TJSP 12/02/2015 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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despacho inicial. Sobre a petição de f. 59/63, não há prova inequívoca do alegado e o pedido envolve apenas danos materiais,
o que se resolve em perdas e danos. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001020-98.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amer Jayr
Bonfante Bassi - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento, pelo autor, do valor depositado (fls.360),
incumbindo-lhe acompanhar a disponibilização do documento no processo digital, independentemente de nova intimação.
Transitada esta em julgado, e satisfeitas as custas finais pelo executado, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA
(OAB 88538/SP)
Processo 1001046-62.2014.8.26.0698 - Exibição - Liminar - Jose Nicolau de Araujo - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se o
requerido para que exiba os documentos requeridos, no prazo de 5 dias, ou, no mesmo prazo, apresentem resposta. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1001061-31.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antônio Pereira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2015/000137-3 dirigi-me ao local indicado, na presente data, na cidade de Catanduva, e nele sendo, após
as formalidades legais, CITEI e INTIMEI o Instituto Nacional de Seguro Social - I. N. S. S. na pessoa do Dr. LUIS ANTONIO
STRADIOTI, Procurador Federal, do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, cujos li na integra. Em
seguida a leitura o Procurador exarou a sua nota de cônico. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e
dou fé. Pirangi, 10 de Fevereiro de 2015. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 00 Atos - (Catanduva). - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001065-68.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ANTONIO CARLOS BUZO Defiro a gratuidade ao autor. Cumpra-se a determinação de fls. 25. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/
SP)
Processo 1001067-72.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Valter Raimundo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência do V. Acórdão proferido no agravo de instrumento (fls.278/280)
Aguarde-se por 180 dias decisão nos autos mencionados. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DENISE
LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001069-08.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VOL PEÇAS - RIO PRETO COMERCIAL
PEÇAS LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2015/000059-8 dirigi-me ao local indicado, nesta cidade de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e nele sendo,
após as formalidades legais, CITEI TRANSPORTADORA PWCASASANTA LTDA ME, na pessoa de seu Representante legal,
Sr. PAULO SÉRGIO CASASANTA do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, os quais li na integra. Em
seguida a leitura entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou. Exarou a sua nota de ciente no corpo do presente mandado. Certifico
ainda que, não foi possível retornar ao local para dar cumprimento ao presente mandado, tendo em vista que a guia de condução
de oficiais de justiça foi recolhida, pelo autor, no valor de R$ 60,42, tendo sido por mim utilizado o valor de R$ 60,42, para a
condução ao endereço indicado no mandado. Desta forma, para a realização da penhora e avaliação em bens da requerida se
faz necessário o deposito de mais R$ 60,42. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 09 de Fevereiro de 2015. Aderley Girade
Oficial de Justiça Condução:- 01 cota - Pirangi - R$ 60,42. - ADV: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP)
Processo 1001072-60.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
698.2015/000136-5 dirigi-me ao local indicado, na presente data, na cidade de Catanduva, e nele sendo, após as formalidades
legais, CITEI e INTIMEI o Instituto Nacional de Seguro Social - I. N. S. S. na pessoa do Dr. LUIS ANTONIO STRADIOTI,
Procurador Federal, do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura
o Procurador exarou a sua nota de cônico. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 10
de Fevereiro de 2015. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 04 Atos - (Catanduva). - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001079-52.2014.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ELAINE CRISTINA FARIA
DOS SANTOS - Defiro a gratuidade. Cadastre-se o “de cujus”. Apresente a requerente certidão de óbito, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1001082-07.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - DIRCEU ANDRÉ - Vistos.
Fls. 41: defiro. Oficie-se, transmitindo pelo meio mais rápido possível. Intimem-se. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB
268897/SP)
Processo 1001083-89.2014.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.R. - Posto isso, homologo
o acordo celebrado entre as partes, exonerando o autor do pagamento de pensão alimentícia em favor da requerida. Julgo
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários advocatícios pelo valor total da Tabela de Convênio entre a Defensoria e a OAB/SP, expedindo-se a
certidão correspondente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publiquese e intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1001088-14.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ADNIR ANGELICA
CASSOLI - Vistos. Redistribua-se o feito para o Juizado Especial, pela competência absoluta na questão. Ante o não atendimento
da r. determinação, indefiro a gratuidade processual, prosseguirá ele sem custas, por não hão haver previsão no rito em questão,
ressalvada eventual necessidade de acesso ao segundo grau de jurisdição (artigo 55 e parágrafo único da Lei 9099/95). Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º