TJSP 12/02/2015 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP) (Procurador); Apelado: Alpes Representaçoes Comerciais Ltda;
0927920-41.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0927920-41.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP); Apelada: Abadia
Santana Volpini (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
0927936-92.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0927936-92.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcílio Rodrigues de Sa (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho
(OAB: 196416/SP);
0929722-74.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0929722-74.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio Prado (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB:
196416/SP);
1002477-50.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 1002477-50.1997.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: João B Scuracchio (E outros(as));
1006123-27.2006.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 1006123-27.2006.8.26.0506; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Magazine Luiza S/A;
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Danyella Ribeiro
Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador);
3001706-90.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3001706-90.2013.8.26.0428; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado:
Nutriplant Indústria e Comércio S/A; Advogado: Fabio Henrique Yatecola Bomfim (OAB: 150442/SP);
3001842-87.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3001842-87.2013.8.26.0428; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogada: Reimy Helena
R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador);
3001844-57.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3001844-57.2013.8.26.0428; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogada:
Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador);
3002991-21.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3002991-21.2013.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Bravo Armazéns Gerais Ltda.; Advogado: adriano renato paredes de sousa (OAB: 90792/MG); Advogada: Maisa Trajano da
Silva (OAB: 331481/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogado: Jose Renato Rocco Roland
Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador);
3005821-43.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3005821-43.2013.8.26.0562; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Apelado: Soquímica
Laboratórios Ltda.; Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2015
0000269-60.2012.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 441.01.2012.000269-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruíbe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP); Apelado: Geni Domingues Barbosa; Advogado: Helio
Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP);
0001190-38.2014.8.26.0315; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0001190-38.2014.8.26.0315; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal de
Saúde de Laranjal Paulista; Advogada: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) (Procurador); Advogada: Sônia Maria de Moraes
Gazonato (OAB: 173077/SP); Advogado: Marcio Barboza Renosto (OAB: 272709/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Kauã
dos Santos Antunes (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Katia Zacharias Sebastião (OAB: 173895/SP);
0001394-62.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º