TJSP 23/02/2015 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
1520
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: L. C. de L. T. - Paciente: M. A. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
2216756-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: L. C. de L. T. - Paciente: D. P. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra
de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
2216864-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Guerrieri Rezende
(Decano) - Impetrante: C. Z. M. - Paciente: G. da S. A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cassia Zanguetin
Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
2217787-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. S. - Paciente: L. F. E. de A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
2217836-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Impetrante: R. B. T. - Paciente: I. de O. S. - CONCEDERAM habeas corpus de ofício para cassar a
respeitável decisão, ante o reconhecimento de nulidade, fruto de inobservância, no curso da execução, das garantias inerentes
ao devido processo legal, devendo outra ser proferida após a manifestação do Ministério Público e da Defesa, anotando-se
que os pleitos de reavaliação das medidas socioeducativas, consoante as disposições do artigo 43, “caput”, da Lei 12.594/12,
podem ser formulados, desde que justificadamente, a qualquer tempo. Comunique-se, com urgência. Prejudicado o exame do
tema posto na inicial. V.U. - Def. Público: Rafael Barcelos Tristão (Fls: 17)
2217929-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cajuru - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Impetrante: B. C. da S. - Paciente: M. V. B. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno
César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 8)
2217992-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Impetrante: C. Z. M. - Paciente: F. G. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB:
266429/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
2218035-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. da S. S. (Menor) - Denegaram a ordem, com observação.
V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
2218279-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: M. F. - Paciente: G. de S. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo
Feller (OAB: 296848/SP) (Fls: 49) - Advogada: Amanda de Castro Pacifico (OAB: 311701/SP) (Fls: 49)
2218546-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: G. G. P. - Paciente: I. R. O. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2218696-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: G. G. P. - Paciente: G. P. B. C. (Menor) - Concederam a ordem de habeas corpus,
confirmando a liminar. V.U. - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2219006-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. O. dos S. M. (Menor) - Denegaram a ordem, com observação. V.U. - Advogada:
Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
2219404-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. R. B. - Paciente: B. M. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
2219515-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Impetrante: I. G. M. - Paciente: C. H. S. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Ivan Gomes Medrado (Fls: 14)
2219859-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha
Filho - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. L. de L. - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º