TJSP 13/02/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1566
0003589-43.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Maria Madalena Borsoi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 15) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich
(OAB: 132324/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 15) - Advogado: Lair Aroni
(OAB: 341190/SP) (Procurador)
0003599-02.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Carlos
Violante - Apelante: Angelo Cesar Malacrida (E outros(as)) e outro - Apelante: Emilson Carlos Soriano (E outros(as)) e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dado provimento ao recurso. V.U. Declara voto vencedor a 3ª Juíza. Advogado: Elcio de Paula Souza Filho (OAB: 198414/SP) (Fls: 6207) - Advogado: Marcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano
(OAB: 310036/SP) (Fls: 6598) - Advogada: Roseli Oliva (OAB: 83811/SP) - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP)
(Fls: 6598) - Advogado: Felipe Cecilio Filizola (OAB: 252832/SP) (Fls: 6598)
0003859-46.2014.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Renato
Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Domingos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) (Fls: 170) - Advogada: Iara
Lopes Oliveira (OAB: 127506/SP) (Fls: 13) - Advogada: Valesca Cassiano Silva (OAB: 317259/SP) (Fls: 13)
0003971-37.2012.8.26.0498 - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Centro de Formação de Condutores Itamaraty de Boa Esperança do Sul Ltda - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luiz Figueiredo Loureiro (OAB: 185158/SP) Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
0004152-53.2012.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Municipio de Taciba - Apelado: Elizete Candida Pontal de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) - Advogada: Danila Manfredini Damasceno (OAB: 290211/SP)
0004397-07.2014.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Air Liquide Brasil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcel Hira Gomes de Campos (OAB: 258525/SP) (Fls:
23) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) (Fls: 143)
0004426-42.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Embargte: Satiro Guimarães e outros - Embargte: Amarino Rodrigues Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Caroline Bastidas
de Prince (OAB: 338003/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP) - Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP)
0004563-93.2008.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Quimica Amparo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado pelo relator por uma sessão para
sustentação oral. - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda
Alvim (OAB: 118685/SP) - Advogada: Priscila de Avila Cossa (OAB: 331559/SP) - Advogado: Rafael Franco Toledo Barbosa
da Silva (OAB: 303548/SP) - Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Ivan de Castro Duarte
Martins (OAB: 57680/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador)
0004580-39.2011.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Marcos Vilares de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Vilares de Oliveira (OAB: 106500/SP) (Causa própria) - Advogado: Otavio Roberto Maciel
(OAB: 247920/SP)
0004790-27.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Jose Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Evelyn
Cervini Heilborn (OAB: 171239/SP) (Fls: 06) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
0004932-43.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Sonia Maria Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos Municipais
de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado:
Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP)
0004954-19.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Rosimeire Ferreira Franco - RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO PROVIDOS COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Fls: 33) Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) (Fls:
10)
0005437-21.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Claudemir dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) (Fls: 08) - Advogado: Agildo de Souza Silva (OAB: 146120/SP) (Fls:
08) - Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) (Procurador) (Fls: 187)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º