TJSP 09/02/2015 - Pág. 2731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2731
exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP), RODRIGO
MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 188808/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), LUCIANA DURAN
SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP)
Processo 1027736-95.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Aparecida Silveira
Pires Salomão - IPREF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOSS
- - Municipio de Guarulhos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 224.2014/106299-1 dirigi-me ao endereço: Rua do Rosário, 226, e aí sendo CITEI Instituto de
Previdência dos Funcionários Publicos Municipais de Guarulhos, na pessoa de Luiz Santos Pereira de Mendonça, o qual de
tudo ciente ficou exarando sua nota e aceitando a cópia do presente com senha de acesso. O referido é verdade e dou fé. ADV: MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), RODRIGO MAXIMIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 188808/SP),
LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP)
Processo 1027736-95.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Aparecida Silveira
Pires Salomão - IPREF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOSS - Municipio de Guarulhos - Certifico e dou fé que as contestações ofertadas são tempestivas. À Réplica (art. 326 ou 327 do CPC).
Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas, justificando-as. - ADV: RODRIGO MAXIMIANO RIBEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 188808/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB
287562/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP)
Processo 1028007-07.2014.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - WALDIR
LUCAS DE OLIVEIRA - Município de Guarulhos - Vistos, Vista às partes acerca da estimativa de honorários periciais a
fls.269/274, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO (OAB 299735/SP),
LUCIANE MARTINS PEREIRA (OAB 228686/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB
296777/SP)
Processo 1028142-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Palmira Andreotti
Riganelli - Município de Guarulhos - - IPREF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GUARULHOS - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 28 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Trata-se de pedido de antecipação
de tutela em ação de isonomia salarial proposta por PALMIRA ANDREOTTI RIGANELLI. Não estão presentes nos autos os
requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil como prova inequívoca e verossimilhança da alegação, mesmo porque, “a
simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssimas” (STJ-1ª T., REsp 113.368-PR,
rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97, deram provimento, v.u., DJU 19.5.97, p. 20.593). Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Citese. Int. - ADV: TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), LUCIANA
DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP)
Processo 1028142-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Palmira Andreotti
Riganelli - Município de Guarulhos - - IPREF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GUARULHOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 224.2014/100964-0 dirigi-me à Avenida Salgado Filho, n° 494, Bairro Centro, localizado nesta Comarca, e INTIMEI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, na pessoa de Cláudia da Gloria Pinheiro Barbosa, OAB/SP 329692, Diretora,
cientificando-a do teor do mandado e entreguei-lhe a contrafé. A representante do requerido de tudo ciente exarou sua nota. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI
(OAB 287562/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP)
Processo 1028142-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Palmira Andreotti
Riganelli - Município de Guarulhos - - IPREF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GUARULHOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 224.2014/100967-5 dirigi-me à Rua do Rosário, 226, Vila Camargos em 14/11 onde CITEI “IPREF - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIO PUBLICOS MUNICIAPSI DE GUARULHOS” na pessoa de Veronica Mayon OABSP 346396
(a qual se apresentou para o recebimento) que bem ciente ficou do inteiro teor do presente aceitando a contrafé lançando
sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos/SP, 14/11/2014 J. PAGA- R$13,59 - ADV: MARCOS PIRES DE
CAMARGO (OAB 219866/SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB
287562/SP), VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB 352333/SP)
Processo 1028142-19.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Palmira Andreotti
Riganelli - Município de Guarulhos - - IPREF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE GUARULHOS - Certifico e dou fé que as contestações ofertadas são tempestivas. À Réplica (art. 326 ou 327 do CPC).
Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas, justificando-as. - ADV: VANESSA MARQUES DA SILVA
(OAB 352333/SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), MARCOS PIRES DE CAMARGO (OAB 219866/
SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP)
Processo 1028374-31.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - ROZINETE MENDES
DE MELO - MARCOS JOSÉ MENDES DE MELO - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2015/002200-0, no dia 14 de janeiro
de 2.014, diligenciei à Avenida Salgado Filho, 494 - Centro, ai sendo, INTIMEI o MUNICÍPIO DE GUARULLHOS na pessoa de
Jorge Luiz Carnitti. Para ele parte li o inteiro teor deste mandado, dando-o por intimado, entreguei-lhe a respectiva contrafé, que
foi aceita. Ato continuo, o representante lançou sua nota de ciente no anverso do mandado. Sem mais. Guarulhos, 14 de janeiro
de 2.015. Carga em: 14.01.2.012. Condução: 01 ato (1,00 km). - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MARCOS
MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP)
Processo 1028374-31.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - ROZINETE MENDES DE
MELO - MARCOS JOSÉ MENDES DE MELO - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Fls. 94/100: Trata-se de embargos
de declaração promovidos por ROZINETE MENDES DE MELO. Assiste razão à embargante, pois, de fato, não se trata de
internação compulsória, mas sim de internação involuntária, assim sendo, há que se corrigir a parte dispositiva da decisão ora
embargada. Desta forma, acolho os embargos de declaração para corrigir erro material para que conste na decisão: Internação
Involuntária. Mister destacar que a decisão não é omissa quando se trata da pericia, pois por obvio a pericia medica é feita por
medico especializado. Ao requerimento das demais provas serão apreciados oportunamente. Anote-se. Intime-se. Guarulhos, 05
de fevereiro de 2015. Rafael Tocantins Maltez. Juiz de Direito. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MARCOS
MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP)
Processo 1029008-27.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Cecília da Silva
Passos - Município de Guarulhos - - IPREF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º