TJSP 09/02/2015 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1915
atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três dias.
Int. - ADV: FABIO SHIRO OKANO (OAB 260743/SP)
Processo 1026175-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Angela Aparecida de Souza - A
autora deve recolher as custas no prazo legal e juntar cópia do contrato firmado entre as partes. Int. - ADV: ROSA MARIA
DESIDERI (OAB 117283/SP)
Processo 1026254-54.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora, cientificando-o
de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três
dias. Int. - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/
SP)
Processo 1026284-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes CHARLES FELIPE PEREIRA DA SILVA - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG)
Processo 1026306-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Cite(m)se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1026315-12.2014.8.26.0405 - Notificação - Inadimplemento - PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA - Notifique(m)-se (artigo 872 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI
(OAB 183503/SP)
Processo 1026325-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GRACIENE CRISTINA DE MELO - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG)
Processo 1026344-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JACKSYARA DE SOUZA
SANTOS e outro - Processe-se pelo rito ordinário. Defiro a gratuidade. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), GENILSON GOMES GUIMARÃES (OAB 325395/SP)
Processo 1026344-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JACKSYARA DE SOUZA
SANTOS e outro - Vistos. *Fls. 54: emendem os autores a inicial, nos termos da cota do representante do Ministério Publico. Int.
- ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), GENILSON GOMES GUIMARÃES (OAB 325395/SP)
Processo 1026357-61.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Defiro
liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da autora. Executada a
liminar, CITE-SE o réu para resposta, no prazo de quinze (15) dias, cientificando-o de que, efetuando o pagamento do débito,
no prazo de cinco (5) dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando
tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1026368-90.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - MARLENE DE OLIVEIRA SILVA ROUPAS - EPP - Vistos. Recolhidas as custas, cite-se (CPC, art. 915). Intime-se. - ADV: FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA
(OAB 124893/SP), DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP)
Processo 1026417-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDVANIA DOS SANTOS MELO - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIMAR JOSÉ
DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1026467-60.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Defiro
liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da autora. Executada a
liminar, CITE-SE o réu para resposta, no prazo de quinze (15) dias, cientificando-o de que, efetuando o pagamento do débito,
no prazo de cinco (5) dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando
tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1026471-97.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora, cientificando-o
de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três
dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP)
Processo 1026498-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Erick Frassatto dos
Santos - Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1026520-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes BENEDITA DE FATIMA CANDIDO - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1026545-54.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora, cientificando-o
de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre
o valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de
três dias. Int. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1026610-49.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Aguarde-se, pelo prazo legal, o recolhimento de custas. Int. - ADV: KENJI OKAJIMA (OAB 264973/SP)
Processo 1026661-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RODRIGO MARCOS
DOS ANJOS - INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela visando manter o bem na posse do autor, já que não se pode
afastar eventual direito do credor de ajuizar ação de reintegração de posse com fulcro em inadimplemento contratual. Também
INDEFIRO o pedido de abster o requerido a promover a negativação dos dados do autor junto aos órgãos de proteção ao
crédito. Há orientação jurisprudencial no sentido de que a simples discussão judicial sobre a formação e valores da dívida, por
si só, não obsta a negativação do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes em razão da cobrança dessa mesma dívida.
Desta forma, cite-se o requerido para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias Int. - ADV: REGINA CAETANO
SANTOS (OAB 284712/SP)
Processo 1094589-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º