TJSP 18/02/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
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(R$ 200,00), na forma do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São
Paulo e a Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal. Providencie a Serventia o necessário. P.R.I. - ADV: DAVID
MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR), TATIANA KONRATH WOLFF (OAB 149970/RJ), RENATA DE ARAUJO (OAB
232684/SP)
Processo 0004169-23.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Mendes Leandro
Giacometti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS: Especifiquem as partes, detalhadamente, as
provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. Mogi Mirim, 26 de
novembro de 2014. - ADV: TATIANA KONRATH WOLFF (OAB 149970/RJ), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/
SP)
Processo 0004207-35.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - JORGE TADEU FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifestem-se sobre o laudo médico pericial, em 10 dias. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 0004844-83.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - FLORISVALDO CARDOSO DOS
SANTOS - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se sobre o laudo médico retro juntado, em 10
dias. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 0005170-43.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se em réplica, em 10 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR)
Processo 0006242-65.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ZULMIRA
VANZO MENDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se sobre o laudo pericial em 10 dias. ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0007522-86.2005.8.26.0363 (363.01.2005.007522) - Outros Feitos não Especificados - Reajustes e Revisões
Específicos - Donizete Carlos Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado por DONIZETE CARLOS CARDOSO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em consequência,
EXTINGO o processo na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. O autor pagará as custas, despesas processuais
e a honorária advocatícia aqui arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito
diploma legal, com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, porque beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: ANTONIO
BUENO NETO (OAB 71031/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG), DAVID MELQUIADES DA
FONSECA (OAB 59775/PR), RICARDO QUARTIM DE MORAES (OAB 245357/SP)
Processo 0007751-31.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CLÁUDIA APARECIDA
NUNES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se em réplica, em 10 dias. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 3001657-50.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOÃO BATISTA ANTOGNOLLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial e, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo com resolução
do mérito. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$500,00, ressalvados os benefícios da gratuidade. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimese. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 3002561-70.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Izabel Rodrigues Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 (dez) dias. ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 3002564-25.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Concessão - José Barbosa - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 3002570-32.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Carlos Alberto Custódio da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 (dez)
dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 3003368-90.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Concessão - Luiz Valverde - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - VISTOS: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu INSS em ambos os efeitos. Ao(À) autor(a)-recorrido(a)
para ciência da sentença e apresentação de contrarrazões nos prazos legais. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Mogi Mirim, 21
de novembro de 2014. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP)
Processo 3003890-20.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0008160-46.2010.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Zilda Aparecida Barboza Feola - VISTOS:
Recebo o recurso de apelação interposto pelo executado-embargante INSS em ambos os efeitos. Ao exequente-embargado
para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Mogi Mirim, 28 de novembro de 2014. - ADV:
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 3003935-24.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Elionete Pereira de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 (dez) dias. ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 3004373-50.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - RAIMUNDO ENOQUE
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial
retro juntado, em 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI
(OAB 244092/SP)
Processo 3004631-60.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Concessão - Rosaria Zagri Abdon - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro juntado, em 10 (dez) dias. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 3005367-78.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IRENE BORGES
ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial retro
juntado, em 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 3006177-53.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSELICE MARTINS DE
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