TJSP 11/02/2015 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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contrato foi integralmente arcado pela parte ré. Designo para perícia o Sr. Émerson Nogueira Sales, que deverá ser intimado
para apresentar seus honorários, que serão arcados pela parte ré. Após, intime-se a parte ré a efetuar o depósito dos honorários
periciais. Em seguida, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Faculto, dentro do prazo legal, a formulação de quesitos
e a indicação de assistente(s) técnico(s). Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), JOAQUIM LEAL GOMES
SOBRINHO (OAB 178193/SP)
Processo 0008447-95.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.F.F. - C.G.F. - Fls.
71/77: DEFIRO. Oficie-se ao empregador do executado para que efetue descontos de 30% da sua folha de rendimento, até
atingir ao montante devido (R$ 4.613,85). Int. Vista Obrigatória; fls. 71/77 - petição da parte autora datada de 21.01.15 ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP),
TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP)
Processo 0008475-29.2014.8.26.0268 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - LUANA LIA
SANTANA KOSCHELNY GUARNIERE - DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO
(RENACH) DO DETRAN DO EST DE SP - Fls. 61/62: INDEFIRO. Mantenho a decisão de fls. 54 pelos seus próprios fundamentos.
Providencie a parte autora a guia de juntada de procuração e a taxa de expedição de carta precatória, conforme já determinado
à fls. 54 verso. Providencie, ainda, o recolhimento da complementação da diligência para cientificação da Fazenda, conforme já
determinado à fls. 57, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. (Providenciar complementação das diligências no valor
de R$ 4,3,75, peças e retirar precatória.) - ADV: PAULO VITOLDO KOSCHELNY (OAB 49283/SP), SOLANGE NELI SANTANA
DA ROCHA KOSCHELNY (OAB 99841/SP)
Processo 0008629-23.2009.8.26.0268 (268.01.2009.008629) - Usucapião - Propriedade - Agostinho Rosa Coutinho e outro Com a devida vênia, deixo de dar cumprimento ao r. despacho de fls. retro, uma vez que o número do CPF (fls. 179) é inválido.
(Manifestar-se a parte autora, em prosseguimento). - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB
211879/SP)
Processo 0008849-45.2014.8.26.0268 - Monitória - Prestação de Serviços - P & M Proteção e Conservação Patrimonial Ltda
- Hidropav Construção e Pavimentação Ltda - 1) Fls. 46/50: Ciente. 2) O exame superficial da prova escrita expressa o grau
de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre
as partes, o que determina a expedição do mandado de citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da
quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito
da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que,
no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Após recolhimento da respectiva diligência, servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. (providenciar diligências no
valor de R$ 63,75). - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP)
Processo 0008926-54.2014.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 45, no prazo legal. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP)
Processo 0009032-26.2008.8.26.0268 (268.01.2008.009032) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice de Jesus
Marques Faria - E.A.F.M. e outros - R.S.M. - 1) Fls. 2405/2419: Ciente. 2) Aguarde-se o prazo, conforme despacho de fls.
2402. Int. (Vista obrigatória: fls. 2405/2419 - petição da parte autora datada de 28.01.16.Fls. 2402: disponibilizada no DJE em
29.01.15.) - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), ADARCIR SEIDL JUNIOR (OAB 236666/SP), CELSIO
DARIO HEIN (OAB 77568/SP), EDSON ANTONIO MIRANDA (OAB 90271/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP), CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA (OAB 158399/SP), MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 147913/SP)
Processo 0009697-32.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Fabri - Jose
Carlos Fabri - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a comunicação da
decisão de segunda instância. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
Processo 0009743-21.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DAVID MARTIN ZECKSER - - MARIA
EROTILDES DE LIMA ZECKSER - “Manifestar-se a parte autora sobre o ofício do CRI informando que o processo não contém
os requisitos necessários à abertura da matrícula, isto por que: 1) Em complemento à certidão de fls. 123, os Promoventes
deverão apresentar certidões com base no INDICADOR REAL a serem expedidas pelo Oficial do 1º, 2º, 4º, 10º e 11º Registro
de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital, instruindo os requerimentos com cópia da planta topográfica e do memorial
descritivo do imóvel a ser usucapido”. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 77878/SP)
Processo 0009866-92.2009.8.26.0268 (268.01.2009.009866) - Procedimento Sumário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sociedade Amigos do Jardim Europa de Itapecerica da Serra - Rubens Estevam de Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº268.2014/011270-4, de posse do
Mandado, em anexo, depois de tr^s diligências realizadas, encontrei, e aí sendo, INTIMEI, tanto o sr. RUBENS ESTEVAM DE
OLIVEIRA, como a Sra. WANESSA GARCIA SANTOS OLIVEIRA. Dei-lhes conhecimento de todo o conteúdo do Mandado, que
lí e do qual ficaram ciente. Dei-lhes contra-fé, que receberam e exararam o seus ciente, como pode se vê no verso do Mandado,
em anexo. O REFERIDO É VERDADE. Distância Percorridas - 08 Km. = R$ l3,59 - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO
(OAB 229908/SP), JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP)
Processo 0009866-92.2009.8.26.0268 (268.01.2009.009866) - Procedimento Sumário - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Sociedade Amigos do Jardim Europa de Itapecerica da Serra - Rubens Estevam de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do oficio do Registro de Imóveis
solicitando seja apresentado Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra no original, para possibitar a qualificação
registrária do título, conforme sentenças das decisões do CSM do Estado de São Paulo, como decidido nas Apelações Civil nº
30.728/7 da Comarca de Ribeirão Preto e nº 0000002-61.2010.8.26.0602 da Comarca de Sorocaba. - ADV: JOSE AUGUSTO
GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)
Processo 0009875-78.2014.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - 1) Fls. 41/42: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se, trocando-se a etiqueta dos autos. 2) Sem
prejuízo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para atendimento dos itens ‘2’ e ‘3’ da decisão de fls. 38, sob pena
de indeferimento. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0010258-56.2014.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.L.O. - manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça - ADV: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 328129/SP)
Processo 0010359-30.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.M.J. - CERTIDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º