TJSP 13/02/2015 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
898
EDUARDO BASTOS SMITH (OAB 291956/SP)
Processo 0020689-32.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020689) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clínica de Serviços Médicos de Paula - Net Serviços de Comunicação S.a. - CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO: Guia Dare
cód. 230-6; 1% sobre o valor de R$18.507,43, datado de 10/09/2014, corrido de acordo com a tabela de Justiça R$18.884,10.
Valor a recolher R$188,84. Cerifico e dou fé que para remessa e retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deverá
ser recolhido o valor de R$32,70 por volume e por apenso. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/
SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), EDUARDO
BASTOS SMITH (OAB 291956/SP)
Processo 0020689-32.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020689) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clínica de Serviços Médicos de Paula - Net Serviços de Comunicação S.a. - Guia de levantamento judicial disponível nos autos
para ser retirada pelo advogado do autor. - ADV: EDUARDO BASTOS SMITH (OAB 291956/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES
BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB
282541/SP)
Processo 0021689-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021689) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Irene Rossi Pedreti - Nova Pontocom Comercio Eletronico - - Whirlpool Sa - Vistos, etc. Ante o depósito de fls. 120 e a
concordância do(a) autor(a) às fls. 125, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeça-se de imediato guia de levantamento em favor do autor(a), do valor depositado. Transitada em julgado a
presente decisão e pagas as custas pelo(a) executado(a), arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendose às anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. P.R.I.C.. - ADV: RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/
SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB 355058/SP), ODIRLEY BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 0021689-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.021689) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Irene Rossi Pedreti - Nova Pontocom Comercio Eletronico - - Whirlpool Sa - CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO: Guia Dare
cód. 230-6; 1% sobre o valor de R$29.385,92, datado de 10/11/2014, corrido de acordo com a tabela de Justiça R$29.724,82.
Valor a recolher R$297,24. Cerifico e dou fé que para remessa e retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deverá ser
recolhido o valor de R$32,70 por volume e por apenso. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RODRIGO LUTERO
ASBAHR (OAB 309509/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB
355058/SP)
Processo 0022990-83.2009.8.26.0320 (320.01.2009.022990) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Diene Caroline Alves dos Santos - Alexandre Jose de Santana - Ante a juntada do documento de fls. 106, expeça-se mandado
de averbação nos termos da sentença fls. 92/94. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
( MANDADO DE AVERBAÇÃO PRONTO PARA IMPRESSÃO) - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP),
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0023146-71.2009.8.26.0320 (320.01.2009.023146) - Execução de Título Extrajudicial - Petrocamp Derivados de
Petróleo Ltda - Pmte Comercial Varejista Ltda Me - Fls. 76/78 - Considerando o ínfimo valor bloqueado pelo sistema BACENJUD,
no importe de R$ 0,08 (oito centavos), proceda-se o desbloqueio do mesmo. Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de
bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a) Executado(a), requerendo o que de direito, no prazo de cinco
(05) dias. Não havendo manifestação, fica ciente o Exequente de que os autos serão arquivados. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
PELLIZER (OAB 56794/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 0023745-05.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023745) - Monitória - Cheque - Gigantes Locação de Automoveis e
Eventos do Brasil - Bruno Dias França - Providencie o procurador do autor a impressão e encaminhamento da precatória
expedida, no prazo de 05 dias. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 0024033-84.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024033) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Paulo Fernando Bianchi - Nelson de Oliveira Costa - Vistos. Defiro o pedido de fls. 121/122, após o recolhimento da taxa de R$
12,20, para cada órgão a ser pesquisado (BACEN), que deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade
com o Comunicado SPI nº 0170/2011. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO
BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0024702-06.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024702) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Jose dos Santos
processo nº 0024702-06.2012.8.26.0320 - para se condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente, na proporção de 50%
do salário-benefício, no período que vai do dia imediatamente subsequente ao da cessação do auxílio-doença por acidente
do trabalho até a data da aposentadoria por tempo de contribuição, que deve ser revisada, a fim de que o valor do auxílioacidente integre o salário-de-contribuição, ficando a ré condenada ao pagamento de todas as diferenças devidas, extinguindose o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. As prestações
vencidas e as diferenças devidas serão corrigidas monetariamente, desde a data dos respectivos vencimentos, na forma da
legislação específica. Devidos ainda juros de mora de 6% ao ano, contados da citação. Sem condenação do réu em custas em
face à isenção legal. Condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais e ao pagamento de honorários advocatícios, os
quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo por base de
cálculo a soma das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da presente sentença, conforme Súmula 111
do Superior Tribunal de Justiça, corrigida até o efetivo pagamento. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0025170-77.2006.8.26.0320 (processo principal 0000011-41.1983.8.26) (320.01.1983.000011/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Jandira Gordinho - Vistos. Expeçam-se os ofícios conforme requerido às fls. 714/715,
ficando a disposição do interessado para retirada e encaminhamento. Intime-se. - ADV: JOSE TADEU DE AGUIAR BARROS
(OAB 83712/SP), RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219/SP)
Processo 0025170-77.2006.8.26.0320 (processo principal 0000011-41.1983.8.26) (320.01.1983.000011/1) - Outros
Incidentes não Especificados (Inativa) - Jandira Gordinho - Providencie o requerente a impressão dos ofícios, confirmando nos
autos o respectivo encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE TADEU DE AGUIAR BARROS (OAB 83712/SP),
RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219/SP)
Processo 0025400-46.2011.8.26.0320 (320.01.2011.025400) - Monitória - Marcelo Nicolau - Adalto Martins - Fls. 71/74 Manifeste-se o Requerente acerca das informações cadastrais do(a) Requerido(a) obtidas junto aos sistemas BACENJUD e
INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, fica ciente o Requerente de que
os autos serão arquivados. Int. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0027118-78.2011.8.26.0320 (320.01.2011.027118) - Cumprimento de sentença - Fundação Herminio Ometto Catia Fernanda Francisco de Toledo - Vistos. Ante a manifestação da exequente (fls.91), suspendo o andamento do feito nos
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