TJSP 05/02/2015 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2001
Processo 1021193-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.T.F. - Cite-se o requerido nos endereços
fornecidos às fls. 63/64. - ADV: MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP)
Processo 1021680-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - H.P. - Providencie a parte interessada, no
prazo de cinco dias, o recolhimento da diferença das custas processuais conforme informação de fls. 406, no prazo de cinco
dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MICHELE
CRISTINA MICHELAN (OAB 292293/SP)
Processo 1021708-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.T.P. - A.C.B. - 1-Fls.79/80:Manifestese o requerente no prazo de 5 dias. P.e Int. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP), RAFAEL FREIRE FERREIRA
DAMACENO (OAB 215368/SP), APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP)
Processo 1021964-93.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.C.S. - A.L.S. - 1-Recebo a
petição de fls. 17 como aditamento à inicial. 2-Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 3-Para audiência
prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 12 de maio de 2015, às 14:30 horas, na Rua Nossa Senhora de
Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). 4-Cite-se e intime-se o requerido, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a
conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 5-A representante
do autor deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da
data, do horário e do local da audiência. 6-Preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em 50% ( cinquenta
por cento) salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária
da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega
de recibo; no caso do réu vir a trabalhar com registro do vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão
a corresponder a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do
trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário,
horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS).
7-Oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 18. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá a presente
decisão como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 1022274-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.G.N. e outro - Vistas dos autos ao autor para: (
X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP)
Processo 1022355-48.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.N. - T.A.S.B.
- Diante da manifestação das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de maio de 2015, às 14:00
horas. Intimem-se as partes pelo correio e seus patronos pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR
(OAB 111001/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1022482-83.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Sucessões - ELIANE APARECIDA MENDONÇA CESARIO
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1022780-75.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE CRISTINA DIAS ESTRELA - - GLAUCIO
ESTRELA ZAMPERLINI - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB
225557/SP)
Processo 1022785-45.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.C. - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: LUIZ CARLOS CORRÊA (OAB 194228/
SP)
Processo 1023436-32.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO SOCORRO SANTOS CUNHA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistas dos autos aos interessados para: (X ) outros: Aguarde-se a manifestação da Fazenda
Pública. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1023814-85.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Z.E.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/082474-4 dirigi-me ao endereço Av.
Franz Voigeli, 577, apto. 101, sendo aceita pela Sra. Patrícia Esteves Chaves a contra fé, que entregara a sua mãe, exarando
a seguir no r. Mandado a sua nota de ciente. Outrossim verifiquei ser Patrícia Esteves Chaves aparentemente saudável, anda,
conversa, tem atenção, escreve, entretanto, não tem pleno entendimento sobre o ato citatório, assinando o mandado apenas
por ser isto solicitado pela of. De Justiça. Assim sendo, citei-a na pessoa de sua genitora, Sra. Maria Zilda Esteves Chaves, que
também exarou no r. Mandado sua nota de ciente. - ADV: JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA (OAB 187775/SP)
Processo 1023814-85.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Z.E.C. - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 27. - ADV: JOAO LÉO BARBIERI
DA SILVA (OAB 187775/SP)
Processo 1023991-49.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.Q.L. R.H.S.L. - Oficie-se às empregadoras do executado, conforme requerido às fls. 84. Fls. 83/84: manifeste-se o executado sobre
a contraproposta do exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), ENIO GRUPPI
FILHO (OAB 98522/SP), IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP)
Processo 1024049-52.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDIO YUKIO SEKI e outro Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP)
Processo 1025876-98.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Tereza de Ponte Cairo e outro
- Ao partidor para conferência do plano de partilha e das custas processuais. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB
70332/SP)
Processo 1026034-56.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M.D. - C.M.A. - 1-Defiro ao
autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia
19 de maio de 2015, às 13:30 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da
Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3-Cite-se e intime-se o requerido, para os atos e
termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias
para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 4-A representante da autora deverá comparecer independente de intimação,
incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. 5-Preenchidos
os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em dois salários mínimos por mês, a ser pago todo dia 10 de cada mês a
partir da data citação, mediante depósito em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta,
ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo; no caso do réu vir a trabalhar com registro do vínculo
empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão a corresponder a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos
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