TJSP 20/02/2015 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
1693
Processo 1002326-04.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) DINAIR DO CARMO MESSIAS - JAIME SOARES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de
Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no
teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. ADV: LEONARDO DOMINGOS CESQUINI (OAB 287113/SP)
Processo 1002427-07.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- GILMAR FRANCISCO DE SANTANA E SILVA ME - “O requerente deverá recolher o valor correto da guia de diligencia, para
cumprimento do mandado no município de Holambra de acordo com o Provimento CG 28/2014”. - ADV: LUIS FERNANDO
GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 1002445-28.2014.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA APARECIDA CUNHA INSS - Manifeste-se o requerente acerca da contestação. - ADV: NILSON SEABRA (OAB 82025/SP)
Processo 1002476-48.2014.8.26.0666 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - RENATO CHISTE ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com
fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,23 de janeiro de 2015 - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP)
Processo 1002533-66.2014.8.26.0666 - Monitória - Duplicata - Primo Rolamentos Ltda - SAMARITA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,10 de fevereiro de 2015. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1002540-58.2014.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - katia cunha claro ferreira - - imobiliaria olandini - everson do nascimento soares - - marlene de oliveira - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na
forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,10 de fevereiro de 2015. - ADV: LEILA OLANDINI SIA (OAB
247205/SP)
Processo 1002588-17.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - ELIAS INACIO
DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o
acordo das partes. Custas na forma da lei. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal, após, certifique-se o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Artur Nogueira,10 de fevereiro de 2015.
- ADV: ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/
SP)
Processo 1002727-66.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Leandro
Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo
267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,06 de fevereiro de 2015. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES
SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 1002760-56.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ANTONIO MARCIO HUCA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente,
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Artur Nogueira,10 de fevereiro de 2015.
- ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002767-82.2013.8.26.0666 - Monitória - Cheque - C.C.L.A.A.H.S.H.S. - A.C.O. - Tendo em vista a disponibilização
pela Receita Federal de sistema informatizado de acesso à banco de dados, denominado INFOJUD, bem como a Portaria nº
8610/2012 da Presidência do e. TJSP, determino a pesquisa de endereço do executado, por meio do respectivo sistema. Juntada
a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação. Após, conclusos. Intime-se. Artur Nogueira, 06 de fevereiro de
2015. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1002780-81.2013.8.26.0666 - Monitória - Cheque - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ASSOCIADOS DE HOLAMBRA SICREDI HOLAMBRA SP - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CANTUCCINO LTDA - ME Aguarde-se a decisão do conflito negativo de competência. Int. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 1002802-08.2014.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Carlos Fabricio Cunha Claro - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução,
nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. Com o vencimento do prazo, a parte exequente
deverá se manifestar independentemente de intimação. Caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento
integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do
ajuste. Havendo a satisfação da dívida, não sendo o caso de gratuidade da justiça ou de outra isenção legal e/ou regulamentar,
recolha o(a) exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de
inscrição de dívida ativa. Intime-se. Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2015. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB
144345/SP), THAÍS DE MORAES BOTELHO (OAB 197921E/SP), LARISSA GABRIELA CAMBUY DE SOUZA (OAB 206333E/
SP)
Processo 1002837-02.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CAIQUE JESSE BARBOSA
- A.A.M.S. - VISTOS. 1. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal
das partes e na oitiva das testemunhas, designando audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/04/2015 às
15:45h, intimando-se pessoalmente as partes, com as advertências dos §§ 1º e 2º do artigos 343 do Código de Processo
Civil, se houver pedido de depoimento pessoal, bem como, por carta, caso não haja comprometimento de comparecimento
independentemente de intimação, as testemunhas arroladas em até 30 (trinta dias) da publicação dessa decisão. Intime-se. ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP), MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP), JOSÉ ROBERTO GRACHET
(OAB 285283/SP)
Processo 1002837-65.2014.8.26.0666 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - AROUCATEC PRÉ
MOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Itaú Unibanco S/A - Ciência à embargante da r. decisão de fls. 100/104.
Proceda-se o recolhimento das custas judiciais no prazo legal. Não havendo o recolhimento, tornem-se conclusos para extinção.
Int. - ADV: EVANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 113644MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º