TJSP 11/02/2015 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
981
Processo 0001973-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.001973) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronilson de Azevedo
Junior - - Paula Gabriela de Azevedo - - Athos Henrique de Azevedo - - Luciane Andréa Pereira da Silva - Comercial Agricola
Oreste Ltda - - Rosemari de Fatima Errero Cassimiro - - Jose Lopes Assumpção - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 167/168 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NAMILTON DE OLIVEIRA RIOS (OAB 267718/SP)
Processo 0002256-72.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002256) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Juliana Caroline Pelizari - Claro Sa - Vistos, etc. Ante o depósito de fls. 238 e 247 e a concordância do(a) autor(a) às fls. 255,
JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato guia de
levantamento em favor do autor(a), do valor depositado às fls. 247, vez que o depósito anterior já foi levantado. Transitada em
julgado a presente decisão e pagas as custas pelo(a) executado(a), arquivem-se os autos observadas as formalidades legais,
procedendo-se às anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. P.R.I.C.. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP)
Processo 0002256-72.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002256) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Juliana Caroline Pelizari - Claro Sa - VALOR CUSTAS FINAIS DEVIDAS PELO EXECUTADO: Guia Dare cód.230-6; 1% sobre o
valor de R$ 11.947,75, Valor a recolher R$ 89,06. Valor mínimo a recolher: R$ 119,47. ( RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO
) - ADV: SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0002637-95.2004.8.26.0320 (320.01.2004.002637) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Edmilson Ribeiro
- - Claudia Aparecida Francisco - Morro Azul Construcoes e Comercio Ltda - Nos termos do V. Acórdão e manifestação do Sr.
Perito, concedo ao autor, o prazo de 05 (cinco) dias, para que junte aos autos os elementos de provas compatíveis com o
trabalho pericial, tais como: área construída, tipo de acabamento externo, cobertura. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CARINA
DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/SP), ADRIANA
CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP)
Processo 0003094-49.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003094) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Franco Castellana Banco Citibank Sa - Recebo, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo), o recurso de apelação interposto
pelo réu, BANCO CITIBANK S/A, às fls. 314/320 e verso, acompanhado da guia de preparo à Superior Instância. Em relação
ao porte de remessa e retorno dos autos, concedo ao apelante o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para recolhimento do
valor informado às fls. 313, referente ao segundo volume e apensos se houver. À parte contrária para, querendo, apresentar
contrarazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, à Superior Instância. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 0003840-19.2009.8.26.0320 (320.01.2009.003840) - Monitória - Banco Itaú Sa - Vistos. Homologo, para
que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo Autor às fls. 108 e, em conseqüência, com
fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004556-07.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004556) - Procedimento Ordinário - Imissão - Fernando Papini - - Santo
Papini - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Trisul Sa - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade formulado às fls.
263/265, vez que o recorrente não é pobre como quer fazer crer, vez que empresário e sem contar ainda que o valor da
transação efetuado entre às partes, não é privilégio de pessoa pobre. Por outro lado, a alegada dificuldade financeira não
foi comprovada. Concedo ao recorrente o prazo adicional de 48:00 horas para o recolhimento, da taxa de preparo e porte de
remessa e retorno dos autos, sob pena de não recebimento do recurso apresentado. Intime-se. - ADV: KATHERINE CHIAVONE
LUCATO (OAB 272924/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD
(OAB 184071/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0004886-48.2006.8.26.0320 (320.01.2006.004886) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Célia Regina
Pacolla Bonin - Lanchonete Rosa Amarela Ltda - Ante a certidão supra, intime-se pessoalmente a executada para efetuar o
recolhimento das custas em aberto, no valor de R$100,70, sob pena de decorridos sessenta (60) dias ser expedida certidão para
inscrição da dívida ativa estadual. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO
NETO (OAB 261690/SP), SOLANGE BUNEMER (OAB 275952/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/
SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA
DOMINGOS (OAB 212730/SP)
Processo 0004907-14.2012.8.26.0320 (320.01.2012.004907) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Edison
Moreno Gil - Tiago dos Santos Me Lancelote Ferramentaria - Fls. 409: Desentranhe-se o mandado de fls. 406/407, aditando-o
para que seja integralmente cumprido, devendo o autor providenciar os meios necessários para cumprimento. Intime-se. - ADV:
OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB 237641/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), HENRIQUE
CENEVIVA (OAB 190221/SP), DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (OAB 221829/SP)
Processo 0005070-96.2009.8.26.0320 (320.01.2009.005070) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Jaciara Maria Massaro - Antonio Carlos de Antonio - Carta de sentença disponível para retirada, no prazo de cinco dias. - ADV:
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0005799-54.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005799) - Procedimento Ordinário - José Geraldo Oliveira - Instituto
Nacional dos Seguro Social Inss - Vistos. Determino que a serventia proceda contato pessoal com o perito, solicitando a remessa
dos esclarecimento pelo prazo improrrogável de 05 dias. Int. Limeira, 24 de novembro de 2014. - ADV: DANIELLA DE SOUZA
RAMOS (OAB 265995/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0005799-54.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005799) - Procedimento Ordinário - José Geraldo Oliveira - Instituto
Nacional dos Seguro Social Inss - Vistos. Ante a certidão de fls. 93 verso, nomeio em substituição ao Dr. Adriano, o Dr. Luciano
R.A. Abdanur. Arbitro seus honorários em R$ 788,00 e, tendo em vista a cessação da competência delegada, ante a instalação
da Vara Federal, determino ao requerido INSS, que proceda ao pagamento da diferença dos honorários periciais arbitrados,
no prazo de dez dias. No mais, mantenho o despacho de fls. 48. Efetuado o pagamento dos honorários, intime-se o perito
nomeado, encaminhando-se as cópias necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), DANIELLA
DE SOUZA RAMOS (OAB 265995/SP)
Processo 0006447-15.2003.8.26.0320 (320.01.2003.006447) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vilma Dionizia
Cassiano Barbosa - Ademar Barbosa - Vistos. Defiro o pedido de fls. 127/128, para citação dos herdeiros de Everaldo Barbosa:
GABRIEL e ISABELE, na pessoa de sua representante legal Sra. CIBELE DA SILVA BARBOSA, para que em 10 (dez) dias,
se façam representar nos autos a fim de manifestarem sobre as primeiras declarações e plano de partilha apresentados. Sem
prejuízo, cumpra a inventariante, o primeiro parágrafo de fls. 133. Intime-se.ADV. ALEXANDRE P. DE MORAES OAB 264.387 ADV: ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES, ADRIANA POSSE (OAB 264375/SP)
Processo 0006447-15.2003.8.26.0320 (320.01.2003.006447) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vilma Dionizia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º