TJSP 25/02/2015 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1710
139767/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP)
Processo 1012801-89.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA DE FATIMA
FERREIRA RAYMUNDO - - Luis Carlos Ferreira - - Alexandre Ferreira - LOURIVAL RIBEIRO COSTA - Vistos. Defiro ao réu os
benefícios da assistência judiciária, anote-se, inclusive, que está representado por advogado indicado pela Defensoria (fls.54).
À réplica. Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), ADRIANO AUGUSTO COSTA CARNAUBA (OAB
208944/SP), MARIO LUIZ DE CAMARGO (OAB 81928/SP)
Processo 1013063-39.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - BENEDITA CIRIACO CORREA CAMILA MESSIAS - - ELISABETH MARIA DE MESSIAS - - VINICIUS DE MESSIAS CORREA - Vistos. Promova a Serventia as
anotações necessárias em face do agravo interposto (fls. 127/133). Mantenho a decisão agravada. Comprove a agravante em
cinco dias se houve ou não efeito suspensivo. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), CRISTIANE
LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 1013351-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REINALDO DE MENEZES LOPES MÔNICA SÍLVIA DE ARRUDA - Fls. 49: Para pesquisa junto ao SIEL é necessário que o autor informe o nome da mãe e a data
de nascimento da requerida ou o número do título de eleitor.Prazo de 05 dias. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB
85855/SP)
Processo 1016571-90.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - ULYSSES MARQUES SEGUNDO - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 38) intimese à Central de Mandados, por e-mail, para devolução do mandado no prazo de cinco dias, devidamente cumprido. Int. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1017525-39.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MOVIMENTO HABITACIONAL
CASA PARA TODOS - ORLANDO ALVES DE LIMA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 55) intime-se à Central de
Mandados, por e-mail, para devolução do mandado no prazo de cinco dias, devidamente cumprido. Int. - ADV: TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP)
Processo 1018384-55.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - LLA Restaurante e Cafeteria Ltda. José Matos de Souza - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.31), intime-se a autora para manifestações em termos de
prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: VAGNER
PIVATTO (OAB 178825/SP)
Processo 1019230-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - condominio edificio manhattam
- Cristiano Usitelni - - Renata Lira Figueiredo Usitelni - Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser
produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na
designação de audiência. Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
281052/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1019660-24.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - BRASÃO AUTO SERVIÇO LTDA - BANCO BRADESCO SA Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC, recebo a apelação oferecida pelo réu no efeito devolutivo. Intime-se a parte
contrária para resposta. Decorrido, sem contrarrazões e apresentação de recurso adesivo, e, consertados, subam os autos à
Superior Instância Seção de Direito Privado, com as anotações de estilo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP)
Processo 1019893-21.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - VALTER PAIVA - Vistos. Aguarde-se a regularização do polo passivo pelo prazo requerido pelo
exequente (fls.52), sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem a manifestação, tornem para decisão. Int. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020990-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTONILDO SOUZA DA SILVA - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva não prospera, isso porque cabe ao autor escolher contra qual
seguradora propõe a ação, não havendo motivo que alicerce a ilegitimidade alegada. Fica mantido o pólo passivo da ação.
Presentes os requisitos e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) o autor,
em face do acidente que o acometeu, tem invalidez total e permanente para o trabalho. Para tanto necessário se faz a prova
pericial requerida pela ré (fls. 100). Nomeio a Dra. Natalia Tamiko Sekiguchi como perita que deverá estimar seus honorários em
10 dias a serem arcados pelo réu, sob pena de preclusão da prova. Poderão as partes, em cinco dias, indicar assistente-técnico
e oferecer quesitos. Concluída a prova pericial, será concedido prazo para oferecimento de memoriais. Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1021567-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- GIOVANNA FELOMENO - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser
produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na
designação de audiência. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO
(OAB 351759/SP)
Processo 1023319-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Osasco
Life - Jose Carlos Costa - - Isabel Cristina dos Santos Costa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias,
conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int.
- ADV: GABRIEL RAGHI SANTANA (OAB 324137/SP)
Processo 1023626-92.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO ME - - JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls 37/38: Primeiramente, recolha o exequente
a diligência do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG 27/2014. Sobrevindo, expeça-se o competente mandado de
citação, penhora e avaliação, no endereço declinado (fls.38), com as advertências legais. Após, deliberarei acerca pesquisa
Infojud. Int. - ADV: SAMIR ARY (OAB 17716/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP)
Processo 1024022-69.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - PLACIDINO
GUASTI DOS SANTOS - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC e, em
conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos com as anotações de estilo. PRI. (Valor de Preparo R$ 314,16) - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1025692-45.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento VILMA MOREIRA DA CUNHA - FLÁVIA CAVALCANTE BEZERRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de despejo
por falta de pagamento e, declaro rescindido o contrato celebrado pelas partes, ficando prejudicada a execução do despejo,
uma vez que já ocorreu a desocupação. Condeno a ré no pagamento dos aluguéis e acessórios, com incidência de correção
monetária e acréscimos previstos, até a efetiva desocupação. Arcará ainda com as despesas do processo e com os honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º