TJSP 09/02/2015 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2723
SP), BRUNO BIANCHI DOMINATO (OAB 328106/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 0010791-57.2011.8.26.0482 (482.01.2011.010791) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Nadir
Teixeira Rodrigues - - Jose Jorge Rodrigues - André Luiz Martins - - Nayara Fernanda de Souza Neves - - Andre Luiz da Silva
Vieira - - Leisy Regina Trindade - - Maria Aparecida de Santana Martins - - Matheus Luiz Martins e outro - Ciência às partes
acerca do ofício de fls. 445 enviado pelo Juízo deprecado da Comarca de Martinópolis-SP, informando que foi designado o dia
27/05/2015, às 14:00 horas, para a audiência de inquirição da testemunha Mirian Regina de Souza. - ADV: RAFAEL DE CASTRO
GUEDES (OAB 279382/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP),
DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0010888-23.2012.8.26.0482 (482.01.2012.010888) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Júlio César Moura Damasceno - Defiro em parte o pedido do
autor (fls. 169) e sem necessariamente suspender o andamento do processo, lhe concedo prazo de 30 dias para diligenciar
no sentido de localizar o endereço do réu e informar a este Juízo. No silêncio, intime-se a autora, por carta com aviso de
recebimento, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III).
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0011304-54.2013.8.26.0482 (048.22.0130.011304) - Procedimento Ordinário - Consórcio - José Paulo Tonhão
- Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 221: As publicações já estão sendo realizadas em nome do Dr. Bruno
Henrique Gonçalves. Concedo à ré o prazo de 15 dias para juntada da cópia da carta de contemplação da cota de consórcio.
- ADV: PAULA MENDES CHIEBAO DE CASTRO (OAB 251844/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0011809-55.2007.8.26.0482 (482.01.2007.011809) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nelci Batista Ribeiro - Company Tur Transporte e Turismo Ltda Pruden Express - Quanto a satisfação de seu crédito, manifestese a exequente em 5 (cinco) dias. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI
(OAB 204263/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP)
Processo 0011908-83.2011.8.26.0482 (482.01.2011.011908) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Itau Sa - Solução Comercio de Livros e Materiais Didaticos Ltda Epp - - Leontina Maria Moraes Pirondi - - Paulo
Henrique de Moraes Pirondi - Fls. 247/250: ciência ao exequente, oportunizando manifestação em cinco dias. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES
(OAB 209083/SP)
Processo 0013536-49.2007.8.26.0482 (482.01.2007.013536) - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório Edelson Aparecido da Silva - Sol Indústria Comércio e Distribuidora Importadora Exportadora Ltda - - Izem Isaac Junior - - Percio
Melem Isaac - CIÊNCIA à parte autora do(s) documento(s) juntados às fls. 624/625, bem como INTIMADA para se manifestar
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP), DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB
199957/SP), SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO (OAB 197960/SP), RAFAELA TREVISAN AVANÇO (OAB 343059/SP)
Processo 0013630-84.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013630) - Monitória - Cheque - Mare Mansa Comércio de Materiais
para Construção Ltda - Rogerio Silva Rodrigues dos Santos - - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, complementação
da diligência de Oficial de Justiça juntada às fls. 64, tendo em vista que encontra-se em desacordo com o Provimento CG nº
28/2014. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0013885-42.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013885) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo José de Souza
Mei - Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Providencie a ré, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas finais, no valor de R$
109,24, sob pena de ser expedido certidão para inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI
DINIZ (OAB 182302/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)
Processo 0014907-04.2014.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Angela Maria Ferrari - Antonio Boscolo Fernandes - 4. Feitas essas considerações, ACOLHO
parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença veiculada por ANGELA MARIA FERRARI na execução de título judicial
que lhe move ANTONIO BOSCOLO FERNANDES, o que faço para: (a) determinar o levantamento da penhora, expedindo-se
em favor da impugnante, nos autos principais, o mandado de levantamento dos valores bloqueados; (b) definir os critérios do
cálculo, tal como explicitado na fundamentação desta decisão. 5. Por força da sucumbência recíproca neste incidente, as partes
pagarão, em proporções iguais, as custas e despesas processuais, ficando os honorários advocatícios compensados entre si,
guardados os limites da Lei nº 1.060/50 em relação à impugnante. 6. Prossiga-se nos autos principais, juntando-se lá cópia
desta decisão e promovendo-se o levantamento do dinheiro lá depositado. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/
SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB
197003/SP), LUIZ MASSATO AKAISHI (OAB 20928/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP)
Processo 0014907-04.2014.8.26.0482 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Angela Maria Ferrari - Antonio Boscolo Fernandes - Certifico e dou fé que juntei cópia da r. decisão
de fls. 82/85 nos autos principais em apenso. Certifico mais que naqueles autos expedi guia de levantamento judicial sob nº
59/2015, no valor de R$ 12.395,52, referente ao levantamento dos valores bloqueados judicialmente, deixando-a à disposição
da executada. - ADV: LUIZ MASSATO AKAISHI (OAB 20928/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), KARINA SATIKO
SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), RENATO
ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 0015534-47.2010.8.26.0482 (482.01.2010.015534) - Procedimento Ordinário - Edvar Pereira de Souza - Banco
Finasa - Diante do pedido de fls. 362 e documentos juntados às fls. 363/369, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0017017-49.2009.8.26.0482 (482.01.2009.017017) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Dibens
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Cesar Alves da Silva - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão
deduzida por DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de CÉSAR ALVES DA SILVA, o que faço condenar
o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 327.071,95, com atualização monetária (Tabela Prática do TJSP) desde a data do cálculo
de fls. 192, além dos juros moratórios (1% ao mês), incidentes desde a citação. Por conta da sucumbência, condeno o réu ao
pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, na forma do artigo
20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Preparo: R$ 7.098,72. Porte de remessa: R$ 65,40.
- ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0017100-26.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017100) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana
Paula Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Determino a expedição das seguintes guias de levantamento:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º