TJSP 25/02/2015 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1808
2015, às 14 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
Processo 1004100-33.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - JOSÉ ELIAS
DOS SANTOS - Banco Pan S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1004434-67.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - DIMAS FELIPE DA
SILVA & CIA LTDA-ME - PAULO CESAR PESSOA DA SILVA - Manifestação do autor acerca da contestação apresentada, às fls.
38/45, no prazo legal. - ADV: LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP),
ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 1004475-34.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - CELINO
BARBOSA - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE - - COMERCIO DE FRUTAS E
VERDURAS IRMÃOS MARINO LTDA - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada de fls. 83/415, bem como
esclareça a correquerida Econorte o nome dos dois procuradores que receberão publicação, nos termos das NGCGJ. - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), JOÃO MARAFON JÚNIOR (OAB 38741/PR), RAFAEL CARDOSO
BARROS SILVEIRA (OAB 62296/PR), FÁBIO SOARES MONTENEGRO (OAB 38729/PR), ANA PAULA CASAGRANDE
NOGUEIRA (OAB 21920/SC)
Processo 1004730-89.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALDNI FERNANDO DE OLIVEIRA Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo o autor, nesse prazo, manifestar-se em termos
adequados de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação supra, sem manifestação, os
autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 1005218-44.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - EMERSON
ROBERTI RODRIGUES - Associação dos Lojistas do Shopping Center Cinemarti - Intimação do autor a se manifestar no prazo
legal, acerca da contestação e documentos apresentados às fls. 78/83. - ADV: ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/
SP), LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1005387-31.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GILSON
FARIAS - Banco Pan S/A - Intimação do autor para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da contestação apresentada
pas fls. 71/78. - ADV: JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1005444-49.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fábio Rodrigues
de Souza - CFC - A Lopes & Araujo - Providencie a requerida a regularização de sua representação processual. - ADV: RONALDO
RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 1005995-29.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele
Cristina Doriguelo - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/04/2015 às 16:20h no Juizado Especial
Cível do Foro de Ourinhos, Rua dos Expedicionários, n.º1895, Sala de Audiência de Conciliação - 141, Jardim Matilde, 19902425, Ourinhos, (14) 3322-1144, [email protected]. Ourinhos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2015
Processo 1005373-47.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - DENISE FUZETTI RABASSI - Vistos. As alegações e documento juntados demonstram que
o(a) autor(a) é acometido(a) por urticária-angiodema crônica idiopática, estando em tratamento clínico e cirúrgico em uso de
antibiótico de amplo, não tendo condições de adquirir o tratamento médico com a utilização do medicamento Xolair (Omalizumab)
150 mg, uma vez que o se trata de alto custo, o que comprometeria a sua subsistência. Assim, cabe ao Poder Público o
fornecimento, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal, posto que se tem entendido que a responsabilidade
da União, Estados e Municípios é concorrente e solidária. Ademais, a medida liminar não esgotará, no todo, o objeto da ação,
não se podendo olvidar, ainda, que se tem entendido que o art. 1º, § 3º da Lei 8.437/92 não pode obstar providências médicas
urgentes, para que não se coloque em risco a saúde e a sobrevivência da parte. Nesse passo, havendo prova inequívoca e risco
de dano irreparável, à vida e à saúde do(a) autor(a), o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deve ser acolhido. Assim,
defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao(s) réu(s) que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça(m) o tratamento
por meio de fornecimento de medicamento Omalixumab 150 mg, na quantidade indicada, enquanto perdurar a necessidade
do tratamento. Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) Pública(s), do inteiro teor da inicial e presente despacho concessório da tutela
antecipadamente requerida. Cumpra-se. Intime-se e oficie-se ao DRS IX (Departamento Regional de Saúde) de Marília, situado
na Rua XV de novembro, 1151 CEP 17504-000 Marília, inclusive mediante envio de comunicação eletrônica, acerca da decisão
concessiva da tutela antecipatória a fim de que a mesma seja cumprida, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias a contar
da ciência da Intimação, sob pena de fixação de multa diária. Intime-se. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP)
Processo 1006018-72.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - SUELY DE FÁTIMA
NETTO - Vistos. Providencie a autora o encarte do pedido médico da quantidade de sessões de oxigenoterapia, sob pena de
extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SUELI MONTEIRO DISCINI (OAB 284323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2015
Processo 0007979-65.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir
Alves - L R C DO CARMO ROCHA ME e outro - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), LUNA STIPP (OAB 332258/SP), DÉBORA DE MATOS BELLO
LOPES (OAB 138166/RJ)
Processo 0007979-65.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º