TJSP 10/02/2015 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
611
Processo 1003305-77.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.L. - - M.M.L. - - M.T.M.S. - M.L. - Vistos.
Ao MP. Intime-se. - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES (OAB 175608/SP), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/
SP), JOSE MIGUEL BARROS GONÇALVES (OAB 312532/SP)
Processo 1003551-73.2014.8.26.0068 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - T.F.N. - C.A.G.P.S. - Vistos. Aguarde-se a
audiência. Intime-se. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR (OAB 163675/SP), MARILISA BORNHOLDT BERTINI (OAB
131409/SP)
Processo 1004975-87.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.R. - J.S.R. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2013/015315-8
dirigi-me, em 25/05 ao endereço indicado , e lá sendo , citei o requerido indicado , bem como intimei-o de todo o teor deste
mandado, que entreguei-lhe cópia, e o mesmo aceitou e exarou sua assinatura neste mandado . Certifico ainda que, intimei
o requerente na pessoa de seu representante, Sra. Gisele G. De Souza, bem como , intimei a mesma de todo o teor deste
mandado , que receberam cópia e exararam sua assinaturas neste mandado. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 03 de junho
de 2013. - ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP)
Processo 1004975-87.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.R. - J.S.R. - Intime-se o
interessado de que os autos encontram-se em cartório e para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP), SANDRA SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 1004975-87.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.R. - J.S.R. - Vistos. Expeçase nova certidão e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP), SANDRA SANTOS
DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 1005014-84.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.P. - S.F.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/001010-7 dirigi-me ADV: RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP), MARISA BALADO MARTINS (OAB 134738/SP)
Processo 1006191-83.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - W.O.L. - C.P.A. - Vistos. Certifique a serventia
se foram exauridas todas as tentativas de localização nos endereços constantes dos autos. Intime-se. - ADV: DANIELA
VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), RAQUEL FLÔRES DIAS
(OAB 324978/SP), PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB 328669/SP), RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP)
Processo 1006191-83.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - W.O.L. - C.P.A. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/040298-3 dirigi-me ao
endereço mencionado, e aí sendo, DEIXEI de CITAR o Sr. Clóvis Pereira de Alvarenga, devido não localizar o nº 98. O referido
é verdade e dou fé. Barueri, 03 de dezembro de 2014. - ADV: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), DANIELA
VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), RAQUEL FLÔRES DIAS
(OAB 324978/SP), PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB 328669/SP)
Processo 1006668-72.2014.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.G. - P.H.A.S. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV:
JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), MARCELLI MARCONI PUCCI KNOELLER (OAB 263143/SP)
Processo 1006733-67.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.R.S. - I.R.S. - Vistos. EMILY CHRISTINY
REIS DE SOUZA, representada por JOSEANE APARECIDA DOS REIS, executa o titulo judicial em face de IZAIAS RODRIGUES
DE SOUZA. Houve o pagamento do débito por parte do devedor. É o relatório. Decido. Com o pagamento integral do débito,
a extinção do feito se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIETE SOUSA SANTOS (OAB 309776/SP), SOLANGE
RIBEIRO (OAB 172974/SP)
Processo 1007198-13.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R.A. - A.J.P.A. - Vistos.
Deverá no prazo de quarenta e oito horas, ser apresentado o atual endereço do autor. Não sendo apresentado, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA
(OAB 302020/SP), FERNANDA ARAUJO FERREIRA (OAB 314608/SP)
Processo 1007444-72.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.C.R.S. - I.R.S. - Vistos. Este
Juízo procederá as pesquisas cabíveis. Intime-se. - ADV: ELIETE SOUSA SANTOS (OAB 309776/SP)
Processo 1007828-35.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T.E.C.C.O.R. - R.C.R. - MANIFESTAR-SE
sobre o AR negativo, no prazo de dez dias. - ADV: AYRTON ZAMBON (OAB 164747/SP)
Processo 1008568-27.2013.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTIANE DE ALMEIDA MARQUES DE LIMA LUIS CARLOS MARQUES DE LIMA - Teor do ato: Vistos. Inclua-se o procurador da Fazenda no sistema e intime-se novamente
para manifestação. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), GRASIELE REGINA PARO DE
SOUZA (OAB 336084/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP)
Processo 1008568-27.2013.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTIANE DE ALMEIDA MARQUES DE LIMA LUIS CARLOS MARQUES DE LIMA - Vistos. Manifeste-se a Inventariante nos termos de fls. 125. Intime-se. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA (OAB 350815/SP), GRASIELE REGINA
PARO DE SOUZA (OAB 336084/SP)
Processo 1008829-89.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.B.R. - A.F.S. - Vistos. Exclua-se o
advogado do sistema. Diante da inércia da exequente, devidamente intimada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA
VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP)
Processo 1009539-12.2013.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARINA BISPO DA
NATIVIDADE - Vistos. Fls. 38: Indefiro. A providência compete a parte. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB
328669/SP), RAQUEL FLÔRES DIAS (OAB 324978/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), RAFAEL
BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP)
Processo 1009688-71.2014.8.26.0068 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - P.S.Q. - Vistos. Certifique-se eventual
transito e cumpra-se a sentença. Intime-se. - ADV: CLEUSA LINCOL MARTINS (OAB 259389/SP)
Processo 1009967-57.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.A.S. - G.A.S. - - G.R.S. - - D.A.S. Vistos. MARCOS ARRUDA SOARES ajuizou ação de exoneração de alimentos em face GILSON ARRUDA SOARES, GILMARA
RODRIGUES SOARES E DENIS ARRUDA SOARES, qualificados, requerendo a declaração da extinção da obrigação alimentar
fixada judicialmente nos autos do processo nº 117/2009 (068.01.2008.032445-9), tendo em vista a maioridade dos alimentandos.
Requer a concessão de tutela antecipada para a imediata cessação dos descontos. Juntou documentos. A gratuidade foi deferida
e o pedido liminar indeferido. Designou-se audiência de tentativa de conciliação, para a qual não compareceram os requeridos.
Decorreu o prazo legal e houve apresentação de defesa. É o relatório. Decido. A ação é procedente. Verifica-se que os requeridos
atingiram a maioridade, conforme se vê de fls. 09/10. Desta forma, cessando a obrigação alimentar decorrente do poder familiar
(antes chamado pátrio poder) e não havendo motivo alegado por parte das rés, que impeça o pedido de exoneração da obrigação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º