TJSP 06/02/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
2009
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Ricardo Soares Lacerda
- Paciente: Airton Arnaldo Leme - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ricardo Soares
Lacerda (OAB: 164711/SP) - 4º Andar
Nº 2179087-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Wesley Sanches Pinho
- Paciente: Marcos Paulo Horácio da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wesley
Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2181901-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Sergio Felipe Misael Amaral - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2184921-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Flaminio de Campos
Barreto Neto - Paciente: WANDERSON LUIS DO PRADO - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da
impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - 4º
Andar
Nº 2187188-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Cleide
Pereira Sobreira Paganini - Paciente: Daruan Willians Oliveira Verissimo e outros - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida
- Julgaram prejudicado o ‘Habeas Corpus’. V.U. - Advs: Cleide Pereira Sobreira Paganini (OAB: 216347/SP) - 4º Andar
Nº 2187380-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Layoan Gustavo de Paula - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração
e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 2187655-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Martinópolis - Impetrante: LEONARDO POLONI
SANCHES - Paciente: ROBERTO SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) - 4º Andar
Nº 2188304-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Anderson dos Santos Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
- Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2188404-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Impetrante: Luana Barbosa Oliveira Paciente: Alvaro Daniel Godoy e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2190194-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Monalisa de Souza Lima
- Paciente: Vicente Magalhaes Bueno - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Monalisa de
Souza Lima (OAB: 311142/SP) - 4º Andar
Nº 2190919-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande - Magistrado(a) José
Raul Gavião de Almeida - Concederam a ordem para invalidar a decisão impugnada neste recurso, cabendo o encaminhamento
dos autos ao Procurador Geral de Justiça, nos moldes do artigo 28 do Código de Processo Penal. V.U. - 4º Andar
Nº 2191033-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Felipe Augusto Peres
Penteado - Paciente: Itallo Leandro da Silva Pedrosa e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Concederam aos pacientes
ITALLO LEANDRO DA SILVA PEDROSA E THARLIS MAURÍCIO PAGLIATO ROCHA a ordem, para deferir a liberdade provisória
sem fiança, sujeitando-os às obrigações constantes nos artigos 327 e 328, do Código de Processo Penal, e impondo-lhe as
medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do mesmo diploma legal. Expeçam-se os competentes Alvarás de
Soltura Clausulados. V.U. - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) - 4º Andar
Nº 2192045-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Magistrado(a)
Marcos Antonio Correa da Silva - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Antonio Pereira da Silva Junior (OAB: 322317/SP) - 4º Andar
Nº 2194179-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Júlio César Silverio de Paula e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Magistrado(a) Machado de
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