TJSP 06/02/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
1567
Nº 0100068-58.2014.8.26.9025 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Impetrante: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Impetrado: 3 Turma do Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Litisconsorte: Olinda Lima Garcia - VISTOS.
Cite-se a litisconsorte necessária OLINDA LIMA GARCIA. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs:
FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB: 148930/SP) - MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB: 168303/SP) - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 0100118-84.2014.8.26.9025 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: ANDRÉIA BORGES DA
SILVA - Agravado: Rodrigo Fabiana Bernardo - Vistos. Cuida-se do recurso de agravo de instrumento em epígrafe manejado
contra a decisão judicial copiada às pág. 31/33 , no seguinte sentido de emendar a inicial. Contundo, ao meu entendimento,
não se fazendo presentes o requisitos ensejadores da concessão, nego o efeito suspensivo ao presente agravo Colhidas as
informações, possibilito a parte recorrida oportunidade para responder, para o que determino regular intimação, voltando-se, por
fim, conclusos. Intime-se e Diligencie-se. - Magistrado(a) Paulo Marcos Vieira - Advs: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO
(OAB: 85032/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO EDUARDO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA DE SOUZA LIMA MONTEIRO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2015
Processo 0002301-16.2015.8.26.0576 - Auto de Apreensão em Flagrante - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas J.C.D.M. - Manifestação ministerial de fl. 12, pela manutenção da internação provisória. Sem adentrar no mérito da causa,
tem-se que a adolescente praticou conduta infracional grave, equiparada ao crime de tráfico de entorpecente, havendo nos
autos indícios de autoria e materialidade suficientes para firmar o decreto da internação provisória, com fundamento no artigo
108 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória de fls. 01/11, realizado
pelo patrono da adolescente J. C. D. M., também pelos fundamentos expostos na decisão proferida às fls. 22/24 dos autos em
apenso, para, nos termos dos artigos 183 e 184, “caput”, manter a internação provisória da adolescente, pelo prazo máximo de
45 dias.. Int. - ADV: FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO EDUARDO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA DE SOUZA LIMA MONTEIRO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2015
Processo 0022114-63.2014.8.26.0576 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.P. - Prestei
informações separadamente, em duas laudas digitadas apenas no anverso. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB
199479/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2015
Processo 1500014-40.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R D Veiculos Rio Preto Ltda - À réplica da impugnação e eventual(is) documento(s)
em 10 dias. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)
Processo 1500379-94.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Noroeste Agroindustrial S A - Fls. 17: à parte executada em 05 dias (art. 398 do
CPC). - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 1500559-13.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Noroeste Agroindustrial S A - Fls. 15: à parte executada em 05 dias. - ADV: JOÃO
LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 1500713-31.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Makpet Comercio de Ferramentas e Indus - Constatada a falta/irregularidade na representação
processual da parte executada. Providencie seu(sua) patrono(a) a necessária regularização no prazo de 15 (quinze) dias sob as
penas dos artigos 13 e 37 do CPC e EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB, SE O CASO. Falta a procuraração e o recolhimento da
taxa de mandato. - ADV: FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º