TJSP 11/02/2015 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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Juraci Ricci - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Fls. 198 : Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos
do artigo 520, VII do CPC. Apresente o apelado, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação. Int. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0008530-81.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008530) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cimcal
Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Ederson Henrique Razza - Fls. 141: Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB
169409/SP)
Processo 0008753-34.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008753) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- José Carlos Aparecido Pelegrini e outro - Fls. 164/185: Ciência ao requerido sobre o laudo técnico do assistente da requerente
e documentos, para que, querendo, manifeste-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO
DA COSTA (OAB 133970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2015
Processo 1000090-40.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - RODRIGO
FABIANO MORI - VISTOS Fls.42/43:- Recebo como aditamento à inicial. Cite-se com as advertências legais.Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR
(OAB 321874/SP)
Processo 1000192-62.2015.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Providencie o autor, o
complemento das custas de postagem em R$ 4,50 para a citação da pessoa física por AR+MP. - ADV: GISELE ANTUNES
MARQUES (OAB 229243/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1000255-87.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão, tendo o mesmo sido encaminhado
à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do
mesmo. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 1000256-72.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Busca e Apreensão, tendo o mesmo sido encaminhado
à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do
mesmo. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 1000258-42.2015.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado de Reintegração de Posse, tendo o mesmo sido
encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá providenciar os meios necessários para o integral
cumprimento do mesmo. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1000326-89.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - SILVANA
MARIA LOZANO VERDO - VISTOS Conforme vem decidindo reiteradamente o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a
sentença proferida nos autos principais é ilíquida e não pode, desse modo, ser executada pela via presente no artigo 475-J,
do CPC, sob pena de nulidade absoluta dos atos praticados na execução. Há necessidade de fixação, de início, do “quantum
debeatur”, para posterior execução, com ampla possibilidade de cognição e defesa. Em tais termos, manifeste-se a requerente,
aditando a inicial, para prosseguimento.Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME
JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000328-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CELSO
ROMÃO e outro - VISTOS Conforme vem decidindo reiteradamente o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença
proferida nos autos principais é ilíquida e não pode, desse modo, ser executada pela via presente no artigo 475-J, do CPC, sob
pena de nulidade absoluta dos atos praticados na execução. Há necessidade de fixação, de início, do “quantum debeatur”, para
posterior execução, com ampla possibilidade de cognição e defesa. Em tais termos, manifestem-se os requerentes, aditando a
inicial, para prosseguimento. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB
321874/SP)
Processo 1000338-06.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se
o réu para pagar a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5(cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69),
oficiando-se. Infrutífera a busca e apreensão, desde já determino a restrição judicial do veículo, através do sistema Renajud (
taxa de R$ 12,20). Int. Ibitinga, 09 de fevereiro de 2015. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000342-43.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se
o réu para pagar a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5(cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69),
oficiando-se. Infrutífera a busca e apreensão, desde já determino a restrição judicial do veículo, através do sistema Renajud (
taxa de R$ 12,20). Int. Ibitinga, 09 de fevereiro de 2015. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000344-13.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se
o réu para pagar a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5(cinco)
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