TJSP 09/02/2015 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
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de fls. 182 item 1 determinou a realização de perícia para a avaliação das construções erigidas sobre o terreno de propriedade
do varão (o que será efetivamente objeto de partilha). De outro lado, as petições de ambas as partes que apresentaram os
quesitos (fls. 186/187 e 225/226) foram recebidas pelo juízo sem ressalvas (fls. 242), porque pertinentes ao objeto da perícia.
Assim sendo, determino ao Sr. Perito que complemente o laudo, de conformidade com a petição de fls. 364, avaliando também
o terreno para que se saiba qual é o percentual que as construções alcançam sobre o valor total do bem. Prazo: 30 dias.
Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP), JOAO GUIZZO
(OAB 47750/SP), GEORGIA GOBATTI (OAB 283897/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP)
Processo 1004195-69.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - STEFANIE
SCHNEIDER OLIVEIRA e outro - MARILENE PICCOLO SCHNEIDER - Ciência as partes do ofício e documentos (atendimentos
médicos) de fls. 870/1343. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), LUIS GUSTAVO VENERE MURATA
(OAB 199509/SP), MARCOS RICARDO GERMANO (OAB 179171/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP)
Processo 1004359-68.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.L. e outros - Ciência
as partes do ofício e documentos (cumprimento do mandado de prisão do requerido Delegacia de Americana-SP) de fls. 92/105.
- ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP)
Processo 1004982-98.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - V.B. e outros - Manifestem-se as partes acerca da
Carta Precatória e documentos de fls. 122/141, no prazo legal. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/
SP)
Processo 1006039-54.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Eneide Lúcia de Oliveira e outro - Vistos.
Considerando os documentos juntados às fls.107/112, DEFIRO a expedição do alvará postulado a fls.105 para levantamento
de resíduo previdenciário. Providencie a Serventia o necessário. Após os trâmites legais, arquivem-se os autos. Int. Intime-se. ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1008439-41.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - R.F.F.S. - Fls.132/133: defiro,
expedindo-se novo ofício, nos termos do título juntado às fls. 15/16. Providencie a Serventia o necessário. Após manifestação
das partes, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE (OAB
186048/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 1008439-41.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.S. - R.F.F.S. - Fls.137/138
e 147: promova-se vista ao MP. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.135. Após, tornem os autos
conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE (OAB 186048/SP), ALINE
NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 1009102-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.R. - J.L.L. - Vistos. Cota do MP de fls. 168
: Ciente. Do exame das petições de fls. 159/160 e 163, conclui-se que as partes estão de acordo com a fixação da guarda
da filha menor em favor da genitora, restando apenas a ser discutida a questão dos alimentos. Por isso, desnecessária a
realização do estudo junto ao Setor de Psicologia envolvendo a genitora e a filha menor, declarando-se preclusa a produção
dessa prova. 3. Para tanto, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de MEDIAÇÃO, para o dia
24/03/2015, às 11:10 horas (local: Fórum - 1º andar - sala 108). Restando infrutífera a tentativa de composição, será designada
audiência de instrução e julgamento, para a qual sairão as partes intimadas. 4. Intimem-se as partes, por seus procuradores
para que compareçam na audiência designada. Int. - ADV: CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/SP), ADELAIDE MARIA
ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB
232225/SP)
Processo 1010487-70.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - T.C.B.A.N. - Vistos. 1. Fls. 67 : defiro. Expeça-se
novo Termo de Curadora Provisória, com validade de 180 dias. 2. Por fim, esclareça a autora se a perícia médica foi realizada.
Prazo : 10 dias. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1014141-65.2014.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- E.L.H.O. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 184 (certidão negativa), no prazo legal.
- ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP)
Processo 1014297-53.2014.8.26.0309 - Sobrepartilha - Sucessões - Raquel Aline Araujo Messias - Vistos. Em que pese a
revelia do réu, oficie-se para a 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (proc. nº 0001670.54.2011), solicitando informar os valores dos
créditos do réu e o montante que já recebeu mediante guia de levantamento. Além disso deverá ser enviada cópia da inicial e
respectiva sentença concessiva do crédito. De outra parte a autora deverá juntar cópia da sentença que decretou o divórcio,
bem como eventual petição assinada pelos cônjuges no caso de ter sido realizado de forma consensual, de forma esclarecer
a data do divórcio e as cláusulas que foram homologadas. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB
260103/SP)
Processo 1014318-29.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.R. - Acolho cota do MP de fls.
87. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 71 Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento (indicando
endereço no qual poderá a parte ré ser encontrada para a citação). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MAURO SIMÕES MARQUES
FERREIRA (OAB 257782/SP)
Processo 1015115-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.G. - M.A.D. - Vistos. 1. Cota do MP de fls.
141 : Ciente. 2. Fls. 130/134 : Diga o genitor em 10 dias. 3. Observo ao genitor que deverá respeitar e incentivar as visitas da
genitora ao filho menor, sob pena de restar configurada a alienação parental, com a consequente inversão da guarda. 4. No
mais, aguarde-se a realização dos estudos psicossociais. Int. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), MARGARETE
LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), SERGIO LUIS DO AMARAL GURGEL (OAB 125894/SP)
Processo 1015551-61.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicente Tresmonde e outros - Ciente da
petição e documento de fls.86/87. Reporto-me ao item “2” do despacho de fls 84, a fim de indeferir o postulado pelo inventariante
a fls.88. Após os trâmites legais, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IRENE SPINA (OAB 277223/SP)
Processo 1016075-92.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.P. e
outros - C.C.F. - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação de fls. 330/341, no prazo legal. - ADV: GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES (OAB 126895/SP), SIMONE
STEVAUX (OAB 127531/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
Processo 1016459-21.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.S.S.J. e outro
- O.S.S. - Manifeste-se o exequente acerca da justificativa e documentos de fls. 37/48, no prazo legal. - ADV: NINO LUIGI
SCILIPPA (OAB 180191/SP), MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP)
Processo 1016777-04.2014.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - I.C.P. - Ficam as
partes intimadas da designação da entrevista no SETOR SOCIAL do Fórum local, térreo, sala 11, devendo comparecer, munidos
de documentos pessoais, conforme segue: Requerente: Irineu de Castro Padilha: dia 15/04/2015, às 13:00 hs., Requerido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º