TJSP 12/02/2015 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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Tampeli Carnauba Prata - Manifeste-se o requerente sobre o endereço da requerida informado pelo sistema Infojud (pág. 87),
cujo endereço já foi diligenciado. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1001533-27.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - UNIPETRO MARÍLIA DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA. - M M FUNDAÇÕES LTDA. EPP - Vistos. Diante do não recolhimento das custas finais devidas ao
Estado, inscreva-se a executada em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON GABRIEL RABELLO DE
OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 1001597-37.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil Ltda - FRANCISCO AMARAL JUNIOR - Manifeste-se o autor, ante a certidão da Oficiala de Justiça à página 102. ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1002222-71.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CPFL TOTAL SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - Juste & Juste Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Páginas 109/110: Por ora, ao Cartório para
certificar eventual decurso do prazo de defesa. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP), RICARDO ROCHA GABALDI (OAB 104494/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP)
Processo 1002267-75.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil SA - João Carlos Montenegro - Manifeste-se o autor, ante a certidão do Oficial de Justiça à página 98. - ADV: ALEXANDRE
YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1002445-24.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSIANE FERNANDES FRANCO
FEREIRA - Banco Pecúnia S/A - pp. 99/106: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido na presente ação declaratória
proposta por JOSIANE FERNANDES FRANCO FEREIRA contra BANCO PECÚNIA S/A, extinguindo o processo com resolução
de mérito, nos termos, do art. 269, I,. Do CPC. Considerando a sucumbência da parte autora, arcará ela com as custas e
despesas processuais bem como honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$600,00, observando-se o disposto
no art. 12 da Lei nº 1.060/50. O preparo recursal corresponderá a 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 4º da
Lei Estadual nº 11.608/2003. P. R. I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB
158700/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1002445-24.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSIANE FERNANDES FRANCO
FEREIRA - Banco Pecúnia S/A - p. 107: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos termos do Provimento nº 577/97 do
CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso, o seguinte: a) Mês/ano : ( ) distribuição
( ) condenação : ................ * Valor singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último índice divulgado: * Valor corrigido (DARE-CÓD.
230-6) R$ 106,25 (valor mínimo) - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO (OAB 83812/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1003169-28.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BOX 3 CENTRO
AUTOMOTIVO EIRELI - SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS - pp. 158/163: Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos
morais e pedido de antecipação da tutela proposta por BOX 3 CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI contra SK AUTOMITIVE S/A
DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS, ambas com qualificação nos autos, para, em consequência, declarar a inexigibilidade do
débito oriundo daquela irregularidade, tornando, portanto, definitiva a tutela concedida às fls. 4, oficiando-se. Condeno a ré a
pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora de
1% ao mês, a partir do arbitramento. Sucumbente em maior escala, condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários de Advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo
20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS
SANTOS (OAB 87192/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP)
Processo 1003169-28.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BOX 3 CENTRO
AUTOMOTIVO EIRELI - SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS - p. 164: C E R T I D Ã O D E P R E P A R
O: Certifico nos termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição
de recurso, o seguinte: a) Mês/ano : ( ) distribuição ( ) condenação : ................ * Valor singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último
índice divulgado: * Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 106,25 (valor mínimo) - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB
87192/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP)
Processo 1003438-67.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Rodrigo Tadeu Bernardes - Fls. 78. Manifestar o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 77. - ADV:
PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 1003992-02.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Telefonia - CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA ALVES Telefônica Brasil SA - pp. 85/88: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação declaratória de inexistência
de débito proposta por CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA ALVES contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, ambos com qualificação nos
autos, para declarar nulo o contrato nº 0201008120000000, em consequência, inexistente a obrigação de pagamento. Oficiese ao cadastro informado, para retirada deste específico apontamento. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários de advogado que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 20, parágrafo
4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1003992-02.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Telefonia - CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA ALVES Telefônica Brasil SA - p. 89: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor
do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso, o seguinte: a) Mês/ano : ( ) distribuição ( ) condenação
: ................ * Valor singelo (2%):.R$ * b) Mês/ano do último índice divulgado: * Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 106,25
(valor mínimo) - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1004328-06.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - HÉLCIO APARECIDO DE ALMEIDA - Fls. 76. Manifestar o autor sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de página 75. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1004822-65.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OCTÁVIO BERTÃO
- VERA LÚCIA FERREIRA RAIZ - Manifestar o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de página 76. - ADV: WALDYR
DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1005501-65.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - LOARA ANTÔNIA NUNES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82. Intimar às partes sobre o ofício do Hospital das Clínicas
(Famema), designando a perícia do(a) autor(a) para o dia 18/03/2015 às 09:30 horas, a realizar-se na Av: Tiradentes nº 1310,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º