TJSP 24/02/2015 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1897
- M.C.C. - - O.V.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/075378-2 dirigi-me ao endereço, Rua Georgina, nº. 39, e lá estando, intimei Jurandi Revelim e Maria das
Neves Santos, do inteiro teor do r mandado que de tudo bem ciente ficaram aceitaram a cópia a quem li e lhes ofereci, exarando
sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROBSON FARKAS TOLEDO (OAB 166446/SP)
Processo 4003328-62.2013.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - J.R. - M.N.S. - M.C.C. - - O.V.C. - Vistos. Fls. 39: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ROBSON FARKAS TOLEDO (OAB
166446/SP)
Processo 4004724-74.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIA LEANDRO DOS SANTOS
- DEMETRIO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de
quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de DEMETRIO PEREIRA DA SILVA, qualificado(s) nos autos
e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros
e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo
sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD
às fls 59 e seguintes. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para
registro, providenciando os interessados as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes,
se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB
273410/SP)
Processo 4006174-52.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.N. - J.A.R. - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 4006563-37.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - UBERTO GUIMARÃES TOLEDO JUNIOR - EDSON GUIMARÃES TOLEDO - - NELSON GUIMARÃES TOLEDO SOBRINHO - Certifico e dou fé que a r. Sentença de
fls. 166 não saiu publicada em nome da procuradora da Fazenda Estadual no DJE, motivo pelo qual reencaminho: “Vistos.
Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do
espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens
deixados pelos falecimentos de UBERTO GUIMARÃES TOLEDO e IZAURA GUIMARÃES TOLEDO, qualificado(s) nos autos e,
em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros,
especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes
autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 113. Transitada esta em julgado,
não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados as cópias das
peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos oportunamente.
P.R.I.” - ADV: LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 4006831-91.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA DANTAS DA CRUZ - - UIARA
CAROLINA DANTAS PATHEIS - - KARL ALEX PATEIS DOS SANTOS e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) outros: Prazo de 20 dias deferido. - ADV: LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB
107733/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), CLAUDIA DEZAN SILVA (OAB 234342/SP), MARIA JOSE SOARES
BONETTI (OAB 73485/SP)
Processo 4006957-44.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ZÉLIA MARTINS TEIXEIRA - Vistos.
Providencie a inventariante a juntada da certidão de matricula atualizada do imóvel inventariado, no prazo de quinze dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: MICHELE SILVA DO VALE (OAB 297839/SP)
Processo 4008311-07.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MIRIAN COVRE - PAULINA DORES
SILVA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Para o integral cumprimento do r.Despacho de fls. 27, concedo ao
inventariante o prazo de dez dias. No mesmo prazo, providencie ainda a juntada aos autos de matricula atualizada do(s)
imóvel(is) inventariados. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
(OAB 63656/SP)
Processo 4008741-56.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.M.M. - M.O.B. - Vistos. Fls. 111: Oficie-se nos
moldes pleiteados. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES
DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/
SP)
Processo 4011021-97.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DIRCE FERREIRA
GONÇALVES - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição
de alvará autorizando o(s) requerente(s) MARIA DIRCE FERREIRA GONÇALVES, a proceder ao levantamento dos valores
depositados em nome do falecido Jandira Ferreira Gonçalves, a título de conta bancária (fls. 51) e, em conseqüência JULGO
EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. P.R.I. autorizo xerox. Osasco, 12 de fevereiro de 2015. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/
SP)
Processo 4011535-50.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.B.A. - S.C.O. - Vistos. Cite-se o requerido no
endereço informado a fls.52, nos termos do r.Despacho de fls. 45. Int. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP)
Processo 4014344-13.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANDERSON SALOMÃO - DIRCE DE SOUZA SALOMÃO - Vistos. Reitere-se oficio expedido a fls. 90. Int. - ADV: THIAGO PRADELLA (OAB 344864/SP),
THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 4015076-91.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.L. - V.A.M. - Vistos.
Diante da notícia de que as partes retomaram o convívio após a separação judicial e amealharam patrimônio, entendo por bem
designar audiência de conciliação para o dia 14 de maio de 2015, às 16:00 horas. Int. - ADV: MARIA LUCIA CORREA (OAB
113717/SP), MARCOS FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP)
Processo 4015910-94.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.G.B.S. - J.S.M. - Vistos. Fls. 36/40: Manifestese a autora sobre o endereço localizado pelo CAEX. Int. - ADV: SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), LELIA ROZELY
BARRIS (OAB 53726/SP)
Processo 4016570-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.V.M.P. - M.P.S. - Vistos. 1 - Expeça-se
mandado de constatação, nos termos da cota ministerial de fls. 36, item 04. 2 - Cite-se o(a) ré(u), nos endereços informados pelo
CAEX a fls. 28 e 29, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-o a) de que o prazo
para apresentação de contestação é de quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o (a) de
que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º