TJSP 24/02/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1750
local de costume. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0002850-45.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Emerson Paschoal Baptista - - Marina Aparecida Gonzaga Siqueira - Luiz Carlos Olmos - VISTOS. Expeça-se
Carta Precatória à comarca de Bebedouro-SP, a fim de que se proceda ao necessário para a efetivação da entrega do veículo
adjudicado nas mãos dos adjudicantes. Tal ordem, porém, não os isentam dos encargos e taxas administrativas inerentes à
apreensão do veículo, bem como de outros encargos e impostos para sua regularização. Int. Olímpia - ADV: RICARDO TOJEIRA
RAMOS (OAB 225333/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP)
Processo 0002850-45.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Títulos de Crédito - Emerson Paschoal Baptista - - Marina Aparecida Gonzaga Siqueira - Luiz Carlos Olmos - Fls. 180. Expedida
Carta Precatória à comarca de Bebedouro/SP para intimação do Diretor da 83ª CIRETRAN. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB
274913/SP), RICARDO TOJEIRA RAMOS (OAB 225333/SP)
Processo 0004822-11.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Tomes Alves de
Lima - Whirlpool S/A - Vistos. Cumprida voluntariamente a sentença e tendo o autor concordado com o valor depositado para
satisfação do débito, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da importância depositada às fls. 60, em favor do autor.
Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. Olímpia - ADV: ARTURO LOUREIRO COX (OAB 91414/SP), DANIEL
LAGOA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 312745/SP), GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), ALEXANDRE LOPEZ
RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP)
Processo 0005683-31.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005683) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Helena Stellari Vicente - Cibele Cristina de Toledo - Vistos. Providencie a Senhora Diretora de Serviço, a penhora de ativos
financeiros dos(a) executados(a) através do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil.,
bem como a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD para, caso encontre algum veículo na pesquisa, promova-se o bloqueio
da transferência no sistema. Caso infrutífera ou insuficiente a penhora de ativos financeiros e, caso algum veículo tenha sido
bloqueado através do sistema RENAJUD, expeça-se Carta Precatória para que se proceda a penhora e avaliação sobre o
veículo bloqueado, consignando que caso não localizado o veículo, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora em bens
livres da(o) executada(o). Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá ser comprovada através de documentos.
Infrutíferas as diligências determinadas, expeça-se Carta Precatória para que se proceda a penhora e avaliação em bens livres
do(a) executado(a). Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá ser comprovada através de documentos. Int.
Olímpia - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)
Processo 0005683-31.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005683) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Helena Stellari Vicente - Cibele Cristina de Toledo - Fls. 56/58. Ciência à exequente da frustração da penhora on line e da
pesquisa RENAJUD positiva. Fls. 59. Expedida Carta Precatória ao Foro de Tabapuã-SP para realização de penhora sobre o
veículo encontrado na pesquisa RENAJUD. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)
Processo 0005930-75.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Denia Aparecida Batista Andrade - Municipio de Altair - SP - Tendo em vista o recurso inominado interposto à fls.
100/103, apresente a ré contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), JEAN
CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP)
Processo 0005981-23.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005981) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia
Satie Kojima Sachetin Me - CERTIDÃO Processo Físico n°:0005981-23.2013.8.26.0400 Classe - Assunto:Execução de Título
Extrajudicial - Nota Promissória Exeqüente:Patricia Satie Kojima Sachetin Me Executado:Juliana de Souza Rodrigues Situação
do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaNivaldo Yoshio Yamanaka (30638) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 400.2014/012956-4 dirigi-me ao endereço:
no dia 07.11.2.014, na Rua José Clemêncio, nº 114, centro, em Olímpia-S.P., e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR a executada
JULIANA DE SOUZA RODRIGUES, tendo em vista que não foi possível encontra-la, constatando que a executada não se
encontra residindo no referido local, sendo que fui informado por Marlon Donaire, que a executada Juliana era esposa do seu
irmão Milton, mas eles se separaram, não sabendo informar o paradeiro da executada Juliana. Diante do exposto, devolvo o
presente mandado em Cartório, aguardando novas determinações. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Olímpia, 12
de novembro de 2014. Número de Atos:01 COTAS:-01 (um) - OLÍMPIA-S.P. - DILIGÊNCIA - referente a INTIMAÇÃO.- - ADV:
BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP)
Processo 0005981-23.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005981) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia
Satie Kojima Sachetin Me - Juliana de Souza Rodrigues - Designado para o dia 27 de março de 2015, às 14:00 horas, a realização
do leilão único do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos, bem como, haver expedido edital de leilão único afixando o
original no local de costume. - ADV: BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB
329125/SP)
Processo 0007075-40.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007075) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Entregar - Marco Antonio Montini - Edilson Diego - - Eduardo Luiz Alves da Costa - - Rogerio dos Santos - VISTOS. Fls. 118/119:
Cuida-se de pedido de alienação por iniciativa particular, nos termos do artigo 685-C do Código de Processo Civil, solicitando a
transferência do deposito judicial para às mãos do exequente e alienação por preço inferior ao avaliado, mediante apresentação
do interessado. Pois bem, o rito especial dos Juizados Especiais previsto na Lei 9.099/95 tem disposição expressa quanto à
alienação por iniciativa particular, previsto em seu Artigo 52, inciso VII, não se aplicando o artigo 685-C do CPC, devendo o
credor, junto com o interessado, apresentar a proposta de alienação em Juízo até a data da hasta ou leilão designado. Assim,
considerando o desinteresse do credor na adjudicação dos bens, e a fim de evitar a frustração da execução, designo, pela
derradeira vez, o dia 27 de março de 2015 às 14:00 horas, para leilão dos bens penhorados, podendo ser apresentadas as
propostas de alienação pelos interessados, em Juízo, até a data supra. Defiro, desde logo, caso haja interesse pelo credor
ou de terceiro interessado, mediante simples solicitação, a expedição de Mandado de Constatação, a fim de que o Oficial de
Justiça acompanhe o interessado até o depositário para verificação dos bens penhorados. Int. - ADV: MARIO FRANCISCO
MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 0008376-51.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RUBENS JOSE QUILLES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o recurso inominado interposto
à fls. 49/53, apresente a ré contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
ORLÂNDIA
Cível
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