TJSP 12/02/2015 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
1215
85 - 0006964-50.2013.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Alves de Castro - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB:
46653/SP) (Fls: 51) - Advogada: Palmira Fatima Silva Hufnagel (OAB: 32061/SP) (Fls: 51)
86 - 0006991-25.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho Apelante: Boas Valentim Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Augusto dos Santos
Costa (OAB: 163438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
87 - 0007061-10.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo:
Michele Cristina de Souza Santana - Apte/Apdo: Jonatas Carlos Damaceno da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) - Advogado: Fernando Mateus
Poli (OAB: 197717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
88 - 0007081-45.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Bruno
Daniel Petrinca Greco Stuart - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Formiga (OAB:
294062/SP) (Fls: 93) - Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP)
89 - 0007587-91.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Laerte Marrone - Apelante: Anderson Oliveira Barbosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar de Nadai (OAB: 262094/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 66)
90 - 0007744-46.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho Apelante: Gerson Martins Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson de Oliveira (OAB:
168666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 300)
91 - 0007978-49.2013.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: M. da S.
T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Sonia Bispo (OAB: 142622/SP) (Comissário Dativo) (Fls: 67)
92 - 0008026-67.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ewerton
Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Arlete Alves Martins Cardoso (OAB: 235748/
SP) (Fls: 173)
93 - 0008135-65.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante:
Renan Lima Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB:
231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 247)
94 - 0008233-45.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: José
Maurilio dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB:
306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
95 - 0008500-25.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor França
Carvalho - Apelante: João Paulo Chaves Ciccarelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia
Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
96 - 0008648-53.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante:
Jeanderney Renan Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Henrique Santos Silva
(OAB: 242832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
97 - 0008738-19.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Auxiliadora de Jesus - Advogada: Almires Pereira
(OAB: 88840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158)
98 - 0008861-04.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante: J. V.
dos S. - Apelante: R. G. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 98) - Advogada: Maria Aurineide Cavalcante Farias (OAB: 129043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
99 - 0008891-61.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ivan
Martines Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público) (Fls: 129)
100 - 0008954-32.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor França Carvalho
- Apelante: Danilo da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Novaes
Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
101 - 0009055-46.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Laerte Marrone - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Martins da Silva Caetano - Apelado: Claudio Santos da Conceicao
- Advogado: Heitor Ronaldo de Freitas (OAB: 303973/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) - Advogada: Dannae Vieira Avila (OAB:
311282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
102 - 0009361-71.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Marrone - Revisor França Carvalho - Apelante:
Rogerio Ferreira da Silva - Apelante: Jorge Tadeu Eduardo Assumpcao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP) (Fls: 85) - Advogado: Francisco Apparecido Borges Junior (OAB: 111508/
SP) (Fls: 155)
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