TJSP 13/02/2015 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
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Processo 0024853-06.2008.8.26.0451 (451.01.2008.024853) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Vanessa de Barros Leite Santos - Secretario Municipal de Saude de Piracicaba - Vista à
impetrante sobre a informação de fls. 228 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP), LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB 160498/RJ).
Processo 0025511-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025511) - Procedimento Sumário - Vanda Aparecida da Silva - Estado
de São Paulo - Ordem nº 2011/002108 Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que não há nos autos indícios de que a situação
financeira da parte beneficiária da assistência judiciária tenha sido alterada, sendo descabido ao Poder Judiciário realizar tal
averiguação sem quaisquer outros elementos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RIAD GEORGES
HILAL (OAB 271833/SP).
Processo 0027240-62.2006.8.26.0451 (451.01.2006.027240) - Procedimento Ordinário - Obrigações - José de Fatima de
Camargo - Servico Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba Semae - Ordem nº 2013/005492 Vistos. Cite-se nos termos do
art. 730 do CPC. Intime-se. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/
SP), NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP), RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP), ANDREA DAMARIS DE OLIVEIRA
CANTONI (OAB 140045/SP).
Processo 0027497-14.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027497) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Piracicaba Dedini Sa Industrias de Base - Ordem nº 2011/004059 Vistos. Fls. 646/692: manifeste-se o requerido. Intime-se. - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), NOELIR CESTA (OAB 34508/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), SILVIA ELENA PAVAN (OAB 65541/SP), JOSE MARCELO
JARDIM DE CAMARGO (OAB 21168/SP).
Processo 0027748-32.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027748) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcello de Casio Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/004092 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão,
requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE
RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0029011-70.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029011) - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Auto Viaçao
Millenium Ltda - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/001932 Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de
fls.227. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP).
Processo 0030281-95.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030281) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marlene Racosta de Araujo - Fazenda do Estado de São Paulo - São Paulo Previdencia Spprev - Ordem nº 2011/002478 Vistos.
Sobre o recurso adesivo interposto pela autora as fls.121/132: manifestem-se os requeridos. Após, regularizados, subam os
autos à instância superior. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/
SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP).
Processo 0031333-05.2005.8.26.0451 (451.01.2005.031333) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Claudia Iza Gil Hospital dos Fornecedores de Cana - - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2014/000736 Vistos. Aguarde-se o pagamento. Após,
diga novamente o credor. Intime-se. Piracicaba, 05 de fevereiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito ADV: ANA MARIA DOMINGUES FERREIRA (OAB 80786/SP), JUELIO FERREIRA DE MOURA (OAB 36482/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), TATIANA MACHADO
CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE
(OAB 107225/SP).
Processo 0031571-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031571) - Mandado de Segurança - Expedição de Certidão Positiva
de Débito com Efeito de Negativa - Marino Antonio Zanotta - Diretor de Tributação da Prefeituira do Municipio de Piracicaba Ordem nº 2012/008759 Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP).
Processo 0035691-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035691) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Dressano & Casaroto Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 426/1653: Ciência aos interessados. - ADV: SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP).
Processo 0035745-03.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035745) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Pathryck Vicentin Barbosa - Universidade Estadual de Campinas - - Eduardo Daruge - Vistos. Fls. 305/306: atenda-se, intimandose os requeridos a trazer aos autos os documentos solicitados pelo sr. Perito a fls. 287, sob as penas do artigo 359, I, do CPC.
Int. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ANGELA DE NORONHA BIGNAMI (OAB 153030/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/
SP), MARIA VICTORIA TREMOCOLDI DARUGE (OAB 171733/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP).
Processo 0036104-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036104) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Fabio
Leissmann - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/021373 Vistos. Acolho os embargos de declaração da requerida.
Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Remetam-se os autos ao TJ. Intime-se. Piracicaba, 18 de
dezembro de 2014. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0036591-49.2012.8.26.0451 (processo principal 0011474-32.2007.8.26) (451.01.2007.011474/2) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Clemente de Lima e outros - Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Fls. 159/178: Ciência às partes. - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MELISSA POZAR
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