TJSP 25/02/2015 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1723
a existência de bens em nome do executado. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), CRISTINA
CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1021756-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - Jair Macanham - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 108/120, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP)
Processo 1021792-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - ESPÓLIO DE JOÃO ANTONIO
BORBOREMA - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - Vistos. O autor deve
redigitalizar o documento de fls. 27 (comprovante de pagamento) haja vista estar ilegível. Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), NANCI
RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1022313-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Associação
Educativa e Social ao Direito da Crinça Anjo da Guarda - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Cite-se o réu para os atos e termos da ação que se processará pelo rito ordinário, expedindo-se mandado. Autorizo a realização
das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: DIEGO VALE
DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1022313-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Associação
Educativa e Social ao Direito da Crinça Anjo da Guarda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/076377-0 dirigi-me na Rua Reinaldo Ceschini, 61 A, Munhoz
Júnior, Osasco/SP., e lá estando, CITEI ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL AO DIREITO DA CRIANÇA ANJO DA GUARDA,
na pessoa de sua representante legal MARINA MARTA DA SILVA, do inteiro teor do mandado a quem li, recebeu contrafé que
lhe ofereci e exarou ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1022313-96.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Associação
Educativa e Social ao Direito da Crinça Anjo da Guarda - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de
contestação. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1022439-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Alcase Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/
SP)
Processo 1022439-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Alcase Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - DIGA O AUTOR EM PROSSEGUIMENTO EM CINCO DIAS - ADV: RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/
SP)
Processo 1022618-80.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros e as pesquisas DRF e Renajud. Intime-se. - ADV: CRISTINA CARLONI
FERNANDES DE ALMEIDA PRADO (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1022694-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Pereira Alencar Complemente o autor a diligência de oficial de justiça em cinco dias, por se tratar de dois atos (penhora e avaliação). - ADV:
GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP)
Processo 1022694-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Pereira Alencar
- Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em
conseqüência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos termos do artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta pela imprensa,fica suspenso, em
arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: GILBERTO ALVES
BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP)
Processo 1023359-23.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.A.L. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim de determinar a
retificação do assento de casamento de fls. 09 (livro B-244, folhas 295, número 73529), para constar a devida retificação do
nome da contraente como sendo LUCILENE e não como constou, mantendo-se as demais informações. Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, o que faço com fundamento no inciso
I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de retificação, encaminhando-se
cópia desta decisão. Após, ao arquivo. P. R. I. e ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB
229688/SP)
Processo 1023547-16.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - MARCIO HENRIQUE DA SILVA - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Cumprido o objetivo inicial e inexistindo qualquer outra questão passível de apreciação, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial. Em consequência, RESOLVO O MERITO DESTA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em
que são partes aquelas nominadas, com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo Civil. A despeito da falta
de resistência por parte do banco, condeno-o ao pagamento das custas judiciais e da verba honorária, que fixo em dez por cento
sobre o valor atribuído a causa, porquanto deixou de atender administrativamente o requerimento formulado pela parte autora.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DANGEL CANDIDO
DA SILVA (OAB 276384/SP)
Processo 1023582-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES - Processo Desarquivado - ADV: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1023582-73.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES - Vistos. Recebo os embargos de declaração apresentados
para o fim de determinar à serventia que expeça os ofícios que se mostrarem necessários à baixa do nome do cooperado dos
cadastros de restrição ao crédito. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1023649-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SOLE CONSULTORIA
JURIDICA E COBRANÇAS S/C LTDA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls.71/75: ciência, para o réu. Diante da proposta de
acordo apresentada pela autora às fls.62, manifeste-se o réu. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES FERREIRA RUGNA (OAB 58827/
SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1024558-80.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Aguarde-se pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º