TJSP 25/02/2015 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
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lide. Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, manifestem-se eventual interesse em ser designada audiência de tentativa de
conciliação (CPC, art. 125, IV). Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: HENRIQUE
AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/
SP)
Processo 0004137-69.2014.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002991-77.2014.8.26.0415 - JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE PALMITAL) - AUTO POSTO PALMITAL LTDA - RENATA LIMA FERREIRA DA SILVA Intimação do exequente para no prazo de cinco dias, complementar a diligência do Oficial de Justiça, conforme certificado as
fls. 14 , a seguir transcrito “ CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que devolvo
em cartório o mandado nº 346.2015/000219-8, sem dar-lhe integral cumprimento, haja vista, não encontrar-se acompanhado
da respectiva guia de depósito para condução do Oficial de Justiça, atualmente no valor de R$ 63,75 (sessenta e três reais, e
setenta e cinco centavos), equivalente a 03 UFESPs. Nada mais “ - ADV: JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP)
Processo 0004264-07.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Bancários - MARIA ALICE ELIAS - BANCO PANAMERICANO
S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: MAYCON LIDUENHA
CARDOSO (OAB 277949/SP), RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004280-92.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - FRANCISCO PEREIRA
NETO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às
fls. 108/112, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se ao
Ministério Público, com vista, para eventual manifestação quanto ao mérito. Na sequência, remetam-se os presentes autos ao
e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB
147490/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0004700-63.2014.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Seguro - SEBASTIAO DONATO DA SILVA - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 278802/SP)
Processo 0004886-86.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - MARCELO DA
SILVA GOMES - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0050469-02.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Concessão - VALDECIR EVANGELISTA
CONRADO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente,
homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo autor às fls. 127/128 instituto
requerido. Requisite-se o pagamento do principal e da verba honorária, nos termos da Resolução nº 438, de 30 de maio de
2005, do Conselho da Justiça Federal e das Resoluções nº 179 de 15/08/2008, 187 de 19/12/2008, 192 de 20/02/2009 e 194
de 26/03/2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se por 60 (sessenta) dias. Após, com a juntada dos
comprovantes dos depósitos judiciais, expeçam-se alvarás judiciais para levantamento das quantias depositadas, em favor de
seus respectivos beneficiários. A seguir, com os pagamentos, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB
221179/SP)
Processo 0050809-09.2012.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.P. - V.P.S. - Vistos. Certidão
de fls. 75: Manifeste-se a requerente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV:
CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP)
Processo 0052772-86.2011.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUREO BATISTA DOS SANTOS - - MARIA
DOS SANTOS BATISTA - COMPANHIA VIACAO DE SAO PAULO - MATO GROSSO SA - ZILDA TEIXEIRA NAGAI e s/ marido Vistos. Manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC,
art. 267, III). Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB
284168/SP), JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP)
Processo 0053558-96.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - WALDOMIRO INACIO LIMA - Comprove o autor a distribuição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), HIGÉIA CRISTINA
SACOMAN (OAB 110912/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP)
Processo 0053719-43.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - MARIA REGINA LOPES SANCHES - I.N.S.S.
( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do
art. 269, I do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00, nos termos
do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV: EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
Processo 0053821-31.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LAURINDA ALVES DA
CRUZ - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Por ora, atenda a serventia o solicitado às fls. 102, consignandose no ofício o prazo de 5 (cinco) dias, para resposta. CUMPRA-SE com urgência. Após, se necessário, apreciarei o pedido de
fls. 114/115. Int. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
Processo 0054022-23.2012.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIZETE MESQUITA SANTOS - Valdeci Mesquita
Santos - - Maria Helena Mesquita Santos - - Terezinha Mesquita dos Santos Conceiçao - - Valdomiro Mesquita dos Santos - Aliete Mesquita dos Santos - - VALDEMAR AUGUSTO MESQUITA e outros - Fls. 94/v: Defiro em parte o pedido. Aguarde-se por
30 (trinta) dias a manifestação do(a) inventariante. No silêncio, intime (m)-se o (a) (s) inventariante pessoalmente, por mandado,
para manifestare (m)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição do cargo e nomeação de inventariante
dativo(a) às expensas do espólio Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP)
Processo 0055085-20.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JAIME NAVARRO
CORDEIRO - BANCO FINASA S.A - Vistos. A exeqüente foi devidamente intimada (fls.107 e 111), por meio de seu representante
legal, a providenciar o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção, manifestando interesse
no seu prosseguimento, entretanto, o processo permaneceu paralizado em cartório por mais de trinta dias (fls. 109). Assim, em
conseqüência da caracterização do abandono da causa, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente ação. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0055262-47.2012.8.26.0346 (apensado ao processo 0100097-33.2006.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - LOURIVAL MACENA DA
SILVA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a embargante ao pagamento
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