TJSP 06/02/2015 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
601
Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 1002622-40.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.W. - A.T.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/000923-0 dirigi-me ao
endereço mencionado, e lá sendo, não encontrei Eduardo Chariton Wyrgun, e por falta de tempo hábil, deixei contra-fé, e cópia
com a irmã Bruna Wyrgun. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 15 de janeiro de 2015. - ADV: PATRICIA DA SILVA BARRETO
(OAB 328669/SP), FABIANI CARDOSO RIBEIRO DE LIMA (OAB 300296/SP)
Processo 1002622-40.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.W. - A.T.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/000922-2 dirigi-me ao
endereço mencionado e lá sendo, encontrei o imóvel sem ninguém e por falta de tempo hábil, deixei contra-fé e cópia no local.
O referido é verdade e dou fé. Barueri, 15 de janeiro de 2015. - ADV: PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB 328669/SP), FABIANI
CARDOSO RIBEIRO DE LIMA (OAB 300296/SP)
Processo 1002622-40.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.W. - A.T.C. - Vistos. Fls. 400: faculto ao
autor que traga aos autos relatórios ou pareceres da profissional indicada em sua petição, no prazo de 20 dias. Todavia, não
é o caso de expedir ofício ou ouvir a referida profissional em audiência, eis que a lide já foi instruída com laudos de assistente
social e psicólogo, o que se mostra suficiente para a solução da causa. Ademais, quando da intimação para manifestação sobre
o laudo psicológico, o autor poderia ter trazido parecer contrário, da profissional indicada ou de outra, e não o fez, mostrando-se
inoportuno o pedido formulado. Com o novo documento, vista as partes para alegações finais, ao Ministério Público, e conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB 328669/SP), FABIANI CARDOSO RIBEIRO DE LIMA
(OAB 300296/SP)
Processo 1002987-31.2013.8.26.0068 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.P. - M.S.C. IMPRIMIR EM SEU ESCRITÓRIO E DISTRIBUIR O MANDADO DE AVERBAÇÃO DE FLS. 29. - ADV: ROSA MARIA APARECIDA
PERES HORTA (OAB 185373/SP)
Processo 1003371-57.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.F. - E.S.S.F. - Vistos. Trata-se de execução
de alimentos proposta por Emilly Vitoria da Silva Ferreira representada por Vanessa Rodrigues da Silva, em face de Elder
Sebastião Silva Ferreira, objetivando o pagamento das verbas alimentícias referentes aos vencimentos de dezembro de
2013, janeiro e fevereiro do ano de dois mil e e quiatorze (2014), bem como das vincendas. O requerido foi citado e não
ofereceu defesa. O autor manifestou-se, requerendo a prisão do devedor. No mesmo sentido o Ministério Público. É o relatório.
Fundamento e decido. É hipótese de deferimento da prisão civil do devedor de alimentos, conforme autoriza o artigo 733, do
Código de Processo Civil, ajustado à permissibilidade constitucional do artigo 5º, inciso LXVIII. Ante o exposto, decreto a prisão
civil de Elder Sebastião Silva Ferreira, pelo prazo de sessenta (60) dias, com base no disposto no artigo 19, da Lei nº 5478/68
c.c. o artigo 733, do Código de Processo Civil. Com o pagamento do débito atualizado, devidamente comprovado em juízo,
haverá a revogação da medida. Superado o prazo, fica autorizada a liberação, desde que se por al não estiver preso. Expeçase o mandado de prisão e anote-se, em cumprimento ao Provimento CG nº 16/98, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o
prazo de validade de até dois anos. Apresente o credor memória atualizada do débito, sem prejuízo da expedição do mandado
de prisão. Int. - ADV: ANA CRISTINA RUSSO GONÇALVES CARDOSO (OAB 223272/SP)
Processo 1003467-09.2013.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Pereira Lopes - Luiz Henrique
Tenca - IMPRIMIR EM SEU ESCRITÓRIO OS OFÍCIOS DE FLS. 142/143, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NOS AUTOS.
- ADV: TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP), RITA SIMONE MILER BERTTI (OAB 265791/SP)
Processo 1005146-44.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.F.O.T. - M.S.B.O. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo de 10 dias, sem manifestação do autor. Manifeste-se o autor quanto ao interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/
SP), RAQUEL FLÔRES DIAS (OAB 324978/SP), RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), DANIELA VASCONCELOS
FONTES (OAB 223686/SP)
Processo 1006260-81.2014.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.M.J.D. - - H.M.J.D. - M.D.N. - M.E.N.D. - Manifeste-se o autor quanto a contestação ofertada pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIZABETH VAZ GUIMARÃES
FERREIRA (OAB 231217/SP)
Processo 1006389-23.2013.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Vônia Aparecida Grande Martins - - Fernanda
Martins - - Karla Martins Moreno - - Amanda Grande Martins - Armando José Martins - Vistos. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Nesta data estou prestando as informações solicitadas. Aguarde-se a decisão do Egrégio Tribunal.
Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA
TAVARES (OAB 329170/SP)
Processo 1006867-94.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.C.O. - C.B.S.F. - Vistos.
Expeça-se novo mandado nos termos pretendidos pela parte autora. Percebendo o Sr. Oficial de Justiça que a parte se oculta
para receber a citação, deverá procedê-la com hora certa. Faculta-se ao Sr. Oficial valer-se das faculdades previstas no artigo
172, § 1º do CPC. Caso a parte pretenda acompanhar a diligência, poderá fazê-lo desde que tome diretamente as providências
junto ao Oficial encarregado para cumprimento. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA CORREA DE CASTRO (OAB 307809/SP)
Processo 1007752-11.2014.8.26.0068 - Inventário - Sucessões - ELIZABETE AMARAL MOITINHO DANTAS - ELISANGELA
AMARAL MOITINHO - MARIA JOSÉ DO AMARAL MOITINHO - - AGNALDO COSTA MOITINHO - Vistos. Intime-se o procurada
da Fazenda Estadual para manifestar-se sobre os documentos de fls. 56 e seguintes. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), LUIZ FERNANDO
ROMANO BELLUCI (OAB 122829/SP)
Processo 1007910-66.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.B.S. - J.L.S.F. Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP)
Processo 1008510-24.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.A.R.G.M.J.L. - V.C.A. - Intimese o interessado de que os autos encontram-se em cartório. Intime-se-o a requer o que de direito, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), DENISE APARECIDA CARVALHO HOMEM PAVAN (OAB 277870/SP), SILVIA JUMARA
FÁVARO (OAB 183244/SP)
Processo 1010265-49.2014.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.B.G. - J.H.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/000982-6
dirigi-me ao endereço mencionado, e ai sendo, DEIXEI DE INTIMAR ao menor por sua genitora, em virtude dela não se encontrar
nas diligencias realizadas, informou a moradora Janaína, com quem deixei cópia. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 25 de
janeiro de 2015. - ADV: CLAUDIA MOTTA MUSURI FERNANDES (OAB 281226/SP), THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/
SP)
Processo 1010541-17.2013.8.26.0068 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.G. - L.G. - Ofício de fls. 30: Designado o dia
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