TJSP 11/02/2015 - Pág. 937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
937
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008871-25.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embú
das Artes - Apelado: Jb Produções Cinematográficas S/c Ltda. - Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 8592. São Paulo,
4 de dezembro de 2013. FRANCISCO OLAVO Relator - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Vania Egle Rayol Couto de
Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008876-29.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Antonio Carlos Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Paulo Henrique de
Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008885-09.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Embú das Artes - Apelado: Adilson Rodrigues da Costa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0008926-39.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Roberto Buccioni (Por curador) - Apte/Apdo: Maria Rabelo
de Andrade (Curador(a)) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Gustavo Simonetti Bispo (OAB: 175015/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008926-39.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Roberto Buccioni (Por curador) - Apte/Apdo: Maria Rabelo
de Andrade (Curador(a)) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Abra-se vista à D. Procuradoria Geral, tendo em vista que o autor encontra-se interditado (fl.15). Int. São Paulo, 6 de dezembro
de 2012. Isabel Cogan Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Gustavo Simonetti Bispo (OAB: 175015/SP) - Sueli Ciurlin
(OAB: 77675/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Claudia Fernandes Rosa (OAB:
93709/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008929-74.2009.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Mário Sérgio de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gilberto Lopes
de Araujo (OAB: 40892/SP) - Carlos Eduardo Lopes de Araújo (OAB: 179616/SP) - Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009056-09.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Joao Batista Esteves do Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de
16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo
a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int.
São Paulo, 3 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Aldemar Silva - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009096-09.2008.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Breno Cônsoli (OAB:
286041/SP) - Ricardo Gazolla (OAB: 173511/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB:
136029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009096-09.2008.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Breno Cônsoli (OAB:
286041/SP) - Ricardo Gazolla (OAB: 173511/SP) - Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Paulo Andre Mulato (OAB:
136029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009116-61.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado:
Carlos Antonio Ferreira de Oliveira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0009121-58.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado:
Marcos Roberto Pereira Transportes Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de outubro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º