TJSP 10/02/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
1424
redação ao item 189 do Cap. II, tomo I das NSCGJ, proceda a Serventia o devido cadastro, como incidente processual de
“Cumprimento de Título Executivo Judicial”. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0018057-38.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018057) - Procedimento Ordinário - Pedro Garbi - Proc 2675/2009 Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 182/186) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o
cálculo de liquidação de fls. 139/140, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Dêse ciência ao INSS. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos,
com urgência. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), NAILDE GUIMARÃES
LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0018328-13.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018328) - Interdição - Capacidade - Marcus Vinicius Nunes de Lima PROCESSO Nº 2966/2010: AO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHER A(S) CUSTA(S) PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO
DE OBJETO E PÉ - NO VALOR DE R$ 41,80. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0018491-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018491) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Silvia Cassia Gonçalves e outros - Sobre as fls. 127 e 130 - certidões do Sr. Oficial de Justiça, ambas com
cumprimento negativo, manifeste-se o Requerente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018549-93.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018549) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Vera Lucia Martins Elci Cássia Moraes - Proc 2991/2010 - *Ao autor: Tendo em vista ter expirado o prazo de 60 (sessenta) concedido no Despacho
de fls. 87, diga o autor em prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/
SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 0018563-14.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018563) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção Refrigeração Tagliaferro - Proc 2800/2009 - Fl. 100: Defiro pelo prazo de TRINTA dias. Decorrido sem manifestação, intime-se,
pessoalmente o exequente, para o prosseguimento em 48 horas, sob pena de arquivamento. Servirá cópia deste por mandado.
Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0018609-37.2008.8.26.0362 (362.01.2008.018609) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maynara de
Oliveira Marconi Duarte Novo - Vistos. Recebo a petição de fls. 138/276 como emenda à inicial. Providencie a serventia as
anotações de praxe na capa dos autos. No mais, oficie-se a Fazenda Pública Estadual, a fim de que se manifeste acerca do
pedido de isenção formulado pela inventariante, devendo o oficio ser instruído com cópias dos da petição de fls. 138/276,
devendo a inventariante imprimir o referido oficio encaminhando-o a Fazenda Estadual, no prazo de dez dias, comprovando o
envio nos autos. Após, aguarde-se por trinta dias a resposta a ser enviada pela Fazenda. Servirá o presente por cópia digitada
como oficio. Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/
SP)
Processo 0018939-29.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018939) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Educacional Guaçuana Feg - Proc 3137/2011 - Fl. 181: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de VINTE dias,
como requerido. Decorrido, manifeste-se o advogado do exequente em prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente o
exequente a manifestar em 48 horas, sob pena de arquivamento. Servirá cópia deste por mandado. - ADV: SILVIA REGINA LILLI
CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0018977-51.2005.8.26.0362 (362.01.2005.018977) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Francisca Batista de Oliveira - 2100/05 - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls.266/267), o qual
HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente
Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Francisca Batista de Oliveira em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça(m)se o(s) alvarás, com urgência, para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Custas na forma da lei Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB
273602/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES (OAB
216546/SP)
Processo 0018977-51.2005.8.26.0362 (362.01.2005.018977) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Francisca Batista de Oliveira - 2100/2005 - Ciência à(o) requerente da emissão dos alvarás de fls. 270/271. Providencie
a impressão e encaminhamento aos destinos. - ADV: GABRIEL FRANCISCO MONTEIRO MOYSES (OAB 216546/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), LIGIA PETRI GERALDINO PULINI (OAB 273602/SP)
Processo 0019720-51.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019720) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Tatiele Fernandes Vieira
- 3265/2011 - Ciência a requerente do desarquivamento do processo. Informo que a certidão de honorários foi expedida às fls.
23. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB
116861/SP)
Processo 0019921-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019921) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos
Alberto Mota Paz - Fls 195/207: sobre o laudo pericial juntado, manifeste-se o Requerente. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL
LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0020079-40.2007.8.26.0362 (362.01.2007.020079) - Procedimento Ordinário - Jair de Souza Martins - PROCESSO
Nº 2826/2007: DOCUMENTO DISPONÍVEL PARA RETIRADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0020237-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020237) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Eunice Alves de Godoy - 3322/11 - Ciência à requerente da expedição dos alvarás de fls. 290/291,
Providencie a impressão e encaminhamento ao destino. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0020744-85.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020744) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa de
Baterias & Auto Elétrica Santo Antonio Ltda Me - Proc 3098/2009 - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 62/64),
o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a
presente Execução de Título Extrajudicial requerida por Casa de Baterias Auto Elétrica Santo Antonio Ltda Me em face de
Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.
Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 65 e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1001238-33.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARLENE DE SOUZA LEITE Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médica para o dia 29/04/15 às 09:30 horas, no consultório do Dr. José Ricardo
Nasr, localizdo na Rua Franco da Rocha, 455, Centro, CEP 13900-060, Amparo-SP. Fica o procurador do autor responsável pelo
comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho
(todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). - ADV: PAULO
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