TJSP 04/02/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
1567
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0010543-54.2014.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários em
Campos do Conde Paulínia II - Vistos. Ao requerente para complementar a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0010564-30.2014.8.26.0428 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Vistos. Ao requerente para complementar a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0010569-52.2014.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ao requerente para complementar a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0010578-14.2014.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Academia Paulinense de Formação e
Instrução Fundamental Ltda. EPP - Vistos. À exequente para complementar a diligência do oficial de justiça, no prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 0010584-21.2014.8.26.0428 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.C. e outro - Vistos.
Aos requerentes para atenderem a cota ministerial retro. Int. - ADV: PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN (OAB 155669/SP)
Processo 0011085-43.2012.8.26.0428 (042.82.0120.011085) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Fiat Sa - *NOTA DE
CARTÓRIO: Ao patrono do autor, complementar o endereço do requerido (não foi informado o número). - ADV: JOSE CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 0011113-11.2012.8.26.0428 (042.82.0120.011113) - Monitória - Obrigações - Edinei Antonio da Silva Omeki Greco & Greco Transportes Ltda e outro - Vistos. Recebo a apelação de fls. 91/99 em seus regulares efeitos. Intime-se a parte
recorrida para oferecimentos de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as devidas homenagens. Int. - ADV:
CONCEICAO MARIA VIEIRA ZAMBELLO SANTOS (OAB 120260/SP), NEWTON FERREIRA (OAB 76005/SP), MARCOS LIMA
MEM DE SÁ (OAB 268289/SP)
Processo 0011114-93.2012.8.26.0428 (042.82.0120.011114) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Recebo a apelação de fls. 172/191 em seus regulares efeitos. Intime-se a parte
recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as devidas homenagens. Int. - ADV:
SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), FABÍOLA APARECIDA MAITO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 310928/SP),
FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
Processo 0011122-70.2012.8.26.0428 (042.82.0120.011122) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Marli
Aparecida Gomes Dutra e outros - Vistos. Primeiramente, oficie-se o Juízo de São Vicente para que informe a respeito do
cumprimento da Carta Precatória distribuída com a finalidade de citar a Requerida para os termos da presente ação. Com a
resposta, dê-se vista ao Requerente e após tornem para a apreciação do pedido de citação por edital, se o caso, conforme
requerido às fls. 73/75. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO
FARIA DE BARROS (OAB 33803/SP)
Processo 3000961-13.2013.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Chroma Ind. e Comercio
de Moveis para Escritorio Ltda. - Vistos. Ante a certidão retro, JULGO DESERTO o recurso interposto às fls. 189/199. No mais,
certifique-se o trânsito da sentença de fls. 177/180 e aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação
da parte interessada. No silêncio, e, para que não fiquem os autos paralisados em cartório, arquivem-se, fundamentado no que
dispõe o Comunicado 328/91 da C.G.J., sem prejuízo da parte interessada proceder ao desarquivamento, diante de fato novo,
mediante custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita, dando prosseguimento. Int. Paulinia, 27 de janeiro de 2015. - ADV:
LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), CARINA
MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
Processo 3002197-97.2013.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Obrigações - Adriano Azevedo dos Santos - Vistos. Fls.
63/65 Ante o cancelamento da audiência de conciliação, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
Processo 3002240-34.2013.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.G.S. - Vistos. Fls. 64: Após o trânsito em
julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao patrono, encaminhando-se cópia da sentença, cabendo à Defensoria/OAB arbitrar
o valor devido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDSON FERNANDO
PEIXOTO (OAB 268231/SP)
Processo 3002378-98.2013.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA
S/A - Vistos. Fl. 35 Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do A.R. (aviso de recebimento) negativo. Int. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 3002556-47.2013.8.26.0428 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Secretário da Saúde da
Prefeitura Municipal de Paulínia, Sr. Ricardo Cardoso e outro - Vistos. Recebo a apelação de fls. 100/106 em seus regulares
efeitos. Intime-se a parte recorrida para oferecimentos de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as
contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as devidas
homenagens. Int. - ADV: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS (OAB 236503/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP)
Processo 3002619-72.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls. 64/67 Considerando a comunicação de acordo no processo 0007241-85.2012 da 1ª vara local que
englobou os presentes autos, julgo extinto este processo nos termos do artigo 795, do CPC. Nos termos do artigo 503 do CPC,
o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. P.R.I.C,
arquivem-se oportunamente. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB
88095/SP)
Processo 3002913-27.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/C Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Ciencia de fls 70/72. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB
129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 3003048-39.2013.8.26.0428 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - NOTA DE CARTÓRIO:
Carta precatória disponível para retirada. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3003125-48.2013.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K.L. - Nota de Cartório: Certidão
de honorários disponível para impressão no site do TJ/SP. - ADV: MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA (OAB 262701/SP)
Processo 3003125-48.2013.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.K.L. - Vistos. Defiro a expedição
de certidão de honorários em 30% da tabela da OAB à patrona nomeada às fls. 08. Int. - ADV: MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º