TJSP 09/02/2015 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1025
Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010448-87.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Speretta Embargte: Flávio Roberto Malavolta - Embargte: Roberto Coelho - Embargte: Carlos Roberto Berta - Embargte: Clovism Soares
Cunha - Embargte: Helio Pires de Souza - Embargte: Luis Ricardo Fossa - Embargte: Margarete Pickel - Embargte: Jorge Luiz
Goes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010503-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Oscar Jorge Stegemann - Apelante: Zelio Amaral Carnauba - Apelante: Maria Lindacy - Apelante: Luiz Carlos Rodrigues de
Faria - Apelante: Edson Chicaroni Vieira - Apelante: Mercedes Schast Batista - Apelante: Joel Marco Carrera - Apelante: José
Romildo Carrera - Apelante: José Romildo Faria - Apelante: Irineu Bazzo - Apelante: Antonio Alves de Brito - Apelante: Rubens
Funari - Apelante: Jonas Batista de Oliveira - Apelante: Jandiro Bueno - Apelante: Álvaro dos Santos - Apelante: Doraci Rubio Apelante: Gezo Neves de Souza - Apelante: José Mariano - Apelante: Bernardino Rodrigues da Silva - Apelante: Luiz Ataliba da
Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 10 de junho de 2013. Magalhães Coelho Revisor
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010503-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante:
Oscar Jorge Stegemann - Apelante: Zelio Amaral Carnauba - Apelante: Maria Lindacy - Apelante: Luiz Carlos Rodrigues de Faria
- Apelante: Edson Chicaroni Vieira - Apelante: Mercedes Schast Batista - Apelante: Joel Marco Carrera - Apelante: José Romildo
Carrera - Apelante: José Romildo Faria - Apelante: Irineu Bazzo - Apelante: Antonio Alves de Brito - Apelante: Rubens Funari Apelante: Jonas Batista de Oliveira - Apelante: Jandiro Bueno - Apelante: Álvaro dos Santos - Apelante: Doraci Rubio - Apelante:
Gezo Neves de Souza - Apelante: José Mariano - Apelante: Bernardino Rodrigues da Silva - Apelante: Luiz Ataliba da Silva Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de
21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo
a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int.
São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010529-77.2011.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Escola
Planalto Sc Ltda. - Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Correa
Carlos (OAB: 103991/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Aroldo de Oliveira
Lima (OAB: 288141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010555-20.2008.8.26.0609/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra - Embargdo: Elonis Oliveira Souza - Fl. 187: Diante do falecimento noticiado, promova-se a devida habilitação
na forma da lei (art. 43 do C.P.C.) São Paulo, 26 de janeiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/
SP) - Ivonete de Almeida Moreira (OAB: 132740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010612-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rubens Berol de Souza (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Thomazina Servidone Delamonica (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Lourdes Gomes Lucena (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Alice
Marques de Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Odete Duarte (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 610223, de 29/04/2010, publicada no DJe de 25/06/2010, proferida pelo Colendo
Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B,
§ 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010649-31.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Centurion Ii Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
13 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Jose Antonio Rufino Collado (OAB: 61636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010649-31.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Posto Centurion Ii Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13
de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Jose Antonio Rufino Collado (OAB: 61636/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010703-45.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Bartolomeu Pereira de Almeida (E outros(as)) - Embargdo: Guilhermina Maria Baldi - Embargdo: Iracy Lino Candido
- Embargdo: Maria Rute Mendes - Embargdo: Mary Moraes de Castro - Vistos e relatados. Voto nº 16968. À mesa. São Paulo,
. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Ricardo
Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º