TJSP 05/02/2015 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1106
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1003131-88.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Exqte: Mandado de levantamento expedido sob nº 46/2015, disponível para retirada em cartório. - ADV: ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 1003232-28.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Elias - BANCO
INTERMEDIUM S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por SEBASTIÃO ELIAS
em face de BANCO INTERMEDIUM S/A., tornando definitiva a liminar concedida cujos efeitos à ela se retroagem, condenando
o réu, ainda, a apresentar planilha de cálculo com demonstrativo do valor dos débitos, bem como o boleto para quitação integral
pelo autor. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor da causa. Publicada em audiência, dou o réu por intimado, publicando-se ao autor. Registre-se e cumpra-se”. Nada mais.
- ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG)
Processo 1003232-28.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Elias - BANCO
INTERMEDIUM S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por SEBASTIÃO ELIAS
em face de BANCO INTERMEDIUM S/A., tornando definitiva a liminar concedida cujos efeitos à ela se retroagem, condenando
o réu, ainda, a apresentar planilha de cálculo com demonstrativo do valor dos débitos, bem como o boleto para quitação integral
pelo autor. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor da causa. Publicada em audiência, dou o réu por intimado, publicando-se ao autor. Registre-se e cumpra-se”. Nada mais.
- ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG)
Processo 1003427-13.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial SENAC Administração Regional no Estado de São Paulo - Em termos para impressão, instrução e
encaminhamento da carta precatória expedida ás fls. 314/315, pelo autor. - ADV: MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA
(OAB 314393/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1003677-46.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jecivaldo Duarte Câmara
Martiniti e outro - ASSOCIAÇÃO FORTALEZA PRÓ MORADIA - Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia
24 de junho de 2015, às 13:05 horas. Renovem-se as intimações. - ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP),
ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1003896-59.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ANTONIO MOURA e outro Providenciem os autores o cumprimento de fl.82 em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO
DOS SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1003906-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Domingos da Silva - Posto isso e o mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação sumária ajuizada por DOMINGOS DA SILVA em face de
PANAMERICANA DE SEGUROS S/A, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 13.213,28 (treze mil, duzentos e treze
reais e vinte e oito centavos). A quantia deverá ser corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros
moratórios desde a data do pagamento a menor. Reciprocamente vencidas, cada parte arcará com a honorária de seu respectivo
advogado, rateando os ônus da sucumbência, respeitadas as isenções decorrentes da gratuidade. Publicada em audiência, dou
as partes por intimadas. Registre-se e cumpra-se”. Certifico e dou fé que o valor do preparo, em caso de apelação é de R$
269,70, já devidamente atualizado, conforme estabelecido pela Lei nº 11.608 de 29.12.03, Cap. II, art. 4º, inciso II, calculado 2%
sobre o valor atribuído à causa. Nada mais. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1003906-06.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Domingos da Silva - Aguarde-se a apresentação
do cálculo de liquidação pelo exequente pelo prazo previsto no artigo 475-J, parágrafo 5º do C.P.C. Intime-se. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1004053-32.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Imprimir e distribuir carta precatória. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1004268-08.2014.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE
ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Carta precatória expedida, disponível para impressão,
instrução e encaminhamento. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1004661-30.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Tendo em vista a pluralidade de endereços fornecidos pelo INFOJUD (fl. 113) e BACEN (fls.
114/115), informe o autor quais deseja sejam diligenciados (com a indicação, inclusive, de C.E.P.), providenciando o necessário
para a busca, apreensão e citação do réu, no prazo de cinco (05) dias, observando-se, outrossim, a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 52 (informando que o réu mudou-se para o estado de Rondônia). Decorrido silente, intime-o pessoalmente para
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004688-13.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE
MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Proceda a serventia à consulta on line junto ao RENAJUD, acerca de bens do executado. - ADV:
IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1005126-39.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CHRISTOVAM STAHL
- BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, em 05 (cinco) dias, cumprindo conforme já decidido
às fls. 117/120. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1005133-31.2014.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL LIMEIRENSE - IEL
- Mantenho a decisão de fls.60, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 69, concedendo ao Oficial os benefícios do artigo
172 do CPC, recolhendo a condução respectiva. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 1005355-96.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Bancários - JOSE CARLOS SOARES - Banco do Brasil
S/A - Em cinco dias, manifeste-se o impetrante se houve o cumprimento da ordem. Decorridos silente, arquivem-se os autos.
- ADV: VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO (OAB 178303/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB
244375/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1005779-41.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coppi Comercial Ltda. - Em cinco
(05) dias, providencie o exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça, para posterior intimação do executado,
conforme decisão de fls.57. - ADV: MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON (OAB 208804/SP)
Processo 1006020-15.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDSON DUARTE DE ARAUJO - BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - - Itau Seguros S/A - - Vila Velha Corretora de Seguros - - Fundação CESP - Aguarde-se a realização
da audiência retro designada (fl. 485). - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 261527/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º