TJSP 10/02/2015 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2163
GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0006896-21.2013.8.26.0223 (022.32.0130.006896) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Simone Suziete de Souza - Ucci Design Moveis e Decoraçoes Ltda Me - - Industria de Moveis Simosul Ltda - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - PROC. 672/13 FLS: 190 Vistos. Fls. 186/187: HOMOLOGO o acordo para
que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Entretanto, considerando que a requerida Ucci não foi citada, a existência de parte
citada não participante da avença e diante do expresso pedido de extinção (fl. 189), esclareça a parte credora se pretende a
desistência da ação perante os demais requeridos. Intime-se. - ADV: ELEONORA MARIA NIGRO KURBHI (OAB 26497/SP),
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
Processo 0006951-81.2007.8.26.0093 (223.02.2007.006951) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria Iracy
dos Santos Tavares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORD.Nº 297/2013 FLS: 146 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
No mais, tendo em vista o retorno dos autos da Superior Instância mantendo a sentença de primeiro grau em que foi julgado
Improcedente o pedido do Autor, e por nada mais haver a decidir aqui, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência
ao Instituto-Réu, atentando-se a serventia da intimação pessoal. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR
FREUDENTHAL (OAB 85715/SP), LIZETE MARTINS TEIXEIRA (OAB 43635/SP), MARIA CELINA DE ABREU MIRKAI (OAB
89747/SP), ROBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB 42682/SP), DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP),
ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0007133-21.2014.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1008196-35.2014.8.26.0071 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU) - BANCO SANTANDER S/A - Bat Brazilian Agro Trading Logistica Importaçao e
Exportaçao Ltda - - ANDREA FERREIRA - ORD.Nº 1135/2014 FLS: 50 Vistos. Fls.46/49: Considerando que a competência
jurisdicional deste Juízo é restrita ao ato deprecado, remeto o requerente às vias próprias perante o Juízo deprecante, portanto,
diga o autor no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretende o desentranhamento do mandado para nova tentativa de apreensão
do bem, conforme requerido às fls. 44. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a carta precatória, com as homenagens
de praxe. Anote-se e comunique-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0007146-25.2011.8.26.0223 (223.01.2011.007146) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Ame
Assistencia Medica Especializada Ltda - Luigi Parente - ORD.Nº 640/2011 FLS: 62 Cumpra-se o V. Acórdão. Determino as
providências necessárias no intuito de encaminhar à este Juízo os documentos comprobatórios da relação contratual havida
entre o Hospital Ana Costa e o requerido LUIGI PARENTE, portador do RG nº 6.686.00, inscrito no CPF sob nº 578.980.73800. Prazo: 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o patrono da Autora
providenciar a impressão em seu próprio escritório, instruindo-se com as cópias de fls. 56/59, comprovando a seguir nos autos
o respectivo protocolo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TIAGO AUGUSTO DA SILVA (OAB
259501/SP)
Processo 0007552-17.2009.8.26.0223 (223.01.2009.007552) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Andrade do Guaruja Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Valdir de Andrade - - Edilma Herminia
Mendes - - Marco Antonio Soares de Lima - ORD.Nº 2127/2009 FLS: 123 Vistos. Fls. 101/113 e 116, 119/120 e 122: Esclareça
o credor a razão da sua discordância, considerando o teor dos documentos de fls. 109/112. Prazo: 72 (setenta e duas) horas.
Com a manifestação, tornem imediatamente conclusos para decisão a respeito do pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ANDREATTA (OAB 46407/SP)
Processo 0007762-97.2011.8.26.0223 (223.01.2011.007762) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Terezinha Ferreira da Cunha - PROCESSO Nº 692/11 FLS: 239 Vistos. 1 Providencie o Cartório a abertura de novo volume, nos termos das normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. 2 - Fl. 199: Diga
a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. 3 - Para as finalidades do artigo 196 do Código de Processo Civil
e diante do contido a fl.231, certifique o Cartório sobre as cobranças dos autos. Após, tornem conclusos. 4 - Diante da notícia
de ação Revisional (fl. 210), apresente a parte autora certidão de objeto e pé atualizada para análise da pleiteada conexão. 5 No mais, especifiquem as PARTES as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência sob pena de indeferimento.
6 - Manifestem-se sobre o interesse da realização de audiência de tentativa de conciliação. 7 - Sem prejuízo, anote-se o
nome da patrona (fls. 233/235) no SAJ. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 276306/SP), ANDRÉ SOBRAL
FERRER (OAB 299795/SP), MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB 213009/SP), MANOEL PEREIRA DE
ANDRADE (OAB 98289/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
ROSELI ARAÚJO DIAS MONTEIRO (OAB 350009/SP)
Processo 0008068-71.2008.8.26.0223 (223.01.2008.008068) - Monitória - M P Martins Cosmeticos Me Ap Ker - Maurici Alves
dos Santos - PROC. Nº 1288/2008 FLS: 237 Vistos. 1 - Fls. 232/235: A informação do DETRAN se fará pelo sistema RENAJUD
via on line, portanto, providencie a autora o recolhimento da taxa de R$12,20 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema RENAJUD, conforme Comunicado 170/11 do CSM de 26/04/2011. Com o
recolhimento, defiro a pesquisa para solicitar informações acerca do veículo VW/FOX 1.0 GII, ano 2010/2011, placa ERU2063,
CHASSI 9BWAA085Z9B4064984, renavam 231440626, em nome do executado, CPF nº 041.569.958-44, data em que se fará
o respectivo protocolamento. Aguarde-se por 24 horas a resposta eletrônica. 2 - Após, tornem conclusos para apreciação do
pedido de leilão do bem penhorado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA (OAB 158189/SP), FABIANA ARTEN
GORZELAK (OAB 276031/SP)
Processo 0008085-78.2006.8.26.0223 (223.01.2006.008085) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Condominio
Edificio Condessa Renata - - Condominio Edificio Saveiro I - Boteko Avelinos Ltda Epp - PROC. 902/06 FLS: 935 Certifico e dou
fé que até a presente data não veio aos autos qualquer informação acerca da decisão final do recurso interposto no Superior
Tribunal de Justiça, cujos autos retornaram a origem a se aguardar o julgamento daquela Corte. Guarujá, 29 de janeiro de
2015. Eu, Mª Valdeci C. de Brito, Coordenadora - Matrícula nº 805.384-8, subscrevo CONCLUSÃO Em 29 de janeiro de 2.015
Faço estes autos conclusos a MM Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO Eu, Renata C. R. de Queiróz, Escrevente
Técnico Judiciário, mat. 310.922-0 PROCESSO Nº 902/06 Vistos. Em face da certidão supra, diga a parte interessada no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca do atual andamento do recurso especial interposto, comprovando-se o atual estágio processual do
recurso pendente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO VAZ (OAB 210309/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/
SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB 152879/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0008153-81.2013.8.26.0223 (022.32.0130.008153) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Residence Des Ducs - Rubio Gama Alves - - Helena Cidrin Gama Alves - PROC. 772/13 FLS: 75 Vistos.
Fls. 67/68 e 72/74: INDEFIRO o pedido, considerando que a mencionada av. 03 determina a ineficácia da venda exclusivamente
em face daquele credor trabalhista, não atingindo terceiros, como expressamente consignado, inclusive (fl. 74). Assim sendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º