TJSP 24/02/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1330
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001046-11.2015.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.L. e outro - Vistos. Preliminarmente, a inicial
deve ser emendada a fim de que o valor da causa corresponda à somatória dos valores dos bens que serão partilhados.
Outrossim, os requerentes devem providenciar o pagamento da taxa judiciária (a ser calculada com base no aludido valor da
causa) e da taxa de juntada de procuração. Prazo de dez dias. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP)
Processo 1001048-78.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.O.P. - Vistos. Citese o executado para pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, justificar se o fez ou da impossibilidade de fazê-lo,
sob pena de prisão nos termos do artigo 733, § 2º, do CPC. Concedo ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172 do CPC.
Conste-se do mandado que devem ser incluídas pelo devedor também as parcelas vencidas após o ajuizamento da execução,
automaticamente. Defiro gratuidade. Int. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115302/SP)
Processo 1001049-63.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.P. - Vistos. Citese o executado para pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, justificar se o fez ou da impossibilidade de fazê-lo,
sob pena de prisão nos termos do artigo 733, § 2º, do CPC. Concedo ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172 do CPC.
Conste-se do mandado que devem ser incluídas pelo devedor também as parcelas vencidas após o ajuizamento da execução,
automaticamente. Defiro gratuidade. Int. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
Processo 1001057-40.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.P. - Vista ao MP. - ADV: PALOMA
GONÇALVES REIS (OAB 310631/SP)
Processo 1001309-77.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.P.S. - N.B.S. - Fls. 49. Observadas as
formalidades legais, defiro a expedição da carta de sentença. Após, retornem ao arquivo. - ADV: EVERALDO MARQUES DE
SOUSA (OAB 231912/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP)
Processo 1001834-59.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARLENE DE ARAUJO SOARES
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se o autor acerca da expedição do alvará, valido por 120 dias, o qual
encontra-se disponível para impressão no site deste Tribunal. “ - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002080-55.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.B.S. - L.N.S. - Ciência à Dra.
Priscina Silveira de que certidão de honorários está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ - ADV: LUCILIA
GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA (OAB 214875/SP)
Processo 1002464-18.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.R.O. - B.F.S. - Mandado
de averbação e certidão de honorários disponíveis para impressão. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA
(OAB 133758/SP), ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 226550/SP)
Processo 1002573-32.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.W.R.O. - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP)
Processo 1002631-35.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.P.L. - A.R.L. - Vistos.
Fls. 117/118. Diga o exequente sobre o pedido de extinção, com base na quitação do débito, no prazo de cinco dias. No
silêncio, entender-se-á pela concordância. Int. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP), CAIO VALERIO
PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1003069-61.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROBSON TEIXEIRA DE SOUZA e
outros - JOSÉ DE SOUZA - Fica o autor cientificado que o Formal de Partilha encontra-se disponível para retirada em cartório.
- ADV: LUCIELEM AMANDA TEIXEIRA MARTINS ZANELLA ROSARIO (OAB 300979/SP), ADAN ZANELLA ROSARIO (OAB
320225/SP)
Processo 1003216-87.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ BRAZIM FILHO - RAFAEL
BRAZIM - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “ Intime-se o autor tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença de fls. 47, para que apresente as cópias para expedição do formal de partilha. “ - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA
(OAB 253340/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP)
Processo 1003233-26.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.M. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2015/000263-8
dirigi-me ao endereço: Rua Santo Hilario, 21, cs 02, Vila Bocaina, Mauá/SP, e ai sendo, deixei de citar Valdenir Pinto de Moraes,
em razão de não encontrá-lo nesse endereço. Segundo a Sra. Adenide Maria de Moraes, o requerido não reside naquele
endereço. Devolvo o presente mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Maua, 06 de fevereiro
de 2015. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP)
Processo 1003233-26.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.M. - Fica o autor
intimado a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, juntado às fls. 58 dos autos. - ADV:
MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP)
Processo 1003555-46.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.V.V. - C.R.P. - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA
MARKEVICH (OAB 178942/SP)
Processo 1004985-33.2014.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.F. - R.M.B. - Ciência
ao autor de que mandado de averbação está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA MARCELINO TEIXEIRA (OAB 238288/SP)
Processo 1005082-33.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.B. - Vistos. Considerando que a petição de
fls. 35/36 foi protocolada antes da prolação da sentença e a levando em conta preservação do ente familiar, homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelas partes e, em consequência, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Torno sem
efeito a sentença proferida às fls. 39/40. Eventuais custas em aberto pelo desistente. Transitada em julgado e certificadas as
custas, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB 159867/SP)
Processo 1005109-16.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.S. - C.B. - “Intime-se o patrono do autor
acerca da expedição da certidão de honorários, a qual encontra-se disponível para impressão no site deste Tribunal. “ - ADV:
MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005211-38.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.A.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1005211-38.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.A.S. - “Intime-se
o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 27. “ - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/
SP)
Processo 1005573-40.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.V.A. - CERTIDÃO - MANDADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º