TJSP 11/02/2015 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
1070
849 - sala 503
Nº 9000371-61.2002.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Nelson Scaff
- nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sérgio
Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000382-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Amilton
Sousa Lira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000385-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Center
Couros Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000388-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos
Antonio Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000427-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo
Leal - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000429-54.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria
Helena de Barros Falcão de Lacerda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Eric Ronald Januario
(OAB: 237073/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP) - Aliane Cristina Moreira
Seemann (OAB: 160529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000434-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nova
Arnaut Veículos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000472-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paola Cristina
Kratina Rocha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000473-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucileia
Ferreira de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000491-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Julio
Cantino - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000493-89.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Toufic Georges
Raad - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000505-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Ivo
Feierabend - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000513-60.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avelino
Belleza Neto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000532-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eugenia
Tous Artacho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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