TJSP 12/02/2015 - Pág. 540 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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tome conhecimento desta decisão. Intime-se. - ADV: OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), LUCIA LANNA COSTA SOUSA
(OAB 107251/SP)
Processo 1015214-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SEGSP DISTRIBUIDORA
LTDA. - Decisão 84: Vistos. Fls 81: Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado JORGE EILIAM
RODRIGUES - CPF nº 355.554..828-09, por meio do sistema Bacen-jud, até o limite do débito - R$ 21.994,53 (fls 83), bem como
a transferência das importâncias e desbloqueio dos valores em excesso, vindo a comunicação apenas positiva a este Juízo no
prazo de cinco dias. Eventuais valores bloqueados ficam desde já arrestados, independente da lavratura de termo, bem como
intimada a executada no prazo para impugnação por intermédio de seu advogado constituído nos autos. Manifeste-se o credor.
Intime-se. - ADV: MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP)
Processo 1015997-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - I.U. - Conforme Prov. CSM
2.195/2014, para pesquisa nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, o autor deverá efetuar o(s) recolhimento(s) das
respectiva(s) taxa(s) no valor de R$ 12,20 por pesquisa, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. - ADV: DAIANE TRENTINI
RAUEN (OAB 260462/SP)
Processo 1018339-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Camila Brito Alegre e outro Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 236/244 nos efeitos devolutivo e suspensivo. À contrariedade. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas legais e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/SP), GUILHERME DE BRITO ACRUCHE (OAB 310694/SP)
Processo 1018514-87.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1015842-43.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Marítima Seguros S.A. - BFB Leasing S/A - Decisão de fls. 235: Vistos. Proceda-se ao
bloqueio de ativos financeiros pertencentes a executada BFB LEASING S/A - CNPJ nº 43.425.008/0001-02, por meio do sistema
Bacen-jud, até o limite do débito - R$ 910,72 (fls 233), bem como a transferência das importâncias e desbloqueio dos valores em
excesso, vindo a comunicação apenas positiva a este Juízo no prazo de cinco dias. Eventuais valores bloqueados ficam desde
já penhorados, independente da lavratura de termo, bem como intimada a executada no prazo para impugnação por intermédio
de seu advogado constituído nos autos. Manifeste-se o credor. Intime-se. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB
124890/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP)
Processo 1019575-17.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - LUIS DE QUEIROZ ALVES - Ciência ao autor dos ofícios da Claro e Nextel. - ADV: KARINA KERCHEKLIAN NAVARRO
(OAB 141565/SP), GRAZIELA MANCINI SUSSLAND (OAB 141561/SP)
Processo 1020166-42.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo
Henrique Albuquerque e outro - Vistos. Fls 136/137: ciência às partes do ofício recebido. Intime-se. - ADV: THARSILA HELENA
PALADINI AUGUSTO SILVA (OAB 222405/SP)
Processo 1021434-68.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - VINICIUS CANTEIRO
RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls 154: Para pesquisa e endereços na Receita Federal do Brasil, traga o exequente aos autos
o comprovante do recolhimento da taxa de emissão de relatórios, na guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 12,20, conforme
comunicado CSM 170/11, Prov. CSM 1864/11 e CSM 2195/2014, por pesquisa, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: FABIO FERRAZ SANTANA (OAB
290462/SP)
Processo 1022302-46.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 1023616-90.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master III - Obras Sociais e Educacionais de Luz - mantenedora de UNISA
Universidade de Santo Amaro e outros - Diante da ordem de preferência de penhoras (art. 655 do CPC), e da insuficiência de
garantia baseada nos imóveis, haja vista que os mesmos estão atrelados à garantia de outros títulos, cuja somatória supera o
valor estimado dos bens, conforme bem exposto pela exequente, em favor de quem a execução se faz (art. 612 do CPC), indefiro
o pedido de fls. 1601/1603. Cumpra-se o disposto às fls. 1599. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB
113573/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), REJANE
CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
Processo 1025083-07.2014.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Turismo - ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA
DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA. - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação
de fls. 443/471 nos efeitos devolutivo e suspensivo. À contrariedade. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com
as cautelas legais e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP), RONNI
FRATTI (OAB 114189/SP)
Processo 1027732-76.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SPHERA TECNOLOGIA
E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - ME e outro - FLS.192/214: Carta Precatória. - ADV: MAURA LUCIA
BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS), RUY LUIZ FALCAO NOVAES (OAB 335588/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP),
MAURA LUCIA BARBOSA LEAL (OAB 10605/MS), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN
(OAB 60393/SP)
Processo 1028904-53.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
ROBERTA - Fls. 44: Termo de penhora. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP)
Processo 1036203-47.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1081373-76.2013.8.26) - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - Lúcia Tucci Advogados - MARIA EUGENIA COELHO DA GAMA CERQUEIRA - Vistos. Fls 190/193:
Manifeste-se o Perito. Intime-se. - ADV: LUCIA REGINA TUCCI (OAB 114121/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP)
Processo 1037418-58.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BECAFE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO S/C LTDA - Intime o executado, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 15 dias, pagar o valor
do débito exequendo, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. - ADV: ODILON MARTIM (OAB 279857/SP)
Processo 1040894-07.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - LAERCIO CORTE JUNIOR - WEB FLOWERS BRASIL LTDA. Arquivem-se, na forma do art. 791, III do CPC. - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP), LEONARDO BATTISTUZZO
FEDERIGHI (OAB 173281/SP)
Processo 1041573-41.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eadi Santo André Terminal de Cargas
LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 100.2014/132833-8 dirigi-me ao endereço Travessa Rosina Erothides Duarte Silva, e ali sendo, não obtive êxito em localizar
o número 110 da referida rua, mesmo após percorrer toda a sua extensão. Do número 106 pula para o 116, e o requerido Tiago
Lima Santos é desconhecido no local. Dou fé. São Paulo, 06 de fevereiro de 2015 - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º