TJSP 11/02/2015 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
2296
Nº 0010297-57.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Edna Aparecida Zanin Chiarini
- Embargado: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LETICIA DE LIMA
CAMARGO (OAB: 201959/SP) - LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP)
Nº 0012323-57.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Restaurante Frango Assado Ltda - Recorrido:
Everson Carlos Paduan e outro - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gustavo
Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Sandro José Celeste (OAB: 331667/SP)
Nº 0014753-21.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Marco Antonio Crispim Caseli
- Embargado: Marth Consultoria Imobiliária e Empreendimentos Ltda - Embargado: Parque Premiatto Incorporações Spe Ltda Embargado: Mrv Engenharia - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MILTON MARTINS (OAB:
30449/SP) - GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB: 212259/SP) - JOAQUIM MARTH (OAB: 127271/SP) - NARA DA SILVA LOPES
CORRÊA (OAB: 276828/SP) - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP)
Nº 0015336-64.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: MARIA APARECIDA DE JESUS - Recorrida:
Cleonice Cortibeli Claro Ferreira - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA
RAFAEL SEBBENN (OAB: 154140/SP)
Nº 0015424-05.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Antonio
Ronaldo de Mattos - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP)
Nº 0021748-79.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Unimed Rio Cooperativa
de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Embargado: Lucimara Haypas Oliveira - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier Acolheram os embargos de declaração. Por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de
janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB: 50869/SP)
Nº 0024948-31.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Santander Sa - Recorrido: Estevam
Pellegrino Mendez Gomes - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Edgar
Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB: 236944/SP) MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB: 262115/SP) - BRAULIO DE ASSIS (OAB: 62592/SP)
Nº 0035880-49.2009.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Rossini Motos Ltda - Recorrido: Itamilson
Leite dos Reis - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Michelle de Oliveira Czarnecki (OAB: 300472/
SP) - PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES (OAB: 263484/SP)
Nº 0036162-58.2007.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: N A Cursoa e Assessoria Ltda - Recorrido:
Adriana Gomes Martini - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LEIMAR MAGRO (OAB:
268091/SP) - DANIELA PETROCELLI (OAB: 188339/SP)
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