TJSP 12/02/2015 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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com a representante da exequente, informando o fundamento do pedido de extinção. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias.
2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), SANDRA GOMES
PAIXÃO (OAB 324989/SP)
Processo 0004708-82.2010.8.26.0248 (248.01.2010.004708) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido
Alves Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DRA. MIRIAN: após 5 dias úteis desta publicação, alvará estará
disponível para impressão no SAJ. - ADV: APARECIDA TEIXEIRA FONSECA (OAB 62473/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
Processo 0004856-88.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004856) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Marilisa Cavascan Tsuda - Denis Roberto Cavascan Tsuda - Vistos. 1- O pedido de extinção
de fls.50, não pode, por ora, ser apreciado pelo juízo, uma vez que o instrumento de mandato acostado às fls. 13 não confere,
a advogada subscritora da petição, poderes para requerer a extinção em nome da parte autora. 2- Nestes termos, providencie
anuência da parte autora ou alternativamente compareça em cartório para ratificação, no prazo de 10 dias. 3- Na inércia, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo,
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: PAULA
AKEMI OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/SP)
Processo 0005200-26.2000.8.26.0248 (248.01.2000.005200) - Procedimento Sumário - RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. Fls. 90: manifeste-se o instituto réu, no prazo de 30 dias. Providencie-se, ainda, nos termos do § 10º, do art. 100, da
CF/88, a intimação da Fazenda Pública para que, no mesmo prazo, sob pena de perda do direito de abatimento, informe sobre
a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não na dívida ativa e constituídos contra o credor, ressalvados aqueles
cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, conforme o disposto no § 9º do mesmo
dispositivo legal. Ressalvo que a intimação deverá ser pessoal nos termos do art. 17, da Lei n. 10.910/04. Int. - ADV: RENATO
MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0005370-61.2001.8.26.0248 (248.01.2001.005370) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito Petrobras Distribuidora Sa - Vistos. Dê-se ciência à parte exequente acerca das informações obtidas através do sistema Infojud,
aguardando-se, após, por manifestação em termos de prosseguimento, com a indicação de bens à penhora, no prazo de 30
dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/
SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0005540-23.2007.8.26.0248 (248.01.2007.005540) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Jcs Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Jair Cardoso da Silva - Vistos. 1- Providencie, a serventia, a
formação de novo volume. 2- Fls.220: Para a pretendida ordem, deverá, a parte exequente, proceder à pesquisa junto ao registro
imobiliário, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. A consulta, mediante pagamento, está disponível no sítio eletrônico
www.arisp.com.br, 4- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0005796-87.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005796) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial
ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à
pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Ester Tristao Pitelli - Joao Paulo Tristao - Vistos. 1- Fls. 69: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte
autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: PAULA AKEMI
OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/SP)
Processo 0006088-38.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006088) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Daniela de
Almeida Pazin - Funchal Construcoes Ltda - Vistos. Solicite-se ao CEJUSC a disponibilização de data para designação de
audiência de conciliação entre as partes. Anoto que somente a pessoa de Daniela de Almeida Pazin integra o polo ativo da
presente ação, de modo que as manifestações apresentadas nos autos deverão ocorrer somente em seu nome. Int. - ADV:
FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP)
Processo 0006490-22.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006490) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lidia Antunes Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Foi designado o dia 20 de Outubro de 2015, às 13:00
horas para a realização da perícia médica no autor, devendo comparecer no seguinte endereço: Rua Dona Margarida, nº1.149,
centro, Santa Barbará D’Oeste/SP., com o Dr.Alberto Ricardo Salerno - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0006495-44.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006495) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.H.M.S. - J.S. - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 18/21 como aditamento à inicial. Anote-se. 2- Em
se elegendo o rito do artigo 733, do CPC, o pedido de execução deve se restringir aos três últimos meses de pensão alimentícia
vencida. Em se pretendendo executar período superior, o pedido deve ser alterado segundo rito previsto no artigo 732 do CPC.
Para emenda à inicial, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. 3- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, advertindo-se que novo pedido de
dilação de prazo não será admitido pelo Juízo. 4- Na inércia, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do artigo 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: PATRICIA MARIA PALAZZIN (OAB 132747/SP)
Processo 0006882-74.2004.8.26.0248 (248.01.2004.006882) - Procedimento Ordinário - Associacao dos Servidores Publicos
Municipais de Indaiatuba Aspmi - Vistos. Providencie, a parte exequente, demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30
dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ERICA BERTOLINI (OAB 226611/SP)
Processo 0007260-49.2012.8.26.0248 (248.01.2012.007260) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Eva Serem da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Nos termos da resolução nº 541, de 18/01/2007,
do Conselho da Justiça Federal (Tabela II), fixo os honorários periciais em R$200,00 (duzentos reais). Expeça-se ofício para
pagamento dos honorários periciais, a ser transmitido por meio eletrônico. 2- Reitere-se, com urgência, a intimação da perita
nomeada à fl. 119, Dra. Izabella de Campos Ferreira. 3- Sem prejuízo, sobre o laudo de fls. 133/136, manifestem-se as partes
no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/
SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 0008131-16.2011.8.26.0248 (248.01.2011.008131) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Cassol Pre Fabricados Ltda - Vistos. Fls.252/260: De fato, é possível observar que o horário da audiência foi designado para
às 13:50 horas, do dia 25/11/2014 (Fls.237), tendo a audiência em referencia sido instalada às 13:45 hs (fls.247). No entanto, a
diferença do horário é exíguo, e se a parte ré, acompanhada de seu advogado, se fez presente no Fórum exatamente às 13:50
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