TJSP 24/02/2015 - Pág. 220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
220
Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO
ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou
a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo
controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: YNACIO AKIRA HIRATA
(OAB: 45513/SP) - GEISA CAVALCANTE CARBONE (OAB: 256169/SP)
Nº 0003323-27.2014.8.26.0356 - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrido: Dorival Terçariol - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante
à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB: 164171/
SP) - CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - JOSE RICARDO CORSETTI (OAB: 138249/SP) CLAUDEMIR LIBERALE (OAB: 215392/SP)
Nº 0003337-87.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrida: Eva Margout Ketelhute de Carvalho - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,
publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos
processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia
semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB: 227864/SP) - Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003338-72.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrido: Luiz Roberto de Almeida - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP) Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003343-94.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrida: Rosa Dias Pinto - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da
Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no
DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP) Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003346-49.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrido: Mauro Cesar Barcelos - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP) Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003347-34.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrida: Hiroko Maria Tanaka Kato - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos
em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à
presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP) Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003356-93.2013.8.26.0439 - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência Recorrida: Fatima Aparecida Garcia Camilo - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA,
publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos
processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia
semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB: 227864/SP) - Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP)
Nº 0003505-13.2014.8.26.0356 - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrida: Maria Conceição Silva Dias - Vistos etc, Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos
da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada
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