TJSP 05/02/2015 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2597
atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 12,20
(FEDT código 434-1). - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0005683-75.2014.8.26.0471 - Exibição - Seguro - Alexandre Correa Filho - SEGURADORA BRASIL OURO CLUB
- Fls. 23/24: atenda-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0005697-59.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jair Beline - Maria
Jose Dina Beline - Manifestar acerca da contestação - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), SOLANGE
MARIA MARTINS HOPPE (OAB 60759/SP)
Processo 0005728-79.2014.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.F. - - N.T.R.F. - Cumpridas as formalidades
legais, ao arquivo. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0006022-34.2014.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.S. - A.P.S. - Ciência de perícia pelo Dr. Dirceu
de Albuquerque Doretto, em 23/02/2015, às 11 horas, a se realizar no Instituto Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima, R. Emilio
Kerche de Menezes, 258, Sorocaba. - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP)
Processo 0006033-63.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - GLOBAL CONCURSOS ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA ME - PREGOEIRA DA COMISSAO
DE LICITAÇÃO - - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - MGA Serviços Especializados EIRELI - ME - - Publiconsult
Assessoria e Consultoria Pública - Fornecer mais 01 cópia da contrafé e aditamento. Recolher condução do oficial de justiça no
valor de R$ 63,75 e complementação de taxa de postagem no valor de R$ 29,00. - ADV: JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA (OAB
232233/SP)
Processo 0006034-48.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Adao Dias da Silva MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Ao M.P. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0006100-28.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Bento Rodrigues - Magali Cleide de
Oliveira - Nomeio APARECIDO BENTO RODRIGUES inventariante, mediante termo de compromisso nos autos. Defiro-lhe os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Processe-se o arrolamento providenciando a inventariante: Certidão
negativa federal e municipal; Declaração de ITCMD com o recolhimento do respectivo imposto, se devido. Intime-se. - ADV:
PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 0006644-31.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006644) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Espólio de Zacharias
Poslednik - Metalurgica Zacar Industria e Comercio Ltda Me - Rubens de Mattos - A intimação prevista no artigo 475-J do CPC
já se efetivou (fls. 466) sem, contudo, ter o autor efetuado o pagamento dos honorários sucumbenciais(fls. 467). Manifestese novamente a ré em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RUBENS DE MATTOS (OAB 40183/SP), MATEUS
MAGAROTTO (OAB 127646/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), ROSÂNGELA APARECIDA SILVA DE FARIA (OAB
160638/SP), EDUARDO JESSNITZER (OAB 20957/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO
(OAB 97883/SP)
Processo 0007865-49.2005.8.26.0471 (471.01.2005.007865) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Pires
dos Santos Antoneli - - Eric Dairo Antoneli - Odilo Antoneli - Dr Dainae de S. Nabas: Manifestar acerca da nomeação para
defender os interesses da autora - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), HELIO JOSÉ GERTH (OAB 168142/
SP), DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 0008079-69.2007.8.26.0471 (471.01.2007.008079) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Joao Alberto
Alves Grillo - Bernadete Maria Francischinelli - - Rodovia das Colinas Sa - - Alfa Seguradora Sa - “Ciência da juntada da
decisão do STJ acerca do agravo em recurso especial; teor da decisão: ‘...rejeito os presentes embargos de declaração.’” - ADV:
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), OLAVO GLIORIO
GOZZANO (OAB 99916/SP), CIBELI GIANNECCHINI (OAB 168345/SP), ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA (OAB 243765/
SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0009016-79.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000317/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa Sa Fernanda Caroline Felix Bronzatto Me - - Fernanda Caroline Felix Bronzatto - Anote-se a substituição do polo ativo pelo BANCO
DO BRASIL S/A., sucessora de Banco Nossa Caixa S/A., nos autos principais e cumprimento de sentença. Deverá o Procurador
juntar procuração e documentos comprobatórios da sucessão. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos
bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD. Intime-se. ( Ciência do resultado negativo do bloqueio pelo BACEN JUD). - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB
148863/SP)
Processo 3000233-37.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ademilson Pereira de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do Provimento
CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD
e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência
importam em R$ 12,20 (FEDT código 434-1) - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 3000268-94.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria de Fatima Lara Coan - Banco
Itaucard S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do Banco-réu, dos depósitos de fls. 58, 64 e 65. Esclareça o
Banco-réu o depósito realizado à título de pagamento de condenação (fls. 160 - R$ 1.193,30), tendo em vista que conforme
sentença proferida nos autos e confirmada pelo V. Acórdão e diante da sucumbência mínima do réu, a autora foi condenada no
pagamento das custas e honorários advocatícios de R$ 800,00, observando-se o artigo 12 da Lei 1.060/1950. Intime-se. - ADV:
ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), JULIA BOTOSSI MEIRELLES (OAB 331420/
SP)
Processo 3000900-23.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Elza Pereira Almeida Pires
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso de apelação da autora em ambos os efeitos, às
contrarrazões de apelação. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE, KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA
GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP)
Processo 3001150-56.2013.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - H.B.B.M. - F.R.O. - Recebo o recurso de apelação
da ré em ambos os efeitos. Às contrarrazões de apelação. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), ELOIR MUNIZ DA
CRUZ FILHO (OAB 144753/SP), PATRICK WILLIAM CRUZ (OAB 328020/SP)
Processo 3002016-64.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - F.F.N. - H.S. - - J.C.W.
- Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)
- Complexo Ipiranga - sala 45. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB
251611/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), CIRINEU YASUDA ALVES DE LIMA (OAB 329324/SP),
PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º