TJSP 09/02/2015 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1710
Nº 1004581-37.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: PAMELA CAROLINE PELEGRINI DA
SILVA - Recorrido: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MICHELLE DOS SANTOS
MENEZES (OAB: 265434/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
Nº 1004741-62.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Recorrida:
MARIA DE LOURDES MARTINI FOGO - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Julgaram extinto o processo. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MIRIAM
PAVANI (OAB: 234042/SP) - SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB: 149336/SP)
Nº 1004745-02.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Requerido: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Recorrido: RENATO SILVA DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB: 140949/SP) - MIRIAM PAVANI (OAB: 234042/SP) - MARCIA CRISTINA
DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB: 118809/SP)
Nº 1004750-24.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. - Recorrido:
Damásio Bueno e outro - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ellen Cristina Gonçalves (OAB:
131600/SP) - MARCONDES BERSANI (OAB: 98438/SP)
Nº 1004760-68.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrido: DANIEL MORETTO MARTINI - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Lair Aroni
(OAB: 341190/SP) - MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB: 264979/SP)
Nº 1004782-29.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrida: Giovanna Maria Morgão - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB: 264979/SP)
Nº 1004846-39.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: MAYCON DA SILVA BAROFI - Recorrido:
TELEFONICA BRASIL SA - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCONDES BERSANI
(OAB: 98438/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1004989-28.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: Francisca Marcia Pereira Furtado Recorrido: Santo Moacir Gava - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CELINA
CLEIDE DE LIMA (OAB: 156245/SP) - WILSON VILELA FREIRE (OAB: 256020/SP) - Veraldo Nunes dos Santos Junior (OAB:
305529/SP) - JOSE EDUARDO CAMARGO (OAB: 204308/SP)
Nº 1005356-52.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS
BANDEIRAS S A - Recorrido: DIEGO RODRIGO SAIA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Maraliza Maria Marcelo (OAB: 321472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º