TJSP 24/02/2015 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
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SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000736-93.2013.8.26.0309/01">1000736-93.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1000736-93.2013.8.26) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ICON DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - MESTRA ASSESSORIA EM MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - Intimação: Manifeste-se a Exeqüente, em 05 (cinco) dias, em face das informações
obtidas junto à Secretaria da Receita Federal através do sistema INFO-JUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta
própria desta Serventia, bem como sobre as demais pesquisas realizadas. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE
CAMPOS (OAB 87615/SP), IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP)
Processo 1001029-92.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- HORECA BROKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA e outros - Vistos. Recolha o exequente
o complemento da verba de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75 (para eventual penhora), no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, citem-se os executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intimem-se
para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados da data da
juntada aos autos do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em
10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art.
652-A, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001030-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- HORECA BROKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA e outros - Vistos. Recolha o exequente
o complemento da verba de diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75 (para eventual penhora), no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, citem-se os executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intimem-se
para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15 dias, contados da data da
juntada aos autos do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em
10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art.
652-A, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001150-23.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - ELENILTON
DOS SANTOS - Vistos. Defiro a liminar de busca e apreensão do bem, tendo em vista a constituição do devedor em mora pela
notificação de fls. 15, expedido ao endereço fornecido no contrato de fls. 07/14, nomeando como depositário o representante
legal do autor. Nos termos da nova redação do art. 3o do Decreto-lei 911/69 (Lei 10.931/2004), efetuada a diligência, cite-se para
contestação em 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da liminar, e intime-se o réu da possibilidade de pagamento
integral da dívida, segundo os valores apresentados na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias da execução da liminar, caso em
que o bem lhe será restituído livre de ônus. O réu deverá ser advertido de que, decorrido o prazo de 05 dias, sem pagamento, a
propriedade e a posse do veículo consolidar-se-ão no patrimônio do autor. Intime-se. + (Intimação ao Autor para complementar
verba de diligência do sr. Oficial de Justiça, que deve correspondente a 03 UFESPs, observando que foi recolhido apenas R$
60,42 a fls. 22 - recolher mais R$ 3,33) - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001294-94.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO VISTA CENTRALE
RESIDENCE - Durval Soares de Paulo e outro - Vistos. Rito Sumário: Designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho
de 2015, às 11:00 horas, a ser realizada pela conciliadora desta Vara. Citem-se, constando no mandado as advertências do § 2º
do artigo 277 do CPC, com a nova redação dada pela Lei nº 9.245/95. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO
(OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP)
Processo 1001298-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - APPARECIDA TARGA SCARELLI - Vistos. SUMÁRIO: Designo audiência de conciliação para o dia 16
(dezesseis) de junho de 2015, às 9:00 horas, a ser realizada pela Conciliadora desta Vara. Cite-se e intime-se o réu, para os
termos da presente, advertindo-o de que eventual contestação deverá ser ofertada na audiência supra designada, sob pena de
revelia (parágrafo 2 do artigo 277 do CPC). Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1001444-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - FELIPE AUGUSTO
ROVERI PANETTA - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Defiro o prazo de dez dias, conforme requerido às fls. 21. Decorridos,
com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP), ALESSANDRO
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP)
Processo 1001815-39.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo
Barbosa da Silva - Bertioga 12005 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Recebo a petição de fls. 70 como emenda à
inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 65/67. Int. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1001902-63.2013.8.26.0309 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - L.M. ESTRUTURAS
METÁLICAS LTDA. e outros - Intimação ao Autor para se manifestar sobre a certidão (fls. 80) do Sr. Oficial de Justiça que
noticia não haver procedido à citação da Ré. - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 1001910-40.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Incapacidade Laborativa Permanente - CLÁUDIA
DIAS CARNEIRO GOMES MACHADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Vistos. Certidão retro: Em
substituição, nomeio o Doutor Carlos Alberto Serafim para realização da prova pericial. Ao Setor de Perícias do Fórum para
designação de data. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 93547/SP)
Processo 1002208-61.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - C.H.T.Centro de Humanização do
Trânsito S/S Ltda Me - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela,
formulado por C.H.T. CENTRO DE HUMANIZAÇÃO DO TRÂNSITO S/S LTDA.- ME contra SOBAM CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA., para os fins indicados a fls. 07. O pedido comporta acolhimento. Com efeito, no caso em exame, o
comportamento da parte ré que rescindiu unilateralmente a avença firmada com a parte autora, sem qualquer motivo jurídico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º