TJSP 05/02/2015 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
1821
CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVAN APARECIDO MARTINS
CHANES (OAB 244162/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP)
Processo 0002712-05.2010.8.26.0586 (586.01.2010.002712) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Superoil Comercial de Derivados de Petróleo Ltda - Expresso Regional Transportes Ltda e outros - Controle nº 2010/000685
Vistos Tratando-se do mesmo imóvel penhorado nestes autos na fl. 118 e verso, defiro o pleito formulado pelo exequente nas fls.
230/231, aceitando como prova emprestada, o laudo de avaliação de fls. 231-A/333, já homologado por este Juízo pela decisão
de fl. 334. Concedo o prazo de 10 dias requerido na fl. 231 para a parte exequente requeira o que entender de direito em termos
de prosseguimento, inclusive no que diz respeito a citação do executado João Augusto Balthazar Vina da Silva. Intime-se. - ADV:
ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 224041/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP)
Processo 0002722-44.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002722/2) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Banco Santander
(brasil) Sa - Huayra Acabamentos Têxteis Ltda - Controle. nº 2011/001551 Vistos Diante dos esclarecimentos de fls. 54, intimese o Banco impugnante, por seus advogados indicados na fl. 55, para trazer os cálculos com incidência de encargos de mora
apenas até a data da decretação da falência (20.3.12), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da impugnação por ausência
de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, inciso IV, do CPC). Intime-se. ADV: FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0002956-36.2007.8.26.0586 (586.01.2007.002956) - Outros Feitos não Especificados - Acidente de Trânsito Monica de Oliveira Costard - Prefeitura Municipal de Itapevi - Controle nº 2007/000716 Vistos Declaro encerrada a instrução
processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais, fazendo-o com base no artigo
454, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO (OAB 153622/SP), MARIA LUIZA DE
SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0003015-39.1998.8.26.0586 (586.01.1998.003015) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Associacao Residencial Ecologica Patrimonio do Carmo - Controle. nº 1998/000539 Vistos Diante dos documentos juntados
nas fls. 607/618 considero regularizada a representação processual da autora. No mais, aguarde-se o julgamento da habilitação
em apenso, feito nº 1453/13. Intime-se. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP)
Processo 0003020-56.2001.8.26.0586 (586.01.2001.003020) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Box Planejamento Comercio e Instalacoes Residenciais Ltda Me e outros - Controle. nº 2001/001073 Vistos 1- Fl. 345: Defiro.
Com os benefícios do art. 172 § 2º do CPC e, servindo o presente por cópia assinada digitalmente como CARTA PRECATÓRIA
à Comarca de Campinas/SP, proceda o Sr. Oficial de Justiça no domicílio do executado, à constatação, penhora e à avaliação
de bens suficientes para garantia do débito e, em especial do veículo GM/Celta, 2p, Life, 1.0, 2007/2008, cor prata, placa
HFX-8367 (R$ 22.793,41, em novembro/2001). Efetuada a penhora, intime-se a parte executada do prazo de 15 dias para
oposição de embargos/impugnação. Ressalte-se que, a penhora deverá recair sobre o direito que o executado possui sobre o
veículo indicado, diante da notícia de que o mesmo encontra-se alienado ao Banco Santander. 2- Cumpra-se, na forma e sob
as penas da Lei. 3- Desde já, fica a parte exequente intimada para comprovar a distribuição da Carta Precatória junto ao Juízo
Deprecado, no prazo de 30 dias, contados da intimação desta decisão, observando que o documento assinado digitalmente
estará disponível para impressão do site do TJSP (www.tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), AMARILIS RAMONA BIANCHI ALVES (OAB 261990/SP), ELIOREFE FERNANDES BIANCHI (OAB 149883/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0003041-66.2000.8.26.0586 (586.01.2000.003041) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fiorde Assessoria e Despachos Ltda - Teflex Industrial e Comercio Ltda e outros - Controle. nº 2000/001102 Vistos
1. Determinei a transferência do valor bloqueado (R$33.705,58), suficiente para garantir a execução. 2. Desde já declaro tal
valor penhorado, determinando-se a intimação dos executados, por publicação ao seu advogado (parágrafo único do art. 475-J),
sobre a constrição. 3. Aguarde-se o prazo para a eventual apresentação de impugnação (15 dias). Intime-se. - ADV: MARCEL
COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 0003154-34.2011.8.26.0586 (586.01.2011.003154) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Jose Ribeiro da Silva e outro - Controle. nº 2011/000813 Vistos Concedo o prazo de 30 dias requerido
pela parte ré na fl. 460, contados a partir da publicação deste despacho. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP), WALTER TOLEDO MARTINS (OAB 197212/SP), LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 198807/SP)
Processo 0003335-89.1998.8.26.0586 (586.01.1998.003335) - Procedimento Ordinário - Elisabete Felices Carrillo - Dea
Industria e Comercio Ltda e outro - Controle. nº 1998/000588 Vistos 1- Fl. 422: Diante da conclusão do laudo pericial, expeçase mandado de levantamento judicial dos depósitos de fls. 387, 389, 394, 396, 398 e 400 em favor do Sr. Perito Judicial. 2Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 422/469, bem como acerca do pedido de complementação do valor da
perícia (R$ 2.400,00). Em 10 dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 0003490-33.2014.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Controle nº 2014/000776 Vistos 1- Fl. 148: Defiro. 2- Com os
benefícios do art. 172 § 2º do CPC, e servindo a presente por cópia assinada digitalmente como ADITAMENTO, desentranhese o mandado de fls. 143/144, instruindo-o com as cópias necessárias, a fim de que o(a) Sr(a) Oficial de Justiça proceda o
cumprimento, devendo, para tanto, entrar em contato com a expropriante nos telefones indicados na fl. 148 (3388-9076 ou 9212),
agendando data para cumprimento. 3- Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Antes, porém, comprove a parte interessada
o recolhimento, em guia própria, das diligências do Oficial de Justiça, as quais, nos termos do Provimento CGJ 28/2014, deve
corresponder a 3 UFESPs por ato objeto da ordem judicial. Em 10 dias. 4- Fl. 149: Concedo a expropriante o prazo adicional
de 10 dias para requerer o que entender de direito visando a citação do expropriado. Intimem-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE
SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0003498-49.2010.8.26.0586 (586.01.2010.003498) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.C. - Controle.
nº 2010/000928 Vistos Fl. 150: defiro. Servindo o presente por cópia assinada digitalmente como ofício, solicito de Vossa
Excelência Sr. Dr. Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RO - (Secretaria do TRE-RO: Complexo Rio Madeira
(CPA) - Av. Farquar, nº 2986, Pedrinhas, Porto Velho/RO - CEP: 76.801-976), as providências necessárias no sentido de informar
a este Juízo o endereço do requerido SILVINO CIARMA, CPF nº 985.378.068-20, filho de Alfredo Ciarma e de Palmira de
Angelis Ciarma ou Palmina de Angelis Ciarma, nascido em 07/11/1960 - Título de eleitor nº 0047389160183. Apresento a Vossa
Excelência protestos de elevada consideração. Intime-se. - ADV: MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP)
Processo 0003523-43.2002.8.26.0586 (586.01.2002.003523) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º