TJSP 05/02/2015 - Pág. 107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
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as formalidades legais. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 200361/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0000593-64.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WELLINGTON AUGUSTO
ANTERO - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: BENJAMIN BRONDI (OAB 22570/SP)
Processo 0000634-65.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000634) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Supermercado A Baiuca do Miguel Epp - Certifico e dou fé que transcorreu, “in albis”, o prazo legal para o oferecimento de
eventuais embargos à execução (ANDAMENTO PROCESSUAL: vista ao(à) Autor(a), por cinco dias, para manifestação em
termos de continuidade). - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0000710-89.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000710) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Dorival Gonçalves Durão - Banco Itaucard Sa - Cumpra-se o V.Acórdão. Improcedente a ação, arquivem-se os autos após as
formalidades legais. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000711-74.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000711) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jesus
Jorge de Oliveira - Banco Itau Financiamentos Sa - Vistos. Recebo o recurso inominado, do(a) Réu(ré), tão somente no efeito
devolutivo. Processe-se. Vista à parte contrária para contrarrazões, em 10 dias. Após, estando regularizados, remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 25ª Circunscrição Judiciária OURINHOS SP, com as homenagens
deste Juízo. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0000730-80.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000730) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José
Martins Neto - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Improcedente a ação,
arquivem-se os autos após as formalidades legais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO
ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0000768-58.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Thosi - ME Vistos. Com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, declarando a insubsistência
de eventual penhora constante dos autos, independentemente de mandado ou termo. Autorizo o desentranhamento e a retirada
pelo(a) interessado(a) do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, o que lhe ficará facultado pelo prazo de 90 dias, após o
que o processo poderá ser inutilizado, nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J.. Custas, despesas e
honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C. Obs.:
para quem pretende recorrer da sentença, o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do
art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo
neste processo é de R$ 212,50 na guia DARE - CÓD. 230-6, mais R$ 32,70 (por volume) na guia FEDTJ - CÓD. 110-4, referente
ao porte de remessa e retorno - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0000849-07.2014.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edenilson Gustavo Callegari
- Me - Certifico e dou fé que transcorreu, “in albis”, o prazo legal para o oferecimento de eventuais embargos à execução
(ANDAMENTO PROCESSUAL: vista ao(à) Autor(a), por cinco dias, para manifestação em termos de continuidade). - ADV:
ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0000858-03.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000858) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cezar
Aparecido Vaz - Banco Fiat Sa - Vistos. Recebo o recurso inominado, do(a) Réu(ré), tão somente no efeito devolutivo. Processese. Vista à parte contrária para contrarrazões, em 10 dias. Após, estando regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal dos Juizados Especiais da 25ª Circunscrição Judiciária OURINHOS SP, com as homenagens deste Juízo. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0000862-06.2014.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleso Carlos
Verdelone - Cleso Carlos Verdelone - Vistos. Defiro a pesquisa requerida, devendo o cartório valer-se do sistema Renajud para
localização de eventuais veículos em nome do(a) executado(a). - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 0000942-04.2013.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alice Martins Nogueira Me - Certifico
e dou fé que transcorreu, “in albis”, o prazo legal para o cumprimento voluntário da sentença (ANDAMENTO PROCESSUAL:
vista ao(à) Autor(a), por cinco dias, para manifestação em termos de continuidade). - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM
(OAB 304553/SP)
Processo 0000962-92.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000962) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriana
Maciel Bernardes - Banco Itau Financiamentos Sa - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Improcedente a ação, arquivem-se os autos
após as formalidades legais. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0000965-47.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000965) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Manoel
Braga Magalhães - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Improcedente a
ação, arquivem-se os autos após as formalidades legais. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000977-27.2014.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E. J. L. Garcia - Chavantes
- ME - Certifico e dou fé que transcorreu, “in albis”, o prazo legal para o oferecimento de eventuais embargos à execução
(ANDAMENTO PROCESSUAL: vista ao(à) Autor(a), por cinco dias, para manifestação em termos de continuidade). - ADV:
ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0001054-75.2010.8.26.0252 (252.01.2010.001054) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Elisangela de Fátima de Andrade Redondo Me - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para que dê andamento ao feito,
em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0001145-63.2013.8.26.0252 (025.22.0130.001145) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos
Antonio de Souza - Banco Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a
improcedência do pedido, arquivem-se os autos após observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
Processo 0001171-27.2014.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edenilson Gustavo Callegari
- Me - Certifico e dou fé que transcorreu, “in albis”, o prazo legal para o cumprimento voluntário da sentença (ANDAMENTO
PROCESSUAL: vista ao(à) Autor(a), por cinco dias, para manifestação em termos de continuidade). - ADV: ALVARO JOSE DE
MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP)
Processo 0001189-48.2014.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NOVA
PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO SA - Vistos. Decorrido o prazo legal sem embargos à execução, a importância bloqueada
será destinada ao pagamento da dívida, sem maiores formalidades, ficando, por evidente equívoco, reconsiderado o despacho
de fls. 93. Assim, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação de conhecimento em
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