TJSP 09/02/2015 - Pág. 1973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1973
necessário. V.U. - Advs: Altino Alves Silva (OAB: 158628/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032663-37.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Marcelo de Faria
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Lucilene
Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033063-38.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Durval Correia da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rodrigo de
Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0033105-58.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Valdete Monteiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0033309-24.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Rosanita Rodrigues do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram acolhimento ao apelo da
autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP) - Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Paulo Rogério Bernardo Cerviglieri (OAB: 162520/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0033638-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milton Francisco de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Converteram o julgamento em diligência, para os
fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Giulliana
Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Sonia Maria Almeida Dammenhain
Zanatta (OAB: 340808/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0033680-18.2006.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Sebastião Pereira Macedo - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Manuel Carlos Cardoso (OAB: 37070/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Thiago Biondi (OAB: 243075/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033687-38.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Marcio Souza de Santana - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Laercio Gerloff (OAB:
119189/SP) - Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033828-13.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Virginia Carmelinda Lima Francisco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U.
- Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Evelyn Pereira da Costa (OAB: 314328/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033850-71.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Neli Almeida Silva - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Silvia Renata
Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033868-96.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação
do réu. Por outro lado, DERAM PROVIMENTO ao recurso do autor para conceder-lhe aposentadoria por invalidez e abono
anual a partir da data da cessação do auxílio-doença anteriormente concedido. Por fim, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
reexame necessário. V.U. - Advs: Maria Angela Fassis Corocher (OAB: 111855/SP) - Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034092-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Regina da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rodrigo Malagueta Checoli (OAB: 285036/SP) - Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034168-58.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Antonio Lino de Paula - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Regina Celia
Cazissi (OAB: 117977/SP) - Hermes Arrais Alencar - Josemar Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0034304-19.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Marcio Luis Pedroso - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Adriana
dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Vasco Luis Aidar dos Santos (OAB: 134142/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034380-66.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Marcílio Carneiro Lopes - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Juliana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º