TJSP 20/02/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
2015
Silva - Ordem 960/2002. Providencie o autor o recolhimento complementar da taxa para a realização do requisitado (R$12,20
por CPF/CNPJ para cada pesquisa/bloqueio requerido - Prov. 1864/2011 e Prov. 2195/2014, ambos do CSM). - ADV: ISAEL
GONÇALVES (OAB 78673/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006457-02.2013.8.26.0161 (016.12.0130.006457) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação dos Economiários Federais Funcef e outros - Ordem 520/2013. Vistos. Em razão do novo resultado infrutífero do
bloqueio BacenJud (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bem que possa
ser constrito. Informa o Juízo que a reiteração do pedido, por ora, não será admitido, pois a experiência mostra que bloqueios
sucessivos restam improdutivos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), CRISTIANO SILVA
COLEPICOLO (OAB 291906/SP), ROBERTA CORREA GUIMARÃES (OAB 316562/SP)
Processo 0007394-12.2013.8.26.0161 (016.12.0130.007394) - Procedimento Ordinário - Concessão - Ana Lúcia Maciel Silva
- Ciência do ofício do INSS informando a reativação do benefício da autora (benefício nº 601.650.953-5, com DIB em 06/05/2013
e DIP em 06/05/2013). - ADV: FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP)
Processo 0008489-77.2013.8.26.0161 (016.12.0130.008489) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
dos Passos Cerqueira Pereira - Fls. 106 (prazo autora): defiro 30 dias. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB
229843/SP)
Processo 0010575-65.2006.8.26.0161 (161.01.2006.010575) - Procedimento Sumário - Valdir Pereira de Jesus - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 700/2006. Manifeste-se o requerente sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls.
127/130. - ADV: FRANCISCO XAVIER MACHADO (OAB 33915/SP), ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU (OAB 120570/SP)
Processo 0010908-66.1996.8.26.0161 (161.01.1996.010908) - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Martinho da Silva Ordem 1460/1996. Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias, após retornarão ao Arquivo Geral.
Regularize a representação processual. - ADV: DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP)
Processo 0014238-17.2009.8.26.0161 (161.01.2009.014238) - Monitória - Pagamento - Banco Itaú Sa - Luis Carlos Maruzi F
I e outro - Ordem 1310/2009. Vistos. Em razão do novo resultado infrutífero do bloqueio BacenJud (certidão supra), manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bem que possa ser constrito. Prazo de trinta dias. Informa
o Juízo que a reiteração do pedido, por ora, não será admitido, pois a experiência mostra que bloqueios sucessivos restam
improdutivos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB
211960/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0016104-89.2011.8.26.0161 (161.01.2011.016104) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander (brasil)
Sa - Jose Edmilson Pereira da Cruz - Ordem 1230/2011. Vistos. Intime-se o executado, pelo correio, para pagamento das custas
finais devidas ao Estado, no importe de R$521,00, guia Dare, código 230-6, em cinco dias, sob pena de inscrição. Defiro o
prazo de trinta dias para vinda aos autos dos documentos necessários para a substituição do polo ativo da demanda. Int. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0016411-29.2000.8.26.0161 (161.01.2000.016411) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Martha Baptista de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ordem 2710/2000. O valor foi liquidado em sede
de embargos (fls. 23/4) após regular citação da autarquia, na forma do art. 730, CPC. E atualizado nos termos da Lei nº 9.494/97,
art. 1º-F, até o pagamento (fls. 182). A irresignação quanto à inclusão de honorários está preclusa. A Corte Especial do STJ,
no julgamento do REsp 1.143.677/RS, Rel. Min. Luiz Fux, sob o regime do art. 543-C do CPC e da Resolução do STJ 8/2008,
consolidou entendimento no sentido de que não incidem juros moratórios entre a data da elaboração da conta de liquidação
e a do efetivo pagamento do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV). De outra parte, o STF deferiu liminar em
Reclamação Constitucional ajuizada pelo INSS, em 13/12/2013, pela qual devem os Tribunais prosseguir na aplicação dos
pagamentos do precatórios conforme a disposição de lei, enquanto não houver modulação dos efeitos da ADI 4357. Do exposto,
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. Expeça-se MLJ do valor. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. ADV: NILTON MORENO (OAB 175057/SP)
Processo 0017275-81.2011.8.26.0161 (161.01.2011.017275) - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de Bens Banco Bradesco Sa - Bremas Administração e Participações Ltda - - Maria Eunice de Melo Gurgel Magalhães - Ordem 1320/2011.
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0020954-55.2012.8.26.0161 (161.01.2012.020954) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. A cessão de crédito deve vir acompanhada do
“Anexo I” nela mencionado, para se saber se o contrato que se discute nestes autos foi objeto da referida cessão. Int. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0024378-08.2012.8.26.0161 (161.01.2012.024378) - Monitória - Cheque - Lacorte Comércio Corte e Laminação de
Aço Ltda - Terbraz Industrial Ltda - Ordem 1940/2012. Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0024547-29.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024547) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Costa
Marina - Eraldo Camilo Rodrigues - Ordem 1850/2011. Vistos. Ante a notícia do cumprimento integral do ajuste (fls. 155), JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Por outro lado, observo que a execução
teve início, inclusive com a penhora de valores “on line”, os quais foram posteriormente levantados pelo próprio executado
por serem verbas de natureza salarial (fls. 127). Intime-se o executado para pagamento das custas finais devidas ao Estado
(guia Dare, código 230-6), no importe de R$106,25), em cinco dias, sob pena de inscrição. PRI. Arquivem-se. - ADV: ANDREIA
PACHECO (OAB 225393/SP), ADRIANA DA SILVA GOUVEA (OAB 232738/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/
SP)
Processo 0027617-59.2008.8.26.0161 (161.01.2008.027617) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Dragon
Pharmachem Co Ltda - Royton Quimica Farmaceutica Ltda - Ordem 2360/2008. Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO
PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP)
Processo 0028697-19.2012.8.26.0161 (161.01.2012.028697) - Procedimento Sumário - Cédula de Crédito Bancário Apolônio José Correia - Banco Bradesco Sa - - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ordem 2310/2012.
Vistos. Ante o depósito (fls. 190) e a concordância do exequente (fls. 194/195), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento como requerido. PRI. Arquivem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), EDUARDO RIBEIRO DE
MENDONÇA (OAB 24978/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB
254067/SP)
Processo 0029311-58.2011.8.26.0161 (161.01.2011.029311) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Múltiplo - Verena das Virgens Magalhães - Ordem 2250/2011. Providencie o requerente o recolhimento da
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