDIR
GORGATI (OAB 168988/SP)
Processo 1013300-32.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Micael Moura de Araujo Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - 1. Respeitadas as ponderações do autor, não é caso de concessão
da tutela antecipada requerida na petição inicial. O autor alega que mantinha convênio com a Santa Casa, ora requerida, e
que obteve portabilidade para plano de saúde oferecido pela UNIMED, mas não explicou o motivo pelo qual não teria obtido
autorização, pela UNIMED, para o tratamento necessário e que reclama em caráter de antecipação de tutela. Além disso,
reconhece que foi encaminhado para tratamento cirúrgico pelo SUS. Diante desses elementos, e salvo novos aspectos que
vierem a ser apontados, não se vislumbra a presença do dano de difícil reparação. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de liminar.
2. Nos termos da Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos
que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Estabelecida, assim, pela mais alta Corte de
interpretação da lei federal, a necessidade de comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais, e como
não houve produção de prova a respeito pela Santa Casa, INDEFIRO seu pedido de assistência judiciária gratuita. 3. As demais
preliminares serão examinadas oportunamente. 4. Há, em tese, direito regressivo da ré em face do médico que realizou o
tratamento, caso evidenciado erro médico inescusável. Por esse motivo, DEFIRO a denunciação da lide em face do médico
PAULO HUMBERTO REMONDI, anotando-se, expedindo-se mandado para sua citação, a responder a ação em quinze dias, sob
pena de se presumirem verdadeiros os fatos contra ele alegados (a diligência de oficial de Justiça deverá ser recolhida pela ré
em cinco dias). - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), CLAUDIO
BINI (OAB 52887/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 1013478-78.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcindo
de Goes - Banco Itau S/A. - 1. Ao Contador do Juízo para apuração de eventual diferença. Determino a elaboração do cálculo
observados os critérios seguintes: 1) atualização monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, correspondentes aos consagrados pela jurisprudência para correção de débitos judiciais, a fim de evitar enriquecimento
ilícito do devedor; 2) juros remuneratórios contratuais, desde a data do inadimplemento; 3) e juros de mora a contar da citação
na ação civil pública. 2. Recolha a parte ré a taxa de mandato em cinco dias. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1013596-54.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Corretagem - FABIO VILLAR TREVISAN e outro - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A e outro - Sobre os documentos juntados com as réplicas, manifestem-se as rés em cinco dias.
- ADV: GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1014303-22.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clarice Gil
Colina - 1. Recebo como emenda da inicial. 2. Sendo liquidação de sentença coletiva, deve ser feita por artigos, observando-se
na fase de liquidação o rito ordinário no que couber. 3. Em consequência, intime-se o réu, na pessoa de seu representante legal,
para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º